O novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que o Governo Lula está analisando a possibilidade de perdoar as dívidas contraídas por quem pegou empréstimo consignado do auxílio Brasil no ano passado. Segundo confirmou para o Estadão, em entrevista às jornalistas Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp, o novo ministro destacou que o Governo está avaliando o assunto de forma mais ampla num programa de renegociação de dívidas que inclui esse grupo de pessoas.

“Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”, afirmou Wellington, referindo-se as famílias que contariam o empréstimo do Auxílio Brasil.  Por outro lado, o gestor destacou que ainda não é possível precisar como isso irá acontecer legalmente, pois envolve um banco. No caso, a Caixa Econômica que foi a instituição bancária que mais ofertou o empréstimo, que foi contraído por um em cada seis beneficiários do programa, que somam R$ 9,5 bilhões em empréstimos com base no Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família no Governo Lula, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), esse último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A concessão da anistia está sendo discutida pelo Ministério de Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU).

PERDOAR CONSIGNADO

O empréstimo ofertado pelo Auxílio Brasil funcionou como uma espécie de consignado, com desconto em folha. Foi aprovado em junho de 2022, mas liberado as vésperas das eleições, em outubro, tendo sido considerado uma “arma de votos” do Governo de Jair Bolsonaro. Pelas regras da contração da dívida, cada beneficiário só poderia comprometer R$ 160 do Auxílio Brasil para o pagamento das parcelas do Consignado. O empréstimo foi criticado por economistas e especialistas que apontaram a ação como arriscada tendo em vista que se tratar de famílias em vulnerabilidade social e de baixa renda.

Com informações do Estadão