TSE deve julgar chapa de Dilma neste semestre

ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acredita que a ação de impugnação de mandato contra a chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB) deverá ser julgada pelo tribunal até o fim deste semestre.

A ação é movida pelo PSDB. Derrotado na eleição de 2014, o partido alega que houve abusos de poderes econômico e político por parte da chapa vitoriosa e que Dilma e Temer receberam dinheiro de propina ligada a contratos da Petrobras investigados pela operação Lava Jato. A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a relatora do processo.

"Agora que foram citados a presidente e o vice-presidente. Certamente haverá compartilhamento de provas, muitas das discussões estão ligadas à Lava Jato. Se se concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições", disse Mendes em entrevista ao UOL.

Para ele, a eventual eleição poderia ser simultânea às disputas municipais, marcadas para o começo de outubro. "Em tese, [esse prazo] seria plausível", afirmou.

"A gente não sabe se as provas existem. Se diz que elas existem e elas podem ser carreadas aos autos da ação de impugnação de mandato e, claro, contrastadas com outros elementos", comentou o ministro.

O julgamento da ação pode acontecer sob o comando de Mendes. O ministro Dias Toffoli, atual presidente, deixará o TSE em maio. Pela tradição do tribunal, o vice é conduzido à presidência em votação interna.

Fonte: Uol.

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