O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu, em sessão virtual, que um Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado presencialmente pela 2ª Turma da corte. A data do julgamento ainda não foi marcada.

O colegiado vai analisar, a pedido da defesa de Lula, u

Depois de seis dias de silêncio, o presid

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ negou um agravo do MPF e manteve a decisão monocrática do ministro Nefi Cordeiro que autorizou a internação do médium João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia.

João de Deus é acusado de abuso sexual e ficou em p

É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas não há espaço para a manifesta&cced

Advogados do estado do Ceará ingressaram com Habeas Corpus coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a uniformização de entendimentos em processos penais que envolvam a Lei de Drogas (11.343/2006). Eles buscam garantir que o interrogatório de acusados de tráfico de drogas seja o últi

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que no pagamento da dívida por furto de energia não é possível aplicar o entendimento de lei tributária, que afasta a punição penal se o débito é quitado antes da denúncia. Para o colegiado, o p

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal R

A prisão de