O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, foi até a Câmara Municipal de Teresina prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a falta de insumos básicos e medicamentos nas unidades de saúde da capital. O gestor foi convidado pelos próprios parlamentares, diante das informações repassadas pela própria FMS sobre compras emergenciais até 10 vezes mais caras que o praticado em licitações, tudo por falta de itens básico como soros e até dipirona na rede municipal de atendimento. Ao fim da reunião, a preocupação só aumentou. 

Os vereadores presentes disseram estar preocupados com atual situação da FMS e que ainda não ficaram convencidos das alegações dadas por Gilberto Albuquerque sobre a problemática. O secretário de Doverno, André Lopes, genro do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), também se fez presente na reunião.

Para os vereadores, o presidente da FMS alegou que o problema da falta de insumos ocorre devido a uma crise mundial. Segundo ele, com a pandemia do coronavírus, várias indústrias deixaram de produzir e houve uma demanda maior por insumos, que até hoje impacta o mercado. A falta de soro fisiológico nos hospitais de Teresina, por exemplo, seria causada por falta de embalagens para armazenar o produto por parte das indústrias.

TÁ MUITO ESTRANHO

O vereador Luiz Lobão (MDB), que presidiu a reunião, disse ao final do encontro que os vereadores saem de lá preocupados com a atuação situação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Além da falta de insumos básicos nos hospitais, como soro e outros medicamentos, os parlamentares reclamaram do atual sistema de marcação de consultas informatizado da Prefeitura e, também, da ausência de grandes licitações do setor de Saúde para aquisição de insumos e medicamentos.

“Se estão a 20 meses na gestão tem que selecionar fornecedor, isso é papel de qualquer empresa ou órgão, empresa que não cumpriu o prometido tem que ser suspensa pelo sistema e não pode entrar mais em licitação da FMS, ou seja, o que está acontecendo é que não tão fazendo licitação. As maiores compras [da FMS] estão sendo feitas por compras de emergência ou com dispensa licitatória”, apontou o vereador Leonardo Eulálio.

Ainda segundo o vereador, a Fundação já gastou 80% da sua dotação orçamentária previsto para o ano, mas ainda faltam mais de quatros meses pro ano acabar. Nesse ritmo, a FMS vai finalizar o ano sem recursos e sem ter comprado insumos básicos para o funcionamento da rede pública.

“Os hospitais municipais tem uma dotação orçamentaria que vale a X reais por mês, algo em torno de 50 a 60 mil reais, mas cada hospital tá gastando em média 12 vezes mais. Ou seja, vai findar esse ano, e todos esses hospitais que não são pra fazer compra programada, realizando a compra programada que é pra ser feita pela FMS, (...). O que tá acontecendo, são compras emergenciais, com valores alterados, maiores, provocando o endividamento da prefeitura”, alerta o vereador.

Os vereadores também reclamaram do atual sistema de marcação de consultas, exames e cirurgias da Prefeitura. Segundo eles, a Prefeitura gasta mensalmente R$ 180 mil com um sistema que não atende à população.  “Esse sistema é o que tá sendo renovado anualmente, sem licitação, que a Prefeitura compra um sistema informático – sendo contratado com valor alto, visto quando você entra só dá para o paciente aguardar resposta, aguardando resposta. A população padecendo porque não tem resposta absoluta, não tem sua cirurgia e seu exame realizados”, criticou Leonardo Eulálio, que no início da gestão de Doutor Pessoa, era só elogios ao prefeito.

O QUE DIZ GILBERTO ALBUQUERQUE

De acordo com o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, tudo que é possível está sendo feito para resolver o problema da falta de insumos em Teresina e não há falta de planejamento como alegam os vereadores. “Nossos processos de licitação do serviço publico saem com resultado com falta de cotação ou as empresas não tem o produto ou as empresas não tem a logística de nos entregar, mas todas essas alternativas estão sendo buscadas no mercado, seja com novas licitações, emergências, empréstimo, seja o que for”, garantiu.

Ainda segundo o gestor, ao todo são 20 itens na lista de faltosos no mercado, segundo o próprio Ministério da Saúde. “Quanto a esses insumos, aqueles que tem substituto a gente busca no mercado, aqueles que não tem produção, falta de matéria prima, já acionamos o Ministério da Saúde para que soluções sejam tomadas”, disse Gilberto.

Sobre a realização de licitações emergenciais e sem licitação, o presidente da FMS afirmou que elas são necessárias, mas que isso encarece os produtos. “Toda vez que faz licitação emergencial isso traz o encarecimento.  Depois do Covid, os insumos tiveram um aumento”, explicou.

Já sobre o dado dito pelo vereador Leonardo Eulálio, de que a FMS já havia gastado 80% do seu orçamento natural, o presidente da FMS disse ser algo natural por conta da situação. “Sobre o nosso orçamento, o Planejamento é que faz os remanejamentos de despesas”, ressaltou.