Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a preparação para sair do Supremo Tribunal Federal (STF) com um “presente” aos colegas de Corte. A ministra votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, ela é a relatora da matéria, que começou a ser analisada em plenário no último dia 22. 

O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que substitui hoje Rosa na presidência da suprema corte. A retomada da discussão ainda não foi negociada. 

Pauta pessoal

Rosa é a principal entusiasta, dentro do STF, do debate sobre o espinhoso tema. Foi ela quem convocou em 2018 uma audiência pública voltada ao debate do assunto. 

Ativismo judicial

Além de atiçar os ânimos da opinião pública, a descriminalização do aborto mexe com o ego dos congressistas (ou uma grande parte), que entendem que o STF está extrapolando sua competência ao ensaiar uma interferência no texto constitucional “fazendo lei”. Para muitos,trata-se do que se conhece por ativismo judicial.

"A competência para se alterar o código penal, para se alterar a legislação, para se alterar a legislação infraconstitucional, para se descriminalizar uma conduta, é do Congresso nacional [...]. O que nós temos, na verdade, percebido, durante os últimos anos, é essa invasão de competência [...]", criticou o vereador e advogado, de Teresina, Ismael Silva (PSD). 

Com as mãos já lavadas, Weber vai poder acompanhar toda a confusão no conforto do lar.