por Francicleiton Cardoso e Viviane Menegazzo 

Os últimos cortes do Governo Federal, anunciados no mês passado pela presidente Dilma Rousseff (PT), ainda não deixaram de causar confusão dentro dos ministérios e de outros órgãos federais. Acontece que os gestores foram informados apenas da porcentagem de corte em cada pasta, mas ainda não sabem como acontecerá, de fato, esse contingenciamento.

Para o deputado federal Júlio César (PSD-PI), a dificuldade em saber exatamente como deverão ser aplicadas os recursos tem complicado a vida de deputados, ministros e demais gestores, que não sabem como ficam as emendas e a destinação de verbas ou qualquer manejo financeiro nas pastas que sofreram cortes.

“Ainda não foi definido direito [o corte em cada pasta]. Só a porcentagem por Ministério foi anunciada. Eu mesmo estava conversando agora a pouco com o ministro da Integração [Gilberto Magalhães Occhi] e com o Felipe Mendes [presidente da CODEVASF] e nem eles estão sabendo direito como isso vai acontecer”, expõe Júlio.

Para o parlamentar, os cortes podem afetar a destinação de verbas por emenda, aquelas que são definidas pelos deputados e senadores. Ele afirma que, desde o anúncio dos cortes, tem tentado recolher dados que lhe sirvam de base para saber como emendas e outras alocações de recursos irão funcionar com os cortes.

“Tudo isso tem complicado muito. Eu mesmo quero saber dessa informação para conseguir entender como ficarão as emendas e outras questões, tenho tentado encontrar esses dados. Na Codevasf nós temos muitas e grandes emendas. Precisamos saber como vão acontecer esses cortes. Além disso, temos o Ministério das Cidades, que é do nosso partido, e que também precisamos saber como será o contingenciamento lá dentro”, cobra o deputado.

CORTES

O Governo Federal, como medida para garantir recursos suficientes para o pagamento da dívida da União e manter as contas públicas equilibradas, anunciou no fim do mês passado um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento Federal. O valor é mais que o dobro dos cortes realizados em 2014 e representa o maior contingenciamento anunciado em todos os anos de mandato da presidenta.

Os problemas financeiros fizeram o Governo sacrificar áreas consideradas prioritárias. O Ministério da Saúde perderá R$ 11,8 bilhões e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será de R$ 25,7 bilhões.

Além dos cortes em ministérios e orçamentos, emendas apresentadas por parlamentares, que em geral destinam recursos para gastos e investimentos em seus estados de origem, sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

Os cortes são uma consequência do baixo crescimento da economia, o que tem impacto direto na arrecadação de impostos. Em sua apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o Governo agora trabalha com uma queda de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A previsão para as receitas primárias do Governo Federal foi reduzida de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,37 trilhão.