por Lídia Brito

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que altera o Código Tributário do Município. A matéria gerou polêmica e a oposição pediu vistas. Em época de crise, o código visa maneiras de aumentar a arrecadação do município.

O vereador Dudu (PT) acusou o prefeito de tentar uma manobra para acelerar a votação sem a devida discussão sobre as mudanças no código. “Mais uma vez assistimos uma manobra da prefeitura de enviar para esta Casa um projeto no apagar das luzes, quando não se tem mais tempo de uma discussão profunda”, declarou.

Para o vereador, à medida que a prefeitura busca aumentar as receitas, promove o aumento dos impostos cobrados aos micros e pequenos empresários. “Não adianta a prefeitura aumentar a arrecadação promovendo o desemprego. É isso que vai ocorrer se os impostos forem aumentados de forma a prejudicar os pequenos empresários. Se condições de pagar as empresas fecham”, declarou.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Zé Ferreira, afirmou que a pressa da prefeitura ocorre porque o projeto segue os princípios da anualidade e anterioridade. O código só entra em vigor em 2017, se for votado agora em 2016. Ele nega qualquer manobra da prefeitura.

“O código estava defasado e a prefeitura fez um ano de estudo para apresentar esta proposta. Os técnicos buscaram informações em outras capitais e agora veio para ser votado o novo código, com a inclusão de uma nova visão tributária. Não chega a 30% o incremento de ações e medidas. A mudança será mínima. Se não for votado agora não valerá no próximo ano. Não há manobra. Em todo parlamento acontece isso. Se passou um ano elaborando o código e somente agora se conclui”, declarou.