A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado José Rocha (PR-BA), com depoimento na próxima quinta-feira (20) do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, que mandou ofício ao colegiado se oferecendo para falar. Foi excluído da agenda o depoimento do ex-presidente Luiz Carlos Mendonça de Barros (novembro 1995-abril 1998).

A exclusão foi pedida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que argumentou que Barros presidiu o banco fora do período investigado pela CPI, que vai de 2003 a 2014. Diversos outros deputados apoiaram a iniciativa de Gomes. José Rocha salientou que poderá, em outro momento, apresentar convite para ouvir Mendonça de Barros, para falar como especialista, e não como investigado, a despeito da não inclusão do depoimento no plano de trabalho.

O 2º vice-presidente da CPI, deputado Carlos Zaratinni (PT-SP), apoiou a realização do depoimento de Mendonça de Barros, para que se possa comparar as políticas anteriores do BNDES com as atuais. “Não vejo impedimento, porque não queremos investigar as privatizações ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, financiadas pelo BNDES”, afirmou.

Pelo plano, os trabalhos da CPI devem se iniciar com os seguintes depoimentos:
- presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ex-presidentes do banco, incluindo Demian Fiocca (março 2006-maio 2007), Guido Mantega (novembro 2004-março 2006), Carlos Lessa (janeiro 2003-janeiro 2004) e Eleazar de Carvalho (janeiro 2002-janeiro 2003).
- vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt;
- diretores do BNDES Roberto Zurli (área de Infraestrutura e Insumos Básicos); Luciene Machado (área Internacional e de Comércio Exterior); Maurício Borges (área de Operações Indiretas, Financeira e Administração); Júlio Ramundo (áreas Industrial e de Mercado de Capitais); e João Carlos Ferraz (áreas de Planejamento, Pesquisa Econômica e Gestão de Riscos); e
- ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Com exceção do depoimento de Luciano Coutinho, já aprovado, todos os outros ainda terão de ser propostos na forma de requerimentos e votados pela CPI.

O relator afirmou que vai propor que a CPI faça convite ao ministro, aos ex-presidentes e ao vice-presidente do banco. Já os diretores do banco deverão ser convocados, na medida em que outros deputados da comissão já apresentaram requerimento de convocação.

Apesar de ter sido criticado por alguns deputados, foi mantido no plano o depoimento do ex-presidente do BNDES Eleazar de Carvalho. O relator argumentou que ele comandou o banco dentro do período investigado pela CPI, de 2003 a 2014.

Documentos e diligências
O plano de trabalho de José Rocha também propõe a requisição, para catalogação e análise, de toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, especialmente estudos e análises que motivaram a realização de operações de crédito; os contratos e demais documentos por meio dos quais se instrumentalizaram tais operações; os documentos do BNDES que avaliem a adequação das operações a exigências legais e regulatórias; e as justificativas para a classificação dos documentos relativos às operações.

O relator ainda propôs diligências, no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES, e para avaliar os objetivos dos empréstimos e financiamentos, a execução dos contratos e prejuízos. Além disso, ele sugeriu diligências no BNDES para obter informações de dirigentes e empregados do banco, assim como das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.

Fonte: Câmara Notícias