O déficit atuarial do fundo de Previdência do Município de Teresina ainda é bilionário, a diferença é que houve uma diminuição da dívida devido à última reforma da Previdência, seg

Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento. Decisão é da 5ª turma do TRF 1ª região, por unanimidade, ao negar provimento à apelação do INSS contra sentença que concedeu o direi

O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora de Justiça Karine Araruna, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade contra o prefeito de Picos, José Walmir de Lima e o ex-prefeito Kleber Dantas Eu

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), a reforma da Previdência, enviada pelo governo

O julgamento de causas originadas devido a acidentes de trabalho, nas quais União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam partes, pode ter uma novidade. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constitui

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que a Casa deve manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% dos salários de servidores do Judiciário. “Da mesma forma que a gente entende que você não deve criar mais impostos, você tem qu

Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum do

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O Ministro da Providência Social, Carlos Eduardo Gabas, presente no Encontro de Governadores do Nordeste que acontece hoje (17) em Teresina, afirmou que é preciso uma reforma que atualize regras antigas da Previdên

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O problema do déficit no Sistema Previdenciário foi um dos grandes temas que marcaram a manhã desta quinta-feira (16) no Encontro dos Governadores do Nordeste. Secretários e técnicos estiveram reuni

A presidenta Dilma Rousseff tem de decidir até esta quarta-feira (17) se sanciona sem vetos o texto da Medida Provisória (MP) 664. O impasse está na emenda que incluiu o fator previdenciário. Os parlamentares aprovaram a chamada “fórmula 85/95”, que estabelece novas regras para a aposentadoria

Após uma reunião no Palácio do Planalto, os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, e da Força Sindical, Miguel Torres, informaram nesta segunda-feira (15) que eles e representantes de outras cinco centrais sindicais fizeram um apelo ao governo para que a presidente Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff decidirá sobre o veto ou sanção às mudanças no fator previdenciário feitas pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória (MP) 664 depois de ouvir centrais sindicais e lideranças dos partidos sobre o tema. Dilma tem até

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabele

Por 232 a favor, 210 contra e 2 abstenções o plenário da Câmara aprovou uma emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda constava na Medida Provisória (MP) 664/14 cujo texto-base foi aprovado antes pelos deputados. O governo que comemorou a aprovação da MP 664, que alterou as r