por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O problema previdenciário no Estado do Piauí não se resume exclusivamente ao impasse da criação do Instituto de Previdência, que vem calorosamente sendo discutido na Assembleia Legislativa do Piauí. A verdade é que, a falta de um fundo que cubra totalmente o salário pago a aposentados e pensionistas, cria por mês um déficit de R$ 60 milhões nas contas do Estado, o que compromete 10% da receita corrente líquida estadual. Até o fim deste ano, a expectativa é que esse valor chegue a R$ 1 bilhão, retirado das contas públicas.

Para resolver o problema, o superintendente de Previdência, Marcos Steiner, garante com sinceridade: “Se nós tivéssemos R$ 21 bilhões, é bom deixar claro que é bilhões, eu não estaria discutindo aqui o problema do governo do Estado com o déficit”. Este valor, segundo ele, seria o necessário para o Estado não retirar mais dinheiro para cobrir o que falta. Para se ter ideia do montante necessário para desfazer o problema, o PIB [Produto Interno Bruto], isto é, todas as riquezas do Estado, foi de R$ 29,3 bilhões em 2013.

Em uma análise mais direta, Steiner afirma que seriam necessários três servidores ativos contribuindo para cada servidor aposentado, mas a conta hoje é de 1,3 ativos para cada aposentado e pensionista.

CAUSAS DO PROBLEMA

Entre os diversos problemas que foram responsáveis por criar o déficit na previdência do Estado, Marcos Steiner garante que o maior desequilíbrio foi devido ao aumento de salários em algumas categorias que antes, não haviam contribuído com os valores tão altos. Como exemplo, Steiner chegou a citar em reunião ontem (26), o aumento dado a procuradores e ao judiciário do Estado. Segundo ele, o pagamento do aumento aos aposentados e pensionistas que não haviam contribuído com o valor atual, depois dos aumentos, favoreceu em muito o problema.

“A previdência trabalha com uma poupança. Vai crescendo uma quantia dos servidores que dará para pagar os aposentados. Nos últimos tempos houveram aumentos que temos que pagar para o inativo. Isto é, um inativo que, quando em atividade, recebia uma quantia bem inferior do que está sendo pago hoje. Ele fez um lastro. Essa vinculação do ativo e inativo, gera um déficit alto”, afirma.

PENSANDO SOLUÇÕES

Com a dívida aumentando a cada dia, o Estado tem pensado numa solução que resolva o impasse. A primeira aposta é investir em quatro milhões de hectares de terras do Governo que podem ser arrendadas para a iniciativa privada. A ideia, no entanto, é impossibilitada até que seja criado o Instituto, que dará a possibilidade de capitalizar um fundo.

"A gente não teve essa ideia antes. Toda a concepção de Previdência foi quando a gente saiu do Iapep e pode pensar só em Previdência. Nós tivemos foco, as ideias foram surgindo. Nós conseguimos dar foco e estamos fazendo a avaliação dos imóveis, estamos pensando em projeto piloto já com terras devolutas do Estado para trabalharmos a forma: é aluguel, é venda, é PPP? O que vamos fazer com essa terra? É uma discussão que está dentro do Estado”, finaliza Marcos Steiner.