Acabou o prazo de 48 horas dado pela Prefeitura de Teresina para os donos de empresas de transporte público da capital responderam a uma contraproposta apresentada pela gestão municipal a fim de resolver o problema da falta de ônibus na capital que já dura mais de oito meses. Na última quinta-feira (9) o prefeito Doutor Pessoa (MDB) reuniu à imprensa para falar oito pontos de uma contraproposta da Prefeitura para volta da circulação dos ônibus e deu prazo de 48 horas para os empresários responderam. Entretanto, em entrevista nesta segunda-feira (13) ao telejornal Bom dia Piauí, da Rede Clube, a assessora jurídica do Setut, Naiara Moraes, explicou que a contraproposta da Prefeitura não foi aceita porque não apresenta as formas de como serão oneradas essas obrigações impostas.

Veja abaixo as propostas da Prefeitura para volta dos ônibus e a resposta dada pelos empresários:

Para a advogada dos empresários, Naiara Moraes, os empresários já enviaram no mês de julho uma proposta para Prefeitura e essa contraproposta da Prefeitura é divergente e quase não há pontos em comum. “Todos esses pontos que apresentamos na proposta das empresas giram no mesmo sentido, precisamos reduzir custos porque é muito caro manter todo o sistema funcionando, temos aí folha salaria, combustível, custo de investimentos, manutenção, muita coisa que os empresários precisam arcar e ainda precisamos incentivar as pessoas para que voltem a usar o transporte coletivo. Aumentando a demanda teremos mais receita”, explica.

Ainda sobre a contraproposta apresentada pela Prefeitura, as empresas reclamam que quase não há congruência com as propostas das empresas. “Infelizmente, no documento que recebemos [contraproposta] apenas há coincidência no tocante aos estudantes, mas não é uma coincidência total porque a Prefeitura passou a falar numa gratuidade total de 100% para os estudantes e a prefeitura vai pagar. Mas, como a prefeitura vai colocar uma receita no sistema, mas já vai retirar essa receita sem indicar uma fonte de custeio disso. Outro ponto, é que já é notório, um débito da Prefeitura para com as empresas e, infelizmente, estamos vivendo uma situação em que os empresários ao receberem essa contraproposta da prefeitura eles não tem nenhuma informação de como a Prefeitura vai quitar esses aspectos financeiros”, revela Naiana.

As empresas ainda reclamam que a Prefeitura em sua proposta somente imputou obrigações, mas esqueceu de como será feito o custeio dessas imposições. “Só imputar obrigações, quando um contrato depende das duas partes é uma situação muito ruim, o que faz com que os consórcios das empresas tenham o mesmo entendimento. O Consórcio City [dos empresários] e cada empresário está individualmente respondendo a contraproposta da Prefeitura através de e-mail com a mesma resposta, refutando, que não há como cumprir as exigências da Prefeitura sem saber como vão pagar”, ressalta a assessora jurídica.

Com a resposta negativa dos empresários para contraproposta da Prefeitura, pois reclamam da falta de informações de como seria custeado essas imposições. A gestão municipal prometeu que adotaria um plano “B”, porém, não disse qual seria esse plano. Enquanto isso, a população padece há mais de 250 dias sem transporte público eficiente.