O relator da proposta de Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (3), durante encontro do colegiado, que, na visão dele, o governo federal apresentou uma peça orçamentária com previsão de déficit por "questões ideológicas". Segundo o parlamentar do PP, o Executivo já poderia ter definido os cortes necessários na proposta enviada ao Congresso Nacional, porém, não quis cortar programas criados durante as gestões do PT à frente do Palácio do Planalto.

Barros destacou aos deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) que, por ser pluripartidário, o colegiado não teria "nenhuma dificuldade" em "passar a tesoura" nos R$ 30,5 bilhões de déficit do Orçamento.

Nesta segunda-feira (31), o governo entregou ao Legislativo um projeto de Orçamento que, pela primeira vez, prevê gastos maiores que as receitas. A estimativa de déficit para 2016 representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questão ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma", disse Ricardo Barros durante a sessão desta quinta da CMO.

"Não foi feito pelo Executivo, porque o Executivo, na minha visão, não quis ele mesmo reduzir programas que criou", complementou o relator.

Apesar de Barros ter demonstrado disposição em promover os cortes necessário em seu relatório, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), propôs, durante o encontro, que a comissão não fale mais em "cortes de qualquer natureza". Na avaliação da peemedebista, cabe ao colegiado analisar se há dinheiro suficiente para bancar os programas federais e avaliar se é possível executar todas as propostas apresentadas.

"Não vamos nós tirar o país da crise. Não temos essa capacidade como parlamento, mas temos a capacidade de aprofundar o debate e propor. Eu não proponho à comissão que fale mais em cortes de qualquer natureza, mas que procure ver que aquele que é o orçamento real, se vai ter aquele dinheiro para tal programa, se os programas são exequíveis, se na verdade foram dotados de investimento, foram executados", defendeu Rose de Freitas.

A peça orçamentária com déficit gerou impasse no Legislativo. Na tarde desta terça (1º), líderes da oposição chegaram a pedir, formalmente, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolvesse ao Executivo o Orçamento do ano que vem. Os oposicionistas alegaram que cabe ao governo federal propor uma peça orçamentária com equilíbrio entre receitas e despesas, e não ao parlamento.

Renan, entretanto, descartou devolver o projeto a Dilma. Segundo ele, é "papel do Congresso" melhorar o texto, e cabe ao governo federal "sugerir caminhos para a solução do déficit".

Fonte: G1.