ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO RESPINGAM NA JUSTIÇA

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Por Ananda Oliveira

O cenário político no Brasil tem se revelado cada vez mais caótico e problemático. A população brasileira acompanha o desenrolar dos fatos, muitas vezes incrédula, em outras já anestesiada pela recorrência de escândalos no meio. Um fato relativamente novo que adiciona mais um componente à história é a forma como Judiciário protagoniza certas questões, antes predominadas pelos políticos. A Justiça está na mira de si mesma.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot (Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR)

Dessa vez, as denúncias respingam no próprio Judiciário. Em nota divulgada na última terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”. Ela se referia à denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, onde constam áudios entregues pelo empresário da JBS Joesley Batista e o ex-diretor da JBS Ricardo Saud no dia 31 de agosto.


CITAÇÕES
Nas gravações, os empresários da JBS citam nomes de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da Corte. Além deles, também são mencionados o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. De acordo com os empresários, "se pegassem" José Eduardo Cardozo, "pegariam o Supremo". “Falei: 'Marcelo, você quer pegar o Supremo? Quer? Pega o Zé”, afirmou Joesley na conversa com Saud.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República também acabou sendo envolvida na “rede de intrigas”: o ex-procurador da República Marcelo Miller é suspeito de ter auxiliado o empresário a preparar as gravações. Ele era um dos braços-direitos de Janot. O ministro Gilmar Mendes acusa a PGR de ter uma relação “promíscua” com os delatores, em entrevista ao Estadão.

PARA REFLETIR
Se formos levados a pensar como o ditado popular que diz que “onde há fumaça há fogo”, é razoável pensar que tais fatos descortinam um problema já incrustrado na forma como os três poderes se organizam. Apesar de ter funções muito bem definidas, onde cada um deve observar o outro (em especial o Legislativo e o Judiciário, fiscalizador e julgador, respectivamente), o que se observa é uma estreita relação entre eles de um forma que não é saudável para a democracia.

Ao mesmo, o princípio do contraditório e da ampla defesa diz que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Assim, não há como disparar críticas até que todo o caso seja totalmente verificado, o que não exclui a indignação da sociedade.

Se o poder fiscalizador acoberta corrupções do Executivo ou se o Judiciário fecha os olhos para crimes, como confiar nas instituições? Como acreditar que a soberania popular e a idoneidade dos representantes irá prevalecer?

Não é à toa que a confiança nas instituições é cada vez menor e que o brasileiro médio não consegue definir com 100% de certeza em que irá votar nas eleições do ano que vem. Não é à toa que os nossos juristas sejam colocados pela opinião pública no mesmo rol dos políticos citados em esquemas de corrupção.

Essa possibilidade no horizonte de que não se pode confiar totalmente em nenhum deles é péssima para o Brasil e para o sentimento de pertencimento a uma nação. Qualquer resquício de patriotismo é jogado pra escanteio e essa é apenas uma das consequências.

Com informações do Correio Braziliense e ASCOM/STF.

Comente aqui