A Secretaria Municipal de Saúde de Floriano enviou uma nota ao Política Dinâmica respondendo à reportagem "Pandemia de suspeitas em Floriano", publicada na tarde da sexta-feira (28). Na nota, a gestão municipal diz que o objetivo da cooperação técnica com as clínicas é enviar pacientes não acometidos pela Covid-19, afim de liberar a Ala C do Hospital Regional Tibério Nunes. Essa mesma versão foi mostrada na reportagem, dada por membros do Hospital, do Ministério Público e de uma das clínicas.

Na nota, a Secretaria de Saúde diz que os valores trabalhados na parceria com as clínicas são bem abaixo dos preços de um leito na rede hospitalar do Piauí e muito mais baixo ainda que os custos de um leito de hospital de campanha. Sobre o fornecimento de insumos, cuja reportagem mostrou que o item III da Cláusula Quarta definia como atribuição das clínicas, mas que o Hospital Tibério Nunes é quem estava mandando, em desacordo com o contrato, a prefeitura se apegou em outro ponto do documento para se defender.

Segundo a nota, o parágrafo II da cláusula quarta diz que a competência do Hospital Tibério Nunes é fornecer todo o apoio técnico e operacional, exceto hotelaria e limpeza, bem como receber e transportar pacientes que serão internados juntos ao estabelecimento hospitalar privado. A secretaria sustenta que o paciente é internado na estrutura hospitalar privada que oferece acomodação climatizada, seguindo normas e padrões sanitários e com equipe multidisciplinar, é tratado com insumos disponibilizados pelo HTN, de onde ele veio, e insumos do hospital que o acolheu, necessários ao pleno funcionamento do sistema e tratamento dos pacientes durante a internação.

Ao apontar uma parte do Termo para contradizer outra parte do mesmo documento, a prefeitura evidencia que, no mínimo, o contrato abre margem para interpretações dúbias.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

Nota de esclarecimento

A Secretaria de Saúde de Floriano, em face da reportagem “PANDEMIA DE SUSPEITAS EM FLORIANO” publicada no site Política Dinâmica, vem a público esclarecer alguns pontos:

1. Lamentamos e vemos com bastante preocupação o fato de o site não ter cumprido uma regra básica do jornalismo, que é ouvir todas as partes envolvidas na denúncia, pois, mesmo sendo citada por diversas vezes, a Prefeitura de Floriano não foi procurada em nenhum momento para dar a sua versão dos fatos.

2. Exercendo o seu direito de resposta, a Secretaria de Saúde de Floriano esclarece em nota que o Termo de Cooperação Técnica entre o município, Hospital Regional Tibério Nunes e hospitais particulares foi celebrado de acordo com o processo de Inexigibilidade de Licitação, previsto na Lei de Licitação, com parecer jurídico e o acompanhamento, desde sua idealização até sua assinatura, pelo Ministério Público do Piauí e Conselho Municipal de Saúde, além de servir como modelo para outras prefeituras e governos. 

3. O termo prevê como descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA a manutenção e ampliação de leitos clínicos para atender pacientes que NECESSITEM DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, em decorrência do contágio por Covid-19. E na CLÁUSULA SEGUNDA, informa-se o motivo pelo qual o termo foi celebrado. Visando a necessidade de estrutura e ampliação de leitos para internação hospitalar do município de Floriano e reforça o acompanhamento do Ministério Público desde as tratativas, até a formalização do termo, cabendo ao órgão fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas no documento. Em outras palavras, o Termo previu a transferência de pacientes não acometidos pela Covid, para os hospitais privados, para liberar a Ala C do Hospital Tibério Nunes que passou a abrigar pacientes clínicos com Covid. Os valores do leito/dia estimado ficaram em R$ 233,33, valores bem abaixo dos custos de um leito na rede hospitalar do Piauí e muito mais baixo ainda que os custos de um leito de hospital de campanha.

4. Quanto aos insumos, está claro na CLÁUSULA QUARTA - DAS ATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES no parágrafo II sobre a competência do Hospital Regional Tibério Nunes o seguinte: Fornecer todo o apoio técnico e operacional, EXCETO HOTELARIA E LIMPEZA, bem como receber e transportar pacientes que serão internados juntos ao estabelecimento hospitalar privado. Ou seja, o paciente é internado na estrutura hospitalar privada que oferece acomodação climatizada, seguindo normas e padrões sanitários e com equipe multidisciplinar, é tratado com insumos disponibilizados pelo HTN de onde ele veio e insumos do hospital que o acolheu, necessários ao pleno funcionamento do sistema e tratamento dos pacientes durante a internação.

5. Por fim, o jornalista esqueceu de citar que a mesma cidade onde ele se refere como “umas das situações mais preocupantes com relação à pandemia do novo coronavírus no Piauí”, foi a primeira a oferecer tratamento precoce a seus pacientes tendo inclusive recebido reconhecimento nacional, criou um dos primeiros centros de referência para síndromes gripais do país que já realizou mais de 10 mil atendimentos e tem um dos maiores índices de testagem da população ultrapassando mais de 13700 testes realizados, ou seja, mais de 20% da população, número muito além do recomendado pela OMS. Floriano é hoje referência no enfrentamento ao novo coronavírus, principalmente na eficiência de um tratamento que tem evitado o agravamento de saúde de quase todos os positivados,  e vamos continuar sendo.

Lamentamos que, coincidentemente na proximidade do período eleitoral materiais jornalísticos coloquem sob suspeita uma gestão reconhecida pela transparência e compromisso com a missão de cuidar das pessoas. Por isto, prevendo que mais matérias possam vir a ser publicadas, nos colocamos SEMPRE à disposição para sermos ouvidos, como prima o jornalismo imparcial, cuja função de fiscalizar e bem apurar os fatos é essencial.

James Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde de Floriano