Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AS COINCIDÊNCIAS QUE CERCAM OS NEGÓCIOS DAS PPPS DO GOVERNO WELLINGTON DIAS

DEPUTADOS ESTADUAIS LEVANTARAM SUSPEITAS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS BENEFICIADOS NO GOVERNO

03/08/2017 00:00 - Atualizado em 03/08/2017 10:28

Viviane Moura, sob o comando de Franzé Silva, comanda os negócios do Estado do Paiuí quando o assunto são as parcerias público privadas (foto: Jailson Soares | PolíticaDinâmica.com)
A coqueluche no Governo Wellington Dias são as Parcerias Públicos Privadas - PPP, Concessões e Subconcessões. Através de contratos que chegam a 30 anos de duração, empresas privadas "ganham" o direito de explorar serviços e aparelhos públicos. Foi assim com a Rodoviária, a Ceasa, a Agespisa. Na última terça-feira, o governador do Estado anunciou a PPP da Banda Larga.

Olhar com cuidado para PPPs no Piauí faz com que um cidadão se depare com uma série ilimitada de “coincidências”. E em todas elas, o nome de Viviane Moura, superintendente das SUPARC, órgão subordinado à Secretaria de Administração e Previdência do Estado - SEADPREV, insiste em aparecer das mais curiosas formas.

No início do terceiro governo Wellington Dias, a divulgação de que a Fundação Getúlio Vargas iria supervisionar obras e PPPs em andamento foi uma maneira de promover o compromisso da gestão com a eficiência e transparência. É tudo o que não temos hoje. Somente para a FGV, Wellington pagou, em 2016, quase R$ 10 milhões em consultoria.

Viviane e Olavo em Londres durante o curso da LSE (foto: reprodução)

Nas propostas apresentadas pela Superintendência de Parcerias Público Privadas (SUPARC) estão ainda hotéis, Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão, hospital, maternidade, estradas, Parque de Exposições, estádio Albertão e o projeto do novo sistema de transporte público de Teresina através de Veículos Leves sobre Trilho - VLT. Os estudos avançam sob o alto custo de consultorias e de manutenção da SUPARC.

O contrato assinado pela FGV foi embasado numa dispensa de licitação, assim como um outro, firmado na última semana pela SEADPREV para oferecer um curso de MBA em PPP aos gestores do Governo através da London School of Economics and Political Science com o custo superior a R$ 800 mil reais. O montante de recursos contratados e pagos até agora chamou atenção da bancada da oposição na Assembleia Legislativa. O tema foi abordado pelos deputados Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva e Rubens Martins, ambos do PSB. Robert Rios fez uma forte acusação, nas palavra do deputado: "A Viviane Moura é a responsável pelos processos de PPP e passou as ações para o marido prestar serviços como se fosse da FGV. Acho que tem que auditar isso, mas a oposição não tem força para isso", finalizou lamentando.

O jornal Diário do Povo em parceria com jornalistas do portal Política Dinâmica procurou entender o que estava por trás das declarações do deputado estadual. Robert Rios, que já foi delegado da Polícia Federal, deixou no ar uma mensagem: a de que o assunto deveria ser apurado e estava além da capacidade dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa. A partir do que falou Rios, as duas equipes encontraram uma série de coincidências nas relações comerciais entre o contrato da Fundação Getúlio Vargas.

FGV funciona no mesmo prédio da empresa do esposo de Viviane Moura

Entre dezenas de prédios comerciais em Teresina, foi justamente no mesmo prédio escolhido pela FGV para implantar seu escritório que o esposo da dama de ferro das PPPs também instalou sua empresa, a CORISCO SINALIZAÇÕES RODOVIÁRIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNJP 18.307.581/0001-74. O endereço das duas, coincidentemente, é a Rua Acésio do Rego Monteiro, 1515, sendo que a Corisco fica na sala 406. No mesmo andar funciona a Octo Corporação, parceria da Fundação Getúlio Vargas no Piauí.

A maior coincidência: FGV funciona no mesmo andar da empresa de Olavo Bezerra, esposo de Viviane Moura (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Corisco Sinalizações nem sempre foi o nome ligado a este CNPJ. Antes, a razão social era M&B TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME. "M" de Moura, "B" de Bezerra. Viviane Moura era sócia e assinava contratos pela empresa, como o celebrado entre a M&B e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em 01 de setembro de 2014. O contrato para executar "Serviços de consultoria especializada para elaboração do Regimento Interno" do órgão custou a bagatela de R$ 420 mil. Por coincidência, o Contrato - Nº 22/2014 foi embasado em inexigibilidade de licitação. Procedimento legal, mas uma velha prática de driblar a concorrência pública.

Documentos mostram que as empresas MB Consultoria e Corisco funciona no mesmo prédio e andar onde estão localizados os escritórios da OCTO e FGV (imagem: reprodução)

Quer dizer, a empresa que era de Viviane Moura e agora pertence apenas ao marido, mudou de nome e funciona no mesmo prédio e andar do escritório da Fundação Getúlio Vargas no Piauí, contratada por mais de R$ 10 milhões para realizar também estudos de PPPs pelas quais Viviane Moura é a principal responsável. Coincidência? E elas não param por aqui.

London, London

Em junho deste ano, Viviane Moura viajou a Londres para um curso de PPP's. Voltou. Coincidentemente, o secretário de administração, Franzé Silva, certamente empolgado com o aprendizado da superintendente, resolveu contratar a FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e oferecer aos gestores do estado um MBA em PPP- na sigla em inglês Master Business Administration, uma especialização para portadores de curso superior ao custo de R$ 890 mil. Outra coincidência é que o esposo de Viviane, Olavo Bezerra, é representante do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento - IDB, Fundação parceria da FESPSP e da London School. Olavo e Viviane fizeram o mesmo curso.

No site do IBD é possível comprovar a parceria que o instituto mantém com a LSE. Novamente o nome de Olavo surge como representante do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento no Piauí (imagem: reprodução)

A informação de que Olavo Bezerra é ligado ao IBD está no site da Associação Piauiense de Municípios - APPM. Olavo, Viviane e Alex Ribeiro, este diretor do Instituto, foram lá para oferecer os serviços de consultoria em PPP para os municípios piauienses. Por inexigibilidade, of course. Se é ético ou não Olavo Bezerra acompanhar a esposa, superintendente de Parcerias Público Privada do Estado, em visitas comerciais do Instituto que representa, isso não foi levado em consideração. Mas deveria ser.

As coincidências das redes sociais

No perfil da rede social de profissionais Linkedin, Olavo Bezerra, esposo da superintendente de Parcerias Público Privada do Governo do Estado, é possível encontrar uma avaliação de competência feita por Ricardo Medicis que vem a ser diretor Norte/Nordeste da AEGEA SANEAMENTO S/A, empresa vencedora da polêmica licitação para a Subconcessão dos Serviços de Abastecimento d'Água e Saneamento de Teresina. O certame foi conduzido por Viviane Moura. Medicis recomendou Olavo no critério "Negociações". Mais uma coincidência.

No LinkedIn, onde é comum haver contatos comerciais, diretor da AEGEA avalia Olavo Bezerra como bom negociante (imagem: reprodução)

Denúncias em outros governos

O governo petista do Piauí não foi o primeiro para o qual a FGV prestou serviço. Entre 2011 e 2013 diversos contratos da instituição com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foram contestados por órgãos de controle daquele estado, incluindo o Tribunal de Contas do RS. Àquela época a gestão era de Tarso Genro, do PT, e os contratos assinados com a FGV foram firmados por dispensa e inexigibilidade de licitação, tendo, inclusive, a mesma natureza de monitoramento de projetos.


FGV fica em silêncio

Procurada pela equipe do Política Dinâmica, a Fundação Getúlio Vargas não comenta suas ações e o papel que desempenha nas PPPs do Piauí. Curiosamente, segundo a própria FGV, a instituição é impedida de falar sobre o trabalho que faz para a gestão de Wellington Dias por causa de cláusulas de confidencialidade que existem nos contratos, apesar de tudo ser pago com recursos públicos.

O que dizem os envolvidos

Os repórteres do Diário do Povo e do Política Dinâmica buscaram saber o que os citados nesta reportagem tinham a dizer sobre as coincidências que cercam as PPPs e os fatos apresentados.

Viviane Moura aparece ao lado do marido em visita comercial que ele fez em nome do IBD à APPM; o assunto era PPP

Viviane Moura foi procurada por meio de telefonema e mensagens de texto. Se limitou a dizer por mensagem de texto que não poderia falar no momento. Chamadas realizadas para os números de telefone ligados ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, à Octo Corporação e à Corisco Sinalização não foram atendidas.

O secretário de Franzé Silva (SEADPREV) também foi procurado. Ligações não foram atendidas em seu telefone celular. Mas as seguintes perguntas foram encaminhadas a ele diretamente pelo Whatsapp e por meio, de sua assessoria de imprensa: 1. Sobre o MBA que o Governo do Piauí está oferecendo a servidores pela London School, como foi feito o primeiro contato com a instituição. Quem a apresentou ao Governo? 2. Você tinha/tem ciência de que o IBD (um dos parceiros da London School no Brasil) é representado no Piauí por Olavo Bezerra, marido de Viviane Moura? 3. O que o senhor acha do fato do marido da superintendente da Suparc ir até a APPM, na condição de representante do IBD, tentar fechar parcerias de consultoria em Parcerias Público-privadas acompanhado da esposa? Não lhe parece errado do ponto de vista ético? 4. O senhor tem conhecimento de que o marido de Viviane Moura mantém uma empresa no mesmo prédio em que funciona o escritório da FGV no Piauí? 5. Por qual motivo os contratos da FGV com o Governo do Piauí possuem cláusulas de confidencialidade que impossibilitam aquela instituição de comentar o trabalho dela para o Estado? 6. O senhor aceitaria abrir os contratos da FGV com profissionais e fornecedores pagos por meio de recursos do Estado para a imprensa em nome da transparência?

Por meio de sua assessoria de imprensa, Franzé Silva disse que o assunto deveria ser tratado com Viviane Moura. Anteriormente, a assessoria da Suparc já havia informado que questões relacionadas à FGV eram tratadas pela SEADPREV.

Comentários (0)

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem.


Nome:
mensagem:
Notícias relacionadas
GOVERNO DO PIAUÍ
LIGAÇÃO ÍNTIMA
LIGAÇÃO ÍNTIMA
GOVERNO DO PIAUÍ
RECADO DADO
RECADO DADO
PIAUÍ
FALÊNCIA OU CALOTE?
FALÊNCIA OU CALOTE?
CRISE
CAIU A FICHA?
CAIU A FICHA?