O promotor Eny Pontes, que comanda a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na Defesa da Saúde Pública, realizou uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (19/08) para tratar sobre problemas na gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS) da Prefeitura de Teresina. O promotor esperava contar com a presença dos gestores da Sesapi e FMS para obter explicações sobre a falta de medicamentos e insumos básicos na rede hospitalar. Mas nenhum deles compareceu ou sequer mandou representante. 

Além do secretário da Sesapi, Antônio Néris Machado Júnior, e do presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, o Ministério Público do Piauí (MPPI) convidou também representantes sindicais e associações dos médicos, enfermeiros, membros dos conselhos municipal e estadual de Saúde para a audiência. Vale lembrar que o presidente da FMS também foi convidado nessa quinta-feira (18/08) a prestar os mesmos esclarecimentos aos vereadores da Câmara de Teresina. E segundo os parlamentares, não foi convincente nas desculpas. 

“Neste momento fizemos o convite, era a oportunidade para que eles [os secretários da Sesapi e da FMS] se apresentassem perante a sociedade e as entidades públicas, para esclarecessem a realidade atual. Como não houve isso, nós vamos intensificar nosso trabalho extrajudicial, mas se for necessário faremos judicialmente”, disse o promotor Eny, que prometeu “jogo duro” contra os secretários que faltaram a audiência.

SESAPI E FMS SEM PLANEJAMENTO E MEDICAMENTOS

Segundo o promotor Eny, o motivo maior da audiência era ouvir as justificativas e o planejamento dos gestores sobre a problemática da falta de medicamentos e insumos básicos nas redes públicas municipal e estadual de Saúde. “A audiência é uma oportunidade de ampliar o debate de que os gestores de saúde tem pra explicar perante a sociedade e as instituições o poque da falta de medicamentos tanto da Farmácia do Povo [gerida pelo Governo do Estado], reiteradas diversas vezes e, inclusive, com sete ações do Ministério Público, todas com ganho de causa. Bem como, na parte da FMS, decorrente de uma entrevista do presidente [Gilberto Albuquerque] dizendo que insumos básicos do município estavam em falta e isso poderia comprometer o funcionamento do Hospital de Urgência de Teresina”, explicou o promotor.

Para o representante do MPPI, até agora os gestores da SESAPI e o presidente da FMS não informaram o real e atual estado crítico dos problemas apresentados nem apresentaram providências adotadas para sanar as falhas.

“É uma falha muito grande, não há planejamento. Sei que há uma dificuldade grande de pagamento de fornecedores, por isso, dificulta a entrega desses medicamentos. Isso compromete a saúde dos pacientes, a segurança dos profissionais de exerceram suas atividades. É um caos geral”, reclama Eny Pontes.

BLOQUEIO DE CONTAS DO GOVERNO E PREFEITURA DE TERESINA

Por conta dos problemas recorrentes da falta de medicamentos excepcionais da Farmácia do Povo e a ausência de soluções por parte do Governo do Estado, o MPPI já levou várias ações à Justiça e conseguiu judicialmente que o Estado fosse obrigado a comprar a medicação.

“Temos algumas providências judicializadas e outras que vão neste caminho. Como a questão dos medicamentos na Farmácia do Povo, inclusive, com decisões a nível de 2º grau já julgadas e favoráveis as nossas proposições.  Vamos pedir a execução essas decisões, com bloqueio de valores para que esses medicamentos sejam comprados. Se o Estado não consegue fazer a compra dos medicamentos por justificativas não apresentadas, vamos seguir o nosso caminho que é a execução dessas sentenças com o pedido de bloqueio de valores nas contas públicas”, ressaltou Eny.

HUT “ABASTECIDO” POR 15 DIAS

O diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Fábio Marcos, esteve na audiência e negou que o hospital vá parar de atender ou suspender as cirurgias, conforme havia alertado à imprensa o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque. O presidente havia dito no último dia 09/08 que o hospital só teria estoque de soro fisiológico, dipirona e outros medicamentos para mais sete dias de funcionamento e a FMS estava com dificuldades para comprar mais insumos.

“Não houve em nenhum momento restrição de regulação ou cancelamento de cirurgias.  Nem desabastecimento de soro fisiológico. No estoque do HUT, temos soro fisiológico e insumos para manter por 15 dias dando assistência as UTIS e as enfermarias. Temos combatido o desperdício e o uso racional do medicamento (...)”, disse o diretor do HUT, Fábio Marcos.

Eny Pontes disse ainda que vê com preocupação o volume de estoque do HUT, tendo em vista as declarações do presidente da FMS que é o órgão responsável pela gestão do Hospital. O promotor citou ainda que Gilberto Albuquerque disse numa nova entrevista à imprensa que havia conseguido comprar mais soro e insumos para abastecer a rede por mais 30 dias. Por conta disso, o promotor questionou ao diretor do HUT se não seria viável solicitar à FMS o envio de mais insumos para abastecer e ampliar o estoque do Hospital para além dos 15 dias.

Em sua fala o promotor ainda criticou a falta de diálogo com o presidente da FMS. “A minha conversa com o doutor Gilberto Albuquerque tem sido por meio de entrevistas para os canais de televisão. Essa falta de diálogo não é da minha parte, o Ministério Público está à espera dele”, disse o promotor, arrancado risos dos presentes.

Sobre o questionamento do promotor, o diretor do HUT declarou não ser possível aumentar o estoque do hospital para além dos 15 dias, por questões físicas do espaço destinado à farmácia do Hospital. Além disso, o diretor ressaltou que, de três em três dias, o estoque do hospital precisa ser reabastecido pelo depósito da FMS. Por outro lado, o diretor que não sabe quanto há de insumos disponíveis na Fundação.

Diante da situação, o promotor Eny Pontes disse que deverá fazer uma visita in loco ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e ao local onde a FMS armazena seus insumos para rede de atenção básica e para rede hospitalar da capital.