Michel Temer defende ‘semiparlamentarismo’ para debelar crise

Em palestra proferida na manhã desta sexta-feira, 11, sobre constituição e democracia, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), apontou uma solução que, no seu entender, poderá pôr fim à crise que atinge a relação entre o Executivo e o Legislativo. Sem citar nominalmente o governo da presidente Dilma Rousseff e o embate travado com o Parlamento, o peemedebista disse que o ideal seria a implantação de uma espécie de “semiparlamentarismo”, com o Congresso participando mais efetivamente das ações do governo federal, principalmente na execução da peça orçamentária.

“Me atrevo a dizer que a ideia é um ‘semiparlamentarismo’, o Congresso passaria a atuar efetivamente junto com o governo e não teríamos os problemas que vivemos hoje”, disse, complementando que isso facilitaria as explicações “ao povo brasileiro” da falta de recursos e receitas para determinados programas e acabaria com as especulações de que se “tirou verba não sei de onde”, numa referência indireta às chamadas pedaladas fiscais, motivo que levou ao pedido de abertura de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Ao defender o “semiparlamentarismo”, Temer falou da proposta de orçamento base zero, que é construído a cada ano, mas é realizada apenas pelo Executivo, que envia a peça em outubro para o Parlamento, que não participa efetivamente de sua elaboração. “O ideal seria que os dois Poderes tenham técnicos e políticos que acompanhem a execução do orçamento desde janeiro para chegar, antes de outubro, e ver os programas bem-sucedidos, saber se tem receita para continuar outros, ver as despesas, saber se é preciso modificar ou eliminar a execução”, exemplificou.

Fonte: Uol. 

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