Por Francisco Barbosa e Marcos Melo

Na manhã de hoje (04) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, realizou uma audiência pública para debater a proposta de reforma política no Brasil. 

O relator da Comissão Especial, deputado Marcelo Castro, afirmou que a reforma política não passa sem a ajuda de agentes externos, e que ele como relator ou mesmo o Congresso não conseguirão fazer, isoladamente, a reforma política ser aprovada. Por isso garantiu o empenho pessoal de Michel Temer, vice-presidente da República, para que fosse a cada um dos principais líderes do país para fazê-los entender que os seus partidos terão que ceder por um bem maior, que é a aprovação da reforma. Segundo Marcelo Castro, o ex-presidente Lula também está mobilizado para a aprovação da reforma.

Durante a apresentação do projeto, Marcelo Castro reforçou a necessidade de uma mudança imediata já que considera o atual sistema eleitoral um dos piores do mundo, não priorizando a democracia. Para ele, além de melhorar o sistema eleitoral, através da personificação dos mecanismos eleitorais, dando respaldo à vontade do povo, a reforma pretende também fortalecer os partidos. “Existe uma distância do representante do representado, não há uma interação entre o eleitor e o seu representante. E nós temos o problema do marketing eleitoral.

Para o presidente da entidade, Willian Guimarães, a discussão é essencial para que sejam apresentados ainda polêmicos da reforma e principalmente a discussão de pontos divergências com as propostas levantadas por Marcelo Castro, relator da Comissão Especial que trata da reforma política na Câmara Federal e por isso mesmo ele foi convidado para participar deste debate.

Para a OAB-PI, para que as eleições tenham um caráter mais “limpo”, por assim dizer, é essencial que dois pontos sejam revistos na proposta atual de reforma política: A proibição do financiamento empresarial e a criminalização do caixa dois. “Concordamos com a proposta que no que diz respeito à proibição do financiamento de campanha empresarial, admitir somente o financiamento semi-público, somente com o financiamento das pessoas físicas”, afirma Willian Guimarães.

Um dos pontos divergentes nas propostas levantadas pela OAB-PI está a coincidência das eleições. “Entendemos que eleições de cinco em cinco anos, para uma democracia ainda jovem como a nossa, não traz benefícios maiores. Precisamos lutar para reduzir o custo das campanhas, alterar a forma de financiamento, mas não coibir a realização de eleições. É um tempo muito grande para que o cidadão possa opinar” ressalta o presidente da OAB-PI.