Por Ananda Oliveira

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e proibir as saídas noturnas do parlamentar tem repercutido na cena política, em especial no Senado. Os parlamentares se colocam em direta oposição ao afastamento que ocorre pela segunda vez esse ano. Um exemplo claro da má repercussão da decisão é que o PT, principal opositor de Aécio, emitiu nota onde classificou a decisão como uma “condenação esdrúxula”.

O senador Elmano Férrer (PMDB) falou ao Política Dinâmica sobre essa situação de clara instabilidade. A determinação da Primeira Turma do STF abre precedente para uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.

“Os poderes são independentes, autônomos e, às vezes, interdependentes. Há uma desarmonia entre os poderes da República. Isso é grave. Gravíssimo. O problema do Brasil não é só do Executivo, está no Judiciário, está no Legislativo. Os três poderes tem que se entender. Eu creio que essa crise com relação ao senador Aécio Neves (...) nós vamos buscar até o dia 11 o entendimento”, declarou.

Ele diz que se posiciona na questão em busca do “entendimento, da conciliação”. “Tenho a convicção de que vamos superar [esse estado de desarmonia]. É melhor a pior das democracias do que a melhor das ditaduras”.

SENADO DEVE VOTAR DECISÃO HOJE (3)
O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) marcou para esta terça-feira (3) a votação que deve derrubar a decisão do Supremo, o que pode ser visto como um desafio ao judiciário, já que a ministra Cármen Lúcia já havia marcado para a semana que vem o julgamento que poderia reverter a decisão.

A principal contestação dos setores que apoiam o senador tucano é de que “não existe na lei a figura do afastamento do mandato por determinação judicial”, conforme aponta a nota do PT, e que a decisão é “mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um Poder acima dos demais”. Na nota, o partido diz ainda que o “Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”.

ATUALIZADO EM 4 DE OUTUBRO, ÀS 09:22
Segundo reportado pela Veja, o Senado recuou ontem (3) e adiou a votação que poderia derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o senador Aécio Neves do mandato. Depois de o ministro do STF Edson Fachin negar a suspensão do afastamento de Aécio, na tarde de ontem, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou um requerimento pedindo que a votação no plenário da Casa, prevista para hoje, fosse adiada ao dia 17 de outubro.