O vereador Enzo Samuel (PCdoB) resolveu se pronunciar sobre o aumento da passagem de ônibus aprovado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) em Teresina. Oriundo dos movimentos sociais e protagonista de grandes manifestações contra o reajuste em anos anteriores [quando ainda não era vereador] ele vinha sendo bastante cobrado a se pronunciar sobre o caso. Enzo compõe a base do prefeito na Câmara.

Ele resolveu se manifestar por meio de uma nota enviada à imprensa. Em nenhum trecho, no entanto, o vereador diz se é contra ou a favor do aumento. Enzo iniciou expressando entusiasmo pela decisão do prefeito de manter congelado o preço da passagem para os estudantes. Segundo ele, Firmino acertou ao proteger a juventude, segmento que considera ser o elo mais fraco do transporte coletivo.

Sobre o aumento de 20% no preço da passagem inteira, o vereador lembrou a militância nos movimentos sociais e disse que a transparência deve ser o primeiro elemento do sistema de transporte público. Ele defende que todos os cidadãos tenham o direito de saber os custos necessários à sua operação e informou que já nos primeiros dias de mandato apresentou projeto de lei sobre o assunto.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Às Senhoras e Senhores jornalistas,
À população de Teresina.

Sobre o reajuste da tarifa de ônibus autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, tenho a dizer o seguinte:

Em primeiro lugar, apoio com entusiasmo a decisão de manter congelado o preço da passagem de ônibus para os estudantes. O Senhor Prefeito Municipal, Firmino Filho, acertou ao proteger a juventude, sem dúvida, elo mais fraco da corrente do transporte coletivo. Passagem de ônibus mais cara reduz o acesso do estudante à escola, ao lazer, e à cultura, elementos essenciais para a vida saudável.

Seguindo a linha de meu Partido, e ao que aprendi nas lutas das quais participei na minha militância, afirmo que a transparência deva ser o primeiro elemento do sistema de transporte público, permitindo à cidadã, e ao cidadão, conhecerem todos os custos necessários para sua operação. Assim, ainda nos primeiros dias do mandato, apresentarei um projeto de lei nas seguintes bases:

a)O reajuste no preço da passagem de ônibus deve ser precedido da publicação da planilha de custos da operação do sistema de transporte, que deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

i)Relação dos veículos (ônibus) cadastrados na STRANS, com o respectivo ano de fabricação;

ii)Relação do pessoal contratado (motorista, cobrador, mecânico, fiscal), com cópia da Carteira de trabalho e valor do salário pago;

iii)Volume de combustível utilizado, com as Notas fiscais emitidas pelos vendedores;

iv)Relação das linhas de ônibus, com a respectiva quilometragem

v)Outros elementos da planilha que sejam considerados importantes na formação da tarifa.

b)A referida publicação deve ser feita no Diário Oficial, em jornais de grande circulação, e no sítio da transparência, 60 (sessenta) dias antes da vigência do reajuste da tarifa.

c)A Planilha de cálculos deve estar sempre à disposição do público, e será auditada a cada ano por equipe técnica legalmente competente.

Considero que implantação da transparência na gestão permitirá que seja alcançado um preço correto da passagem de ônibus, eliminando a desconfiança da população quanto ao real custo da operação do transporte público em nossa Capital.

O nosso mandato, originário dos movimentos sociais, manterá seu compromisso com o anseio da população por uma Teresina Mais Humana.

Teresina, 06 de janeiro de 2017

ENZO SAMUEL
Vereador do PCdoB