Federalismo

Por Mírian Teles

Acontece desde de ontem (30) e segue até o dia 2 de julho o Seminário Federalismo, Desenvolvimento e Planejamento Regional, realizado através da secretaria de planejamento do Estado (Seplan). O seminário acontece no cine teatro da Assembleia do Piauí e conta com pesquisadores nacionais e estaduais tendo como público alvo gestores do Estado.

O objetivo do evento é melhorar a qualidade da gestão e avançar na formulação de políticas públicas duradouras voltadas ao bem-estar social e econômico dos cidadãos.

Seminário debateu federalismo, planejamento e desenvolvimento regional. (Fotos: Jailson Soares / Política Dinâmica)

Segundo o secretário da Seplan, Antônio Neto, este é o momento de elaboração estadual do Plano Pluri Anual (PPA), que irá de 2016 a 2019, onde o Governo Federal tem encaminhado através do Ministério da Integração Social um Plano de Desenvolvimento Regional que visa contemplar as políticas de desenvolvimento regional.

O secretário lembra que cabe ao Estado do Piauí preparar, sugerir e apresentar ideias e propostas em relação aos projetos que estão em andamento. “O evento está trazendo os maiores especialistas na área de desenvolvimento regional do pais, com um debate democrático de preparação para os nossos técnicos, para capacitação nas articulações do planejamento das novas políticas sociais “, ressalta Antônio Neto.

O secretário lembra que o planejamento é importante para o desenvolvimento regional.

A coordenação do seminário  prevê para o segundo semestre deste ano a realização de uma segunda edição do evento, que irá discutir o Federalismo e as Políticas Públicas.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Para o coordenador de Estudos Federativos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), Constantino Cronemberger Mendes, um dos palestrantes do evento, a base de qualquer ação de estado é oferecer a população bens e serviços de qualidade.

Segundo o coordenador do IPEA, o país passa por um momento de crise, com dos maiores déficits fiscais dos últimos 20 anos. “Temos a necessidade de ajustes, a falta de planejamento tributário tanto do ponto de vista da arrecadação por parte dos governos quanto na execução de despesas, podem ter contribuído para crise do país. Estamos discutindo nesse seminário, além de outras propostas, um planejamento tributário onde se possa arrecadar o melhor possível sem sufocar o sistema produtivo e a renda da sociedade, e ao mesmo tempo sendo eficiente do ponto de vista do bem público”, disse Cronemberg.

Coordenador do Ipea, Constantino Cronemberger, afirma que o país de fato passa por crise.

Além do coordenador de Estudos Federativos do IPEA, do Constantino Cronemberger  que proferiu uma palestra sobre “Federalismo Fiscal Brasileiro”, foram convidados para o seminário: Carlos Antônio Brandão (professor adjunto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), que falou sobre “Desenvolvimento, Território e Pactuação Multi-Escalar” e Antônio Carlos Galvão (diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE), com o tema “Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação”.

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