TÁ DECIDIDO!
PRESIDENTE DO TRF-4 DETERMINA QUE LULA SIGA PRESO

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS THOMPSON FLORES SE MANIFESTOU SOBRE DECISÕES DIVERGENTES ENVOLVENDO A SOLTURA DO EX-PRESIDENTE

08/07/2018 23:25 - Atualizado em 08/07/2018 23:41

Presidente do TRF-4 decidiu manter a prisão (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

- Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;
- Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;
- Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;
- No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;
- O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;
- Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;
- Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal/PR, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

Fonte: G1

Comentários (0)

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem.


Nome:
mensagem:
Notícias relacionadas
CANDIDATO
HENRIQUE PIRES APOSTA NO LEGADO À FRENTE DA FUNASA
HENRIQUE PIRES APOSTA NO LEGADO À FRENTE DA FUNASA
ELEIÇÕES 2018
“QUEM TRABALHA TEM PROBLEMAS”
“QUEM TRABALHA TEM PROBLEMAS”
PROCURADORES
LAVA JATO QUER PROIBIR QUE CELA DE LULA SEJA COMITÊ DE CAMPANHA
LAVA JATO QUER PROIBIR QUE CELA DE LULA SEJA COMITÊ DE CAMPANHA
NÃO PASSOU
2ª TURMA DO STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA CIRO
2ª TURMA DO STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA CIRO