A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), suspendeu, por liminar, a Concorrência nº 01/2019 promovida pelo Estado do Piauí até que a operação de crédito seja s
Ex-prefeito contrata assessoria contábil e financeira sem licitação, denuncia promotor
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ajuizou ação contra o ex-prefeito municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Pedro Daniel Ribeiro. A ação civi
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Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz
A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de la
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Dez empesas se habilitam para licitação de urbanização do Canal do Mocambinho
Um total de 10 empresas se habilitou na licitação realizada para a urbanização do Canal do Mocambinho, onde também serão realizadas melhorias do sistema de drenagem. A obra, que será executada através da Superintendência de Desenvolvimento Urb
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Justiça condena ex-gestores de Altos e suspende direitos políticos por 5 anos
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Altos (PI), José Batista da Fonseca, a ex-secretária de Saúde, Sandra Solange Bastos Fonseca, os ex-membros da Comissão de Licita&a
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Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.
Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra
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MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitaç&otil
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Contratação de advogado particular por ente público depende de licitação
A contratação de advogados particulares por entes públicos depende de licitação, a não ser em serviços de natureza singular, feitos por profissional com notória especialização. Esse foi o entendimento aplicado, por maioria, pela 1&
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MP-PI denuncia prefeito por atos de improbidade
A Promotoria de Justiça Barro Duro ingressou com três ações de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí, termo judiciário da comarca. Todas dizem respeito à inobservância das regras contidas na Lei d
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Licitação para concurso em Cocal estaria ilícita, diz MP
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, expediu recomendação ao prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, que determine a realização de concurso público no município
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'Nova lei vem acabar com criminalização dos contadores'
A classe contadora comemora a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal da proposta que permite a Administração Pública contratar advogados e contadores pelo critério de inexigibilidade de licita&a
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PL regula contratação de contadores por inexigibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou proposta que permite a dispensa de licitação por parte da Administração Pública para a contratação de advogados e contadores. O parecer recomendand
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TJ-PI realiza licitação para construir novo Fórum de Floriano dia 26 de junho
Foi publicado, no Diário da Justiça Edital de Licitação da Concorrência nº 7/2019, destinada à construção dos novos Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Floriano (a 240 km de Teresina). O certame se dar&a
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Justiça condena ex-prefeito por fraude em licitação
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Sigefredo Pacheco (PI), João Gomes Pereira Neto, pela prática de improbidade administrativa cometida durante o ano de 2008.
De acordo com a ação ajuizad
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Prefeito autoriza abertura da licitação da PPP de Iluminação
O prefeito Firmino Filho assinou a autorização para início do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. A previsão é de que o edital seja lançado para o mercado at&eacu
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