Especialistas apontam pontos polêmicos advindos com a Medida Provisória 905

Especialistas em Direito do Trabalho, os advogados Carlos Henrique e Cineas Nogueira estiveram no programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia, todas às terças-feiras. Na ocasião os dois debateram sobre os principais pontos da Medida Provisória 905, que dentre as v&

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TCE-PI detecta vício em concurso de Campo Maior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu suspender provisoriamente as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para a contratação de agentes comunitários de Saúde e agente de Endemia realizado em dezembro de 2018, no municí

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Câmara aprova novos prazos para votação de medidas provisórias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 70/11). O texto aprovado estabelece prazos para votação em cada Casa (Câmara e Senado), proíbe os chamados “jabutis&

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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re

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MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e vai a Plenário

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).

Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o

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