por Lídia Brito

O secretário de Comunicação, Fernando Said, se disse tranquilo com relação ao processo movido pela coligação do candidato, Dr. Pessoa (PSD), contra o prefeito Firmino Filho (PSDB). Na ação impetrada pelos advogados da coligação “Mudar pensando em você”, o prefeito é acusado de ter descumprido a lei com relação aos gastos com publicidade.

De acordo com o art.73 da Lei 9.504/97, é vedado ao agente público, ter despesas com publicidade – nos seis meses antes da eleição - que excedam a média dos gastos no primeiro semestre, dos três últimos anos que antecedem o pleito. Para os advogados de Dr. Pessoa, Firmino Filho descumpriu a legislação.

"PREFEITURA TRANQUILA"

Do outro lado, o secretário de Comunicação do Município, Fernando Said, afirma que os cálculos feitos pela assessoria jurídica de Dr. Pessoa estão equivocados. Ele se diz tranquilo e afirma que assim que a prefeitura for notificada, os advogados irão apresentar a defesa demonstrando o equívoco da coligação adversária.

Fernando Said afirma que a ação demonstra que o trabalho de comunicação feito tem obtido bons resultados. Em entrevista, ele agradeceu a oposição por reconhecer o trabalho realizado na secretaria. Said se refere ao trecho do processo que diz que os gastos com publicidade teriam refletido no crescimento de Firmino Filho nas pesquisas eleitorais.

TRABALHO DA COMUNICAÇÃO

“Eu não tive acesso ao processo. Mas me disseram que tem uma parte que diz que o trabalho da comunicação refletiu nas pesquisas. Isso mostra que nosso trabalho tem funcionado. Só tenho a agradecer aos adversários por reconhecer isso. A comunicação é apenas um instrumento de prestação de contas e informação daquilo que é necessário e é feito em benefício de nossa gente. Ficamos gratos pelo reconhecimento e valorização que estão dando à comunicação da Prefeitura Municipal, mas é preciso saber que a Prefeitura faz muito mais do que aquilo que é divulgado”, disse.

O secretário classificou o processo como fato político. ”Está tudo em ordem. Mero fato político. A coligação sendo notificada vamos responder sem nenhum problema”, declarou.

"DADOS EQUIVOCADOS"

O advogado de Dr. Pessoa, Talmi Ribeiro, explica que os gastos da prefeitura com publicidade em 2013 foram de R$ 1.010.216,25. Em 2014, o valor chegou a R$ 4.043.713,56 e em 2015 foram gastos R$ 3.765.994,77. Segundo ele, os números provam que a lei não foi obedecida. "É possível perceber que a média dos últimos 3 anos soma R$ 2.939.641,53. Mas nos primeiros seis meses de 2016, a prefeitura gastou R$ 4.659.557,52", afirmou.

Para Fernando Said, os números são equivocados. “Dados completamente equivocados. Não existe nenhuma preocupação ou dificuldade em responder ação desta natureza. Iremos, se necessário, nos manifestar tranquilamente. Talvez o desespero já seja um mau condutor das ações dos adversários do Prefeito Firmino Filho”, declarou.