Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
CAPITAL
“EMENDA IMPOSITIVA É UMA NOMENCLATURA”

SECRETÁRIO MUNICIPAL FALA SOBRE RECLAMAÇÃO DE VEREADORES, NEGA RETALIAÇÃO E EXPLICA A EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS

09/11/2018 14:44 - Atualizado em 09/11/2018 15:00

Raimundo Eugênio esteve na Câmara (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, Raimundo Eugênio, esteve na manhã desta sexta-feira (9) na Câmara Municipal de Teresina e falou sobre a polêmica das emendas impositivas dos vereadores. Nos últimos dias, parlamentares da capital têm reclamado que as emendas não estão sendo efetivadas pela Prefeitura, apesar de serem impositivas.

Raimundo Eugênio fez questão de ressaltar que emenda impositiva é somente uma nomenclatura. Ele lembrou que o orçamento do município, aprovado sempre no ano anterior, é uma expectativa de receita. O secretário destaca que as despesas estão definidas para serem executadas, mas com base na expectativa de arrecadação, o que pode causar variação.

"Emenda impositiva é uma nomenclatura, assim como o orçamento. As despesas estão ali para serem executadas, mas com base numa expectativa de receita. Do IPTU, de ITBI, de ISS, dos repasses da União e dos estados. Vai que essas receitas não ocorrem, aí o Executivo fica amarrado na receita que efetivamente ocorreu. Como as emendas dos vereadores são impositivas, elas têm que ocorrer. Mas o município pode ter uma despesa maior com a saúde, com obras, aí vamos ter que dialogar com os vereadores com relação às emendas", falou.

O secretário descartou que esteja ocorrendo algum tipo de retaliação, como insinuam vereadores da oposição. Segundo ele, a Prefeitura está se colocando para o diálogo e o canal está aberto para tratar do tema com qualquer vereador. Nos próximos dias, será realizada uma reunião entre os parlamentares e os secretários de Governo e de Planejamento.

Cada vereador de Teresina têm direito a R$ 800 mil em emendas impositivas por ano. Na quarta-feira (7), a vereadora Cida Santiago (PHS) reclamou que de 2015 até aqui teve somente uma das suas emendas executadas. O vereador Dudu, líder da oposição na Casa, também tem denunciado na tribuna a falta de execução das emendas impositivas.

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