A cada ano o jeito de fazer política muda, mas a propaganda continua sendo a alma de qualquer negócio, pensando nisso o pré-candidato ao governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), tem andado pelo Piauí reclamando da falta de engajamento dos petistas no compartilhamento de publica&cced
CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FEZ MAIS DE 1.700 ATENDIMENTOS
Especializado em receber mulheres em situação de violência, o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), mantido pela Prefeitura de Teresina, realizou 1.776 atendimentos no períod
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Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça brasileira, diz CNJ
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma
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Vice-Corregedoria, INTERPI e UFPI assinam acordo sobre registros imobiliários
Reunião virtual na última sexta-feira (31/07) marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, a Universidade Federal do Piauí - UFPI e a Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí
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Lenza rechaça uso das forças armadas para resolver conflitos entre poderes
Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas, a noite desta quinta-feira (30) foi marcada pela Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ministrada pelo Professor Pedro Lenza. A Aula intitulada “A
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Facebook não deve indenizar família de assassinada em decorrência de fake news
O Facebook, segundo os termos e condições de uso, age como um mero reparador, que corrige erros e notícias a posteriori, e não como policia de costumes, verificando publicações de cada um de seus usuários. Sendo assim, a rede social nã
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CNJ proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros.
A regulamentação com texto propo
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Programa Diálogos Socioemocionais potencializa formação humana dos alunos
A palavra “gratidão” foi dita muitas vezes neste (7), durante a 1ª Mostra do Programa Diálogos Socioemocionais, na Escola Municipal Mocambinho
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STF VOLTA A JULGAR COMPARTILHAMENTO DE DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e a
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MP-PI entra com ação para garantir funcionamento da Uber e 99 em Teresina
Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê
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Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao combate às fake news
O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e Wh
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Comitê Gestor do TJ-PI discute implantação do PJe nas varas criminais de Teresina
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competênc
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Procon multa Google e Apple por aplicativo que edita imagens de rostos
O aplicativo FaceApp viola uma série de direitos garantidos aos brasileiros, tendo compartilhado de forma irregular os dados dos usuários. Além disso, os termos e condições estavam apenas em inglês. Com tal entendimento, o Procon de São Paulo mul
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XIII CIDEJUR reunirá diversos juristas em Teresina nos dias 29 e 30 de agosto
Durante os dias 29 e 30 de agosto acontecerá na sede da OAB-PI em Teresina o mais tradicional evento jurídico do Piauí. Trata-se do XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR). O evento estará em sua 13ª edição, após
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Toffoli suspende processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A
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