A licitação para contratação de empresa que realizará os serviços de limpeza urbana em Teresina foi um pedra que o próprio prefeito Firmino Filho (PSDB) colocou no seu sapato – e em época da campanha, diga-se de passagem. Não é mistério a forma como o projeto foi recepcionado na Câmara Municipal pela bancada de oposição, que achou os valores da licitação pomposos demais. São R$ 645.569.020,72 destinados para a contratação da empresa.

Além da oposição, que resolveu questionar os valores também foi o Ministério Público que, em parecer entendeu que o edital de licitação não atende a várias disposições da lei de licitações e contratos da Administração Pública. No entendimento da promotora Leida Diniz, há pontos do edital onde empresas que poderiam fornecer perfeitamente alguns dos itens licitados são impedidas de participar do certame, o que restringe o caráter competitivo da licitação. Além disso, há vários outros pontos dentro do edital que restringem a participação de outras empresas interessadas, segundo o parecer da promotoria. Dadas as irregularidade, o MP solicitou a imediata suspensão do procedimento licitatório.

No facebook, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), comemorou a decisão da promotora. O parlamentar foi o primeiro a levantar a polêmica sobre a licitação na Câmara. O prefeito Firmino tem dito que não vê problemas nos valores do processo licitatório que, segundo ele, “em outras épocas teria saído bem mais caro”.  Leia aqui a recomendação da promotora Leida Diniz. 

Em resposta às acusações, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) emitiu uma nota em que informa que responderá o parecer do MP no prazo estipulado, e alegou que o processo já havia passado pela sansão do Tribunal de Contas do Estado. 

Veja a nota:

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) informa que irá responder ao Ministério Público, dentro do prazo legal de 10 dias, para prestar todos os esclarecimentos necessários. A Semduh ressalta, ainda, que tem total ciência da legalidade do processo que, inclusive, recebeu fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado em todas as etapas de sua elaboração.