O cenário pandêmico tem causado diversas mudanças na rotina dos consumidores e atingindo abruptamente as relações consumeristas. Neste cenário, em que as compras pela internet tiveram significativo aumento, todos são consumidores por excelência, de modo q

O Governo do Piau&ia

O caso fortuito e a força maior podem excluir a responsabilidade da prestadora de serviço. O entendimento é do desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

No caso concreto, em caráter liminar, o magistrado derrubou d

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c

O senador Ciro Nogueira (PP), que tamb&eac

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu pleito do Rio de Janeiro e concedeu liminar para suspender a inclusão de receitas oriundas dos royalties de petróleo no cálculo da dívida do Estado com a União. O pagamento da dívida do Rio de Janeiro, feito em pr

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação por improbidade administrativa contra o senador Zezé Perrella (PDT) por enriquecimento ilícito e lesão ao erário de 2007 a 2010, quando era deputado estadual. A investigação da Promotoria do Patrimônio P

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou na última quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta tel