por Lídia Brito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer favorável a ação cautelar impetrada pelo PTB nacional, promovendo a adequação do estatuto do partido no que diz respeito ao prazo de filiação. Com a decisão do Tribunal Superior, a decisão da juíza de primeira instância, Zilnéia da Rocha, que indeferiu o registro de candidatura do candidato do partido a prefeito de Teresina, Amadeu Campos, deve perde o efeito.

O advogado Wildson Oliveira afirma que a decisão do TSE demonstra que o candidato Amadeu encontra-se em acordo com a lei eleitoral. "O TSE acatou o pedido do PTB nacional e alterou o estatuto do partido. Agora vamos aguardar a decisão do TRE-PI. Mas a decisão do TSE montra que Amadeu não desrespeitou a lei eleitoral", declarou. 

A notícia foi comemorada pelo presidente municipal do PTB, vereador Paulo Roberto da Iluminação. “O TSE é a corte suprema da Justiça Eleitoral. A decisão da juíza de primeira instância perde efeito. Agora o Amadeu continua a campanha com a certeza que será candidato sem nenhum problema jurídico. A coligação segue mais mobilizada do que nunca”, declarou.

O senador Elmano Ferrer (PTB), que chegou a ser anunciado como substituto de Amadeu Campos, afirma que a situação serviu para fortalecer a militância. “Eu digo que isso uniu ainda mais a militância. As pessoas ficaram do lado do Amadeu. Um estatuto não pode ser maior que a lei eleitoral”, destacou.

O recurso de Amadeu contra a decisão da juíza será julgado na sessão da sexta-feira (09) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A juíza de primeira instância decidiu indeferir a candidatura de Amadeu Campos (PTB), depois de constatar que o candidato se filiou ao PTB fora do prazo previsto no estatuto do partido, que é de um ano antes das eleições. Amadeu se filiou com apenas seis meses, prazo previsto na legislação eleitoral.