quinta, 04 de março de 2021, às 18:20h
Dentro da Prefeitura de Teresina o assunto já está virando piada, e as gargalhadas já chegaram na Câmara Municipal. O presidente estadual do Progressistas, deputado estadual Júlio Arcoverde, está desesperado para fazer parte da gestão do Doutor Pessoa (MDB). Nessa quinta-feira (04), mandou o recado pelo vereador Jeová Alencar (MDB) e pela imprensa. E no meio do caminho está atrapalhando – não se sabe se de propósito – a candidatura de Ciro Nogueira a governador do Estado em 2022.
A jornalistas, Júlio disse hoje que Jeová Alencar – que é o presidente municipal do MDB – pode ser de fato um canal de aproximação entre o PP e a gestão do Doutor Pessoa. “Com certeza, tanto Jeová como o presidente Themístocles podem ser um canal dessa aproximação até por conta do bom relacionamento que o senador Ciro Nogueira tem com os dois, acredito que não terá dificuldade nenhuma”, reproduz uma reportagem do site GP1.
Se existisse algum interesse real de ter Ciro Nogueira e sua turma na PMT, o convite para um "café forte" partiria do próprio prefeito -- ou do vice -- e o convidado seria o senador Ciro Nogueira, não um preposto.
É difícil que Júlio não saiba, mas quem manda de verdade na PMT não é Doutor Pessoa, é o vice, Robert Rios (PSB). E a piada começa aqui: Robert e Júlio são amigos, o que não impede que o vice-prefeito distribua ataques por onde quer que vá. Ao narrar a história de que ele “acabou com a corrupção” na prefeitura de Teresina, Robert frequentemente usa o senador Ciro Nogueira como exemplo da “corrupção que ficou pra trás”.
Associando o presidente nacional do Progressistas a contratos supostamente realizados com objetivo de desviar recursos públicos – ainda que nunca tenha apresentado uma prova em juízo – Robert Rios, entre uma dose e outra de veneno, cita Ciro como beneficiário direto de contratos da Prefeitura de Teresina com a empresa SERVFAZ – de mão de obra terceirizada – e CTA – da coleta de lixo. A última vez que isso aconteceu – pelo menos em público – foi em um vídeo distribuído nas redes sociais sábado passado, dia 27 de fevereiro. Veja abaixo:
Sobre o comportamento desesperado de Júlio, vereadores já contam que dentro da PMT, a informação é de que quanto mais Robert bate, mais o presidente estadual pede para fazer parte da gestão de Pessoa. "Saiu à força do governo do Wellington, depois perdeu a Prefeitura com o Firmino [Filho, ex-prefeito, do PSDB]. É taca muita e ele não está acostumado", avaliou sorrindo um vereador amigo de Robert Rios com trânsito livre na PMT.
O MDB está apostando muitas fichas na gestão do Doutor Pessoa. Robert quer lançar o prefeito a governador em 2022, o que só acontece se Teresina não for um caos daqui até lá. Themístocles Filho e seu plano de ser vice de Rafael Fonteles (PT) também dependem em grande parte de uma gestão bem-sucedida de Pessoa. E nas últimas semanas até o senador Marcelo Castro, presidente estadual do MDB, se animou para a disputa. E precisando da mesma base em Teresina, já está carreando recursos federais para a capital. Nenhum dos interessados no sucesso de Pessoa anda interessado no sucesso de Ciro ao Governo do Estado em 2022.
O senador Ciro Nogueira cabe nessa Prefeitura? Cabe. Aliás, ele é necessário, mas do que qualquer outro ali. Mas quando seu partido se humilha para indicar comissionados numa gestão, sua candidatura diminuiu. Afinal, para ajudar o inimigo, já bastam os deputados que ele deixou na gestão de outro adversário: o governador Wellington Dias (PT).
É ou não é uma piada?
Pra Ciro, com certeza, sem graça.
quinta, 04 de março de 2021, às 11:21h
Crimes de fraudes em licitação de transporte escolar e aluguel de carros não são novidade no Piauí. Novidade mesmo é a Polícia Civil investigando isso. Na manhã desta quinta-feira (4) foi deflagrada a Operação Liderança, que investiga exatamente isso no município de Paulistana, cidade 452 km ao Sul de Teresina. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça do município.
É a Polícia Federal e a Operação Topique fazendo escola, vejam só! E finalmente alguém está dando sinais de que pode aprender.
Os alvos da Operação Liderança são exatamente a Prefeitura de Paulistana e a empresa Líder Transportes e Serviços, que ainda não se posicionaram sobre as acusações.
De acordo com a Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), foi identificado que a empresa Líder Transportes e Serviços, mesmo sem patrimônio, estrutura e capacidade técnica-operacional, foi a única empresa vencedora de sucessivas licitações em Paulistana ao longo dos últimos anos. Fato que coloca em suspeita não apenas a atual gestão do prefeito Joaquim da Farmácia, mas principalmente a de seu antecessor e apoiador, o ex-prefeito Gilberto José de Melo, o Didiu. Ambos são filiados ao PSD dos deputados Georgiano Neto (estadual) e Júlio Cesar Lima (federal).
Os contratos eram para aluguel de veículos para a administração pública, em especial para o transporte escolar. Segundo a investigação, somente em 2018, as contratações apresentaram indícios de sobrepreços de mais de 40%.
Detalhe: segundo informações da investigação, a empresa foi criada exatamente em 08 de fevereiro de 2013, primeiro ano do primeiro mandato de Didiu à frente da Prefeitura de Paulistana.
Quando foi criada, inclusive, tinha capital social de apenas R$ 50 mil reais. 
A Polícia Civil informou que há evidências de desvio/expropriação de recursos públicos e que estão sendo apurados crimes de associação criminosa, peculato e fraude à licitação.
Além do mandado de busca e apreensão cumprido na residência do ex-prefeito Didiu, outros agentes públicos também foram alvos como a atual secretária de Educação de Paulistana, o chefe de licitação do município, o ex-controlador do município e ainda os representantes legais da Líder Transportes e Serviços, os empresários João Lelis de Morais e Cate Suziana Melo de Moraes. Os policiais foram ainda até a sede da Secretaria da Educação e também na sede Prefeitura de Paulistana.
Na decisão judicial que determinou o cumprimento dos mandados, também foi estabelecido o sequestro patrimonial e a indisponibilidade de mais R$ 15 milhões da empresa investigada e de seus proprietários. A solicitação foi da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), responsável pelas investigações, juntamente com o Tribunal de Constas do Estado do Piauí, e alcança a Líder Transportes e Serviços e os empresários João Lelis De Morais e Cate Suziana Melo de Moraes, pedido que foram acatados pelo Juízo de Paulistana.
A operação teve participação de equipes da Gerência de Polícia Especializada (GPE), Gerência de Polícia do Interior (GPI), Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre);
E ainda: do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI);
Participaram também: auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e equipes das delegacias de Picos e Paulistana.
quinta, 25 de fevereiro de 2021, às 10:26h
A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Reagente, que teve início em julho de 2020. Nesta segunda fase, a PF prendeu o proprietário da distribuidora de medicamentos Prodlab, o empresário Ronaldo Alves da Silva. Ele foi preso em sua residência na manhã desta quinta-feira (25). Policiais federais cumpriram ainda 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Picos, Arraial, Isaías Coelho e Teresina. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Picos.
As investigações que contam com a colaboração de 3 auditores do Tribunal de Contas do Estado apontaram para a possibilidade de os crimes apontados na primeira fase poderiam se repetir agora.
Veja o que diz a PF no vídeo abaixo:
Durante a primeira fase da operação foi apurado o desvio de recursos públicos destinados aos municípios de Picos-PI, Bom Jesus-PI e Uruçuí-PI, dentre outros. No total, o prejuízo estimado já ultrapassa mais de R$ 1,3 milhão.
Nesta etapa atual das investigações, foram identificadas fraudes em processos de dispensa de licitação com a utilização de propostas fictícias e superfaturamento em contratos firmados pela mesma empresa com os municípios de Arraial-PI e Isaías Coelho-PI, bem como indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP), dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), cujas penas somadas podem chegar a 110 anos de reclusão.
segunda, 22 de fevereiro de 2021, às 12:00h
Com índices de mortes e infecção pelo novo coronavírus em alta no Piauí, na manhã desta segunda-feira (22), o governador Wellington Dias (PT) anunciou suspensão de todas as atividades presenciais que não sejam essenciais no Piauí. Este novo “lockdown” vai durar pelo menos até o dia 7 de março. Apesar de ter se posicionado contra esse tipo de medida na campanha eleitoral, o prefeito Doutor Pessoa (MDB), concordou com a restrição.
De acordo com explicações do secretário de Governo, Osmar Junior, do Estado, inclusive escolas privadas que estavam oferecendo aulas presenciais ou híbridas (presenciais e remotas), devem deixar de oferecer esse tipo de modalidade até o fim do vigor do decreto.
Estão suspensas todas as atividades que possam causar algum tipo de aglomeração em espaço aberto ou fechado, desde atividades religiosas em templos particulares atividades esportivas e coletivas em parques. Nem eventos culturais, nem sociais, nem esportivos. O comércio em geral terá atendimento presencial suspenso também. Por sua vez, o setor de construção civil não deve ser atingido de maneira direta.
As medidas passarão a valer a partir das 0h desta quarta-feira (24).
Quem participou da reunião que definiu os termos desse novo decreto do Governo do Estado pelo lado da Prefeitura Municipal de Teresina foi o vice-prefeito Robert Rios (PSB). Para não ir à reunião, Doutor Pessoa disse que um parente estava chegando do interior com suspeita de infecção por covid-19.
Extraoficialmente, o motivo é mais óbvio: Pessoa não quis o desgaste de “desdizer” o que dizia na campanha sobre fechamento de comércio, que queria manter tudo aberto e todo o discurso que poderia incitar a população contra a gestão anterior. Talvez, o médico Pessoa ficou com vergonha alheia do político Pessoa.
Veja o que Pessoa dizia durante a campanha:
E mais: Robert representou a Prefeitura, também, porque, afinal, é ele o prefeito de fato. E não tem vergonha de se “desdizer”.
Veja a íntegra do decreto abaixo:
sexta, 19 de fevereiro de 2021, às 15:29h
Até ontem (18), o prefeito Doutor Pessoa (MDB) era um gestor sem oposição. Hoje (19) não é mais. Boa parte dos vereadores da capital encarou a divulgação de supostas listas de indicações de terceirizados na gestão do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) como tentativa de intimidação do Legislativo. O alarde do vice-prefeito Robert Rios (PSB) criou um mal-estar entre a Prefeitura e a Câmara de Teresina e plantou a paranóia na cabeça de parlamentares que já suspeitam até de gravações de reuniões na PMT.
Robert divulgou à imprensa papéis que traziam nomes de centenas de terceirizados ao lado de nomes de pessoas que supostamente teriam sido responsáveis pelas indicações. Citou o ex-prefeito Firmino Filho, a deputada estadual Lucy Soares (PP), ex-secretários, ex-vereadores e atuais parlamentares num tom de quem aponta crimes. Não poupou nem os novos aliados, como o ex-vereador Joninha (PSDB), que o apoiou no segundo turno e hoje comanda as indicações no setor de coleta de lixo na gestão de Doutor Pessoa.
A denúncia passou a ser inclusive de interesse do Ministério Público Estadual, que deve investigar o caso.
“Primeiro o próprio prefeito vem buscar apoio, com história de cada vereador indicar uma UBS, depois o vice vem com uma história dessa, como se um vereador indicar um nome para um cargo fosse algo criminoso? Então se hoje eu indicar um nome e amanhã não estivermos mais do mesmo lado, vai ser o meu nome que ele vai expor? Ninguém nem sabe de onde saíram essas listas. Se tinha coisa errada, mandasse direto do Ministério Público, pro Tribunal de Contas. Mas qual o motivo de fazer esse circo todo com a imprensa sem nem saber se o que está ali é verdade? Já deu para entender que Pessoa e Robert pintam o diabo de qualquer um para posar de santo pros eleitores”, comentou , indignado, um dos vereadores que acompanharam Dr. Pessoa no segundo turno das eleições de 2020.
Segundo o secretário de Comunicação, Lucas Pereira, as listas foram disponibilizadas pelas próprias empresas cujos nomes aparecem na lista, como a SERVFAZ, BELAZARTE e SELETIV. Algumas das listas constam em fotos e vídeos feitos pelo secretário e distribuídos em redes sociais a partir do grupo Xico Prime, no Whatsapp. Esse é o canal que o grupo político de Doutor Pessoa utiliza desde as eleições e que o vice Robert Rios usa para dar declarações oficiais. Desse grupo participa todo o primeiro escalão da gestão de Doutor Pessoa, além de representantes do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
O Política Dinâmica solicitou todas as listas para que fossem divulgadas na íntegra. A PMT informou que não vai disponibilizar no momento.
Outro vereador, que também aderiu à campanha vitoriosa de Pessoa na segunda etapa das eleições passadas, foi além: “Se ele queria denunciar erros do Firmino, arrumasse outro jeito de fazer. Colocar o nome de parlamentares no meio disso é uma maneira de tentar intimidar quem está aqui na Câmara agora. Hoje ele (Robert) já veio com uma história totalmente diferente, mas o estrago na imagem dos vereadores está feito. Quando o Robert era secretário de Segurança, todo mundo na Assembleia escutava histórias de grampo prá lá e pra cá. Será que estamos sendo gravados na Prefeitura? E se tirarem uma conversa minha do contexto? E se divulgarem só um pedaço de uma conversa para assassinar a reputação de um vereador que se afasta dessa gestão? Daqui que eu me explique, já serei tratado como criminoso em todo canto. Essa Casa aqui tem que emitir uma Nota de Repúdio. Tem que mostrar que do jeito que ele (o prefeito) foi eleito, cada vereador também foi. Ele não é um santo caminhando entre pecadores. Desse pessoal agora eu quero distância”, desabafou.
Vários vereadores ficaram intrigados com a possibilidade de que conversas tenham sido gravadas ou venham a ser no futuro. Em entrevista ao Política Dinâmica, o líder da Prefeitura na Câmara, porém, disse acreditar que essa preocupação só aflige quem não tem boas intenções. “Se um vereador for na Prefeitura conversar e não for para nada ilegal, não precisa se preocupar. Se não tem nenhum pedido criminoso, não tem do que ter medo”, avalia Renato Berger (PSD). Ele não vê crise entre Doutor Pessoa, Robert Rios e os vereadores.
O líder, inclusive, disse que Robert pode ter sido mal interpretado e que o vice não quis expor parlamentares. “O que estava errado era o volume das contratações. O valor dos contratos que cresceram no ano da eleição. E gente que, segundo o Robert, não estava nem trabalhando. Um vereador não está errado em indicar um nome, ou dois, ou três. Quem contrata é o prefeito, ele é que está errado”, explicou Berger.
Ressaltando, mais uma vez, que indicar terceirizados em cargos que já existem não é conduta ilegal nem criminosa, Renato diverge de Doutor Pessoa em pelo menos um ponto: o de que todos os vereadores tenham que ser tratados de maneira igual pela Prefeitura. “Eu, que apoiei no segundo turno, não posso ter mais indicações que o Jeová [Alencar], o Zé Nito, ou o Joaquim [do Arroz] Caldas, que fizeram a campanha no primeiro turno. E ninguém que chegou depois deveria ser tratado igual a quem chegou antes nessa história de indicar cargos”, comparou.
quinta, 18 de fevereiro de 2021, às 17:29h
O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (PSB), fez uma grave denúncia nesta quinta-feira (18). A gestão do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) teria aumentado em 20,96% a folha de funcionários terceirizados da Prefeitura Municipal de Teresina. Segundo Robert, juntos, Firmino e a deputada estadual Lucy Soares (PP) teriam indicado 1.098 terceirizados. Horas depois, ao Política Dinâmica, o mesmo Robert Rios afirmou que acha normal políticos indicarem os cargos. É como se a denúncia de mais cedo fosse, na verdade, um alarme falso. Ou recado para alguém ou algum grupo. 
Robert Rios foi bem específico ao alardear indicações de Firmino, Lucy, e de vereadores e ex-vereadores mais próximos ao ex-prefeito. Citou os nomes de Samuel Silveira (PSDB), que não disputou as eleições; de Ítalo Barros (PSDB), que não conseguiu se reeleger, mas teria sido ajudado por Lucy durante a campanha; e de Evandro Hidd (PDT), o segundo mais bem votado das eleições, como políticos que também teriam indicado muitos terceirizados na gestão anterior.
A “coletiva” de imprensa aconteceu um dia após o prefeito Doutor Pessoa (MDB) ser criticado pela população por “oferecer” aos atuais vereadores de Teresina indicações de coordenadorias de Unidade Básica de Saúde. A gentileza seria contrapartida pela votação e aprovação da reforma administrativa – que ajusta inclusive a Secretaria de Finanças ocupada por Robert –, bem como por apoio político para outras matérias que cheguem na Câmara Municipal.
É como se Doutor Pessoa tivesse terceirizado a missão de ameaçar.
O Política Dinâmica solicitou todas as listas de terceirizados e pessoas a quem essas indicações eram ligadas, com o compromisso de que todas, sem exceção, fossem publicadas. Robert não quis repassar essas informações. Alegou que isso seria feito após auditoria interna, quando as informações também deverão seguir para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. Tem algo estranho nisso.
Mas a Comunicação da PMT já se adiantou e enviou, por meio de Whatsapp, inclusive, as informações – vídeos de Robert e algumas das listas – para o delegado geral da Polícia Civil, Lucy Keyko; para o Tribunal de Justiça do Piauí, na pessoa do desembargador Brandão de Carvalho; e para o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Olavo Rebelo.
Ao Politica Dinâmica, Robert comentou que “as vagas existiam e as pessoas precisavam, grande maioria apenas um salário mínimo”. Sem explicar de onde vinha a informação, também alegou que provavelmente alguns dos terceirizados nem moram em Teresina.
Já deve ser o bastante para que alguma instituição inicie investigações.
O caso tem que ser apurado.
Robert não soube explicar, porém, quem estava fazendo essa auditoria, se um grupo específico de servidores da PMT ou empresa especializada. O vice-prefeito também não soube explicar onde ou como conseguiu as tais listas.
Ao PD, o secretário de Comunicação, Lucas Pereira, afirmou que foram as empresas terceirizadas – SERVFAZ, BELAZARTE, SELETIV – que disponibilizaram as listas com nomes, CPFs, data de admissão e o “quem indicou”, abreviado por “Q.I.”. Lucas afirmou que a gestão de Pessoa quer “denunciar os desmandos da gestão anterior”.
Nenhuma das listas que chegaram ao Política Dinâmica até o momento consta admissão do ano de 2020. Por conta da negativa no envio de todas as listas, inclusive, fica impossível – até aqui – confirmar a denúncia de contratações eleitoreiras no ano da eleição. Robert Rios disse que estava esperando “um contato do pessoal do Fantástico”, se referindo ao programa jornalístico de domingo da Rede Globo.
Questionado sobre a possibilidade do senador Ciro Nogueira estar figurando em alguma dessas listas de políticos que indicaram terceirizados, Robert garantiu que ele não indicou ninguém. Nem constam na lista os nomes do deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente estadual do PP, nem também o da deputada federal progressista Iracema Portella. “Do PP tem o Aluísio Sampaio, Inácio Carvalho, Graça Amorim e Sargento R. Silva”, acrescentou, dando nomes de vereadores. Em seguida completou: “Tem todos os vereadores, alguns [indicando] muito pouco”.
Robert ainda afirma que o ex-vereador Joninha (PSDB), é um dos casos escandalosos nessas indicações.
quarta, 17 de fevereiro de 2021, às 21:47h
Um enorme desconforto tem tomado conta de advogados no Piauí. Mais uma vez integrantes da direção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) interferem em investigação de um crime. Estamos falando do caso de João Paulo Santos Mourão, acusado de matar a própria irmã, a advogada Izadora Mourão.
De acordo com relatos que chegaram ao Política Dinâmica, é no mínimo "estranho" que dois membros da Ordem tenham figurado como advogados do acusado, mesmo que apenas por algumas horas no sistema da Justiça do Piauí.
Ao mesmo tempo, se espalharam manifestações destes mesmos membros em grupos de Whatsapp, com declarações pelas quais se observa que a linha da ética pode ter sido cruzada por eles enquanto representantes da advocacia.
Os nomes de Élida Franklin e de Marcus Nogueira figuram como sendo advogados de defesa de João Paulo Mourão em três momentos. No instante em que foi conduzido para interrogatório, João Paulo informou que não possuía advogados, mas Élida e Marcus assinam o Termo de Qualificação e Interrogatório, assinado também pelo delegado Danúbio Dias da Silva.
Em um ofício assinado pela defensora pública Christiana Gomes Martins de Sousa em que ela diz que a Defensoria Pública não atuará no caso, ela justifica que João Paulo já é cliente de Élida e Marcus.
Também no registro da decisão que determinou a prisão em flagrante, assinada pelo juiz Rogério de Oliveira Nunes, que consta no sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça, lá estão Élida e Marcus como advogados de defesa.
Estranho? Muito. Mas segundo o atual advogado de João Paulo, o criminalista Nestor Ximenes, foi uma "confusão" do escrivão e um "equívoco" da defensora pública. Ximenes alega, inclusive, que "estou acompanhando [João Paulo] desde o momento de sua prisão".
O Política Dinâmica conversou com o advogado Marcus Nogueira, que é presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI. Ele disse que "a OAB está acompanhando este caso através da minha pessoa". Ele não tinha visto os documentos em que seu nome constava como advogado de defesa do acusado até o nosso contato e disse que "se enganaram". Por meio de sua assessoria de imprensa, Élida Franklin, que é ouvidora da OAB, disse que "em nenhum momento foi ou será advogada do acusado", e afirmou que a Defensoria fez um "documento incorreto".
O desconforto de advogados é que o comportamento daqueles que representam OAB-PI no caso pode ter cruzado a linha da ética. "A OAB teve informações privilegiadas, se aliou diretamente ao delegado de polícia, teve ao seu dispor uma equipe específica da Secretaria de Segurança para o caso e, seus membros aparecem como advogados do acusado? O mínimo que podemos fazer é estranhar", ponderou uma fonte.
Diálogos de dirigentes da OAB-PI num grupo que reúne os conselheiros seccionais são de fato questionáveis. Numa das conversas, segundo o advogado Marcus Nogueira, "a intervenção inicial e rápida da OAB foi fundamental para a solução desse caso" e que se não fosse por eles, "ia ser mais um caso sem solução".
No domingo, um advogado alertava o grupo para o fato de que o "inquérito policial é inquisitivo e não tem contraditório", ou seja, que era preciso ter cautela na hora de julgar o acusado antes do juiz. Mais um advogado aponta para a cautela: "pois é, como eu falei, não é momento da Ordem se manifestar sobre isso".
Então Marcus Nogueira diz: "Deixamos nesse momento o lado profissional um pouco de lado" e continua, "e olha que você sabe que sou extremamente legalista, mas nesse caso, é demais", alega.
Já a fonte do Política Dinâmica ressalta que "um representante da OAB deveria entender isso e se não consegue separar o pessoal do institucional, não deveria representar a classe", frisa uma das fontes do PD.
Outra fonte disse que a OAB foi a Pedro II brincar de "CSI" (sigla inglês que significa Crime Scene Investigation e lê-se "Siessai"), em referência a uma famosa série americana de investigação criminal. No grupo de conselheiros, o tesoureiro da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, relatou como desconfiou da mãe da vítima (suposta cúmplice de João Paulo) ao lhe fazer três perguntas sobre os momentos que antecederam e sucederam o crime. "Ficou claro para nós que algo estava errado e que o suspeito poderia estar próximo", disse categórico.
Por sua vez, a advogada Élida também ressalta que "Desde o primeiro momento em que chegamos lá, percebemos que estava tudo errado na versão apresentada pela família". Em seguida relatou sobre João Paulo ter entrado em contato com ela. "Esse sujeito ainda me ligou ontem à noite, pedindo auxílio da Ordem, para se livrar da suspeita. Tive vertigem, tamanha a frieza desse indivíduo. Nós sabendo de tudo, que ele era o principal suspeito e que esse crime estava dentro da própria família, mas tendo que nos controlar para não prejudicar as investigações". Essa fala aconteceu na segunda-feira (15) e mostra que a OAB-PI já sabia pelo menos um dia antes do acusado ser preso que ele era o suspeito de ter cometido o crime.
A fonte do Política Dinâmica indaga "se a Defensoria Pública, um escrivão, e o gabinete do juiz entenderam que Élida e Marcus eram advogados de defesa de João Paulo, será que o próprio acusado, em algum momento, não foi levado a acreditar que ali havia algum apoio jurídico de verdade? E aí, não seria uma questão de passar dos limites da ética profissional e institucional?", questiona.
Nestor Ximenes, o advogado da vítima, afirmou ao Política Dinâmica que seu cliente não confundiu o comportamento de Élida ou Marcus.
Durante a apuração desta reportagem, a defensora Christiana Gomes retificou o nome dos advogados de defesa em documento emitido no início da noite desta quarta-feira (17). Marcus Nogueira informou ao Política Dinâmica que entrou também com o Tribunal d Justiça para que fosse alterada a capa do processo em que seu nome e o de Élida constam como advogados de defesa.
É curiosa a atuação da OAB-PI nos dois processos. No inquérito de assédio, seus representantes são suspeitos de falso testemunho, falsidade ideológica e desobediência para abafar o caso. No inquérito de assassinato, seus membros são confundidos com "advogados de defesa" e sabem de informações de maneira antecipada.
Misturar o pessoal e o institucional sem atentar para as consequências disso tem sido uma postura questionável e recorrente na OAB-PI.
segunda, 15 de fevereiro de 2021, às 18:06h
[ATUALIZAÇÃO às 19h24min - Informações de Jadyel]
Após a publicação da reportagem, o empresário Jadyel Alencar entrou em contato com o Politica Dinâmica para responder questionamentos enviados.
Ele garante que não tem projetos políticos e afirmou que desconhece conversas com quem quer que seja sobre filiação partidária. Essa declaração contraria afirmação do deputado Júlio Arcoverde, que você lê abaixo na matéria.
Jadyel garante que vai seguir "ajudando o Piauí e o Brasil sendo empresário e fazendo o que sabe fazer".
[FIM DA ATUALIZAÇÃO]
O empresário Jadyel Alencar tem tudo para ser deputado federal a partir de 2023: dinheiro de sobra para a campanha e suporte político. Faltando apenas filiação partidária e definição do domicílio eleitoral. Investigado pela Polícia Federal no Maranhão e também no Piauí, a informação é de que Jadyel ainda não teria decidido por qual destes dois estados vai disputar as eleições de 2022. Já se tem notícia de prefeitos do interior sendo procurados pelo empresário -- e tantos outros indo atrás dele -- e de amigos dele espalhando até uma expectativa de votação: mais de 100 mil votos.
Caso se decida pelo Piauí, um dos caminhos mais prováveis para esta disputa estaria no Partido Progressista. A informação sobre conversas nesse sentido foi confirmada ao Política Dinâmica pelo presidente estadual da sigla, o deputado estadual Júlio Arcoverde. A conversa ainda não teria chegado ao presidente nacional dos progressistas, senador Ciro Nogueira, que disse ainda não estar sabendo disso.
Nas contas da turma de Jadyel, metade das 10 vagas na bancada federal de deputados que o Piauí possui já tem “dono”, sendo uma do MDB, duas do PT e outras duas do PP.
Filiar-se ao PT não seria uma opção, bem mais pela dinâmica interna da sigla que por negativa ideológica do pretenso candidato. Aliás, em 2018, a deputada Rejane Dias foi eleita com mais de 138 mil votos e Assis Carvalho, com quase 130 mil. Merlong Solano ficou na primeira suplência com 71 mil votos. Os petistas já estão formatando uma chapa onde “achar que vai ter 100 mil votos” não garante vaga nenhuma.
No MDB, o risco é o de não haver “cauda”, uma vez que a sigla deve ser palco de uma grande disputa entre os filhos do senador Marcelo Castro e do presidente da Assembleia, deputado estadual Themístocles Filho. Castro Neto vai atrás da vaga de deputado federal mais bem votado do Piauí, título que foi diversas vezes do seu pai. Marco Aurélio Sampaio teve em 2018 um pouco mais de 73 mil votos, sendo lançado candidato às vésperas da eleição. Aqui também não dá pra brincar de ser candidato.
Já no PP, a coisa fica mais interessante do ponto de vista prático: o partido deve ter candidato ao Governo do Estado e uma chapa com muitos candidatos com expectativa de votação média. E nenhuma das duas deputadas estaduais eleitas em 2018 obteve chegou aos 100 mil votos. Iracema Portella teve 96 mil votos e Margarete Coelho alcançou 76 mil votos.
Jadyel iria disputar a vaga numa chapa de “oposição”. Mas sem falar mal de um governo onde ele tem amigos e lucros consideráveis durante a pandemia, aponta a Polícia Federal. Campanhas vitoriosas costumam custar uma fração do que a PF anunciou de ganhos obtidos por Jadyel em contratos públicos sem licitação durante a pandemia.
Se o caminho for o do Maranhão, o caminho é mais largo do ponto de vista do número de vagas: a bancada federal de deputados de lá é quase o dobro da do Piauí, sendo 18 cadeiras na Câmara Federal.
É também do lado maranhense do Rio Parnaíba que Jadyel possui contato com mais prefeitos municipais, suporte fundamental em campanha de deputado federal, ainda mais dessas que surgem “do nada”. Difícil vai ser decidir o partido: Jadyel é amigo do governador Flávio Dino, do PCdoB e de outros políticos que hoje abrem divergência, como é o do senador Weverton Rocha, do PDT. Lá, diferentemente do Piauí, para ir pra guerra eleitoral, tem que escolher lado.
Alencar não retornou o contato do Política Dinâmica.
Mas seja de que lado for, por qual partido for, por onde for Jadyel, haverá mais que prefeitos e eleitores atrás dele.
Pode apostar.
sexta, 12 de fevereiro de 2021, às 11:44h
Esta semana o prefeito Doutor Pessoa (MDB) entregou a vereadores seu projeto de reforma administrativa, onde a principais mudanças são: trocar o nome de Secretaria de Comunicação para Coordenadoria de Comunicação; trocar os nomes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano para Superintendências de Ações Administrativas.
Enquanto de cima do palanque em que se encontra hoje Pessoa troca nomes de secretarias, o seu vice, Robert Rios (PSB) já iniciou nos bastidores sua própria reforma: trocar os nomes que ocupam as secretarias. Esse sim, um movimento grande, com suporte na comunicação da campanha de 2020 e que opera em redes sociais (e fora delas) como canais extraoficiais legitimados pelo "prefeito de fato".
A principal mudança conduzida por Robert é trocar o comando do Executivo municipal. E isso já aconteceu. Pergunte a 10 políticos e 11 vão dizer a mesma coisa: “quem manda em tudo lá é o Robert”. Questione jornalistas que cobrem o mundo da política e é a mesma coisa. Faça uma pesquisa qualitativa quando tivermos 100 dias de administração, e não será diferente, as pessoas já estão entendendo isso. Robert fala, aponta, impõe respeito e decide.
Aliás, para Robert, o papel de “Rainha da Inglaterra” que Pessoa faz hoje lhe confere mais liberdade para agir. E a partir daqui o resto da reforma segue sem grandes obstáculos.
João Henrique Sousa está com dias contados na Prefeitura. O atual secretário de Planejamento foi importantíssimo na articulação política da campanha de Pessoa, muito mais que Robert, diga-se, aqui, a verdade. E por isso mesmo é um risco. Tratado durante a transição e primeiros dias de gestão como “primeiro-ministro” de Doutor Pessoa, ele quis mesmo ser indicado para a pasta que Robert ocupa hoje, a de Finanças, ou, no mínimo, a de Administração.
Mas João está nesse momento dividindo espaço com copinhos de água mineral numa geladeira dentro do Palácio da Cidade. Deve deixar o cargo quando a gestão completar 100 dias. Já se queixou a muitos sobre a situação. Para Robert, já vai tarde.
Também não é segredo que Robert nunca quis que o advogado João Duarte, o Pessoinha, assumisse cargo na Prefeitura. Ali, perto de Doutor Pessoa, o nobre argumento de que “colocar parente” contrariava o que foi dito na campanha, dava discurso para a oposição e era um sinal ruim para os eleitores. De verdade? Um pai sempre escuta um filho e um filho sempre alerta um pai. É o natural.
Os meios mudaram, mas fim deve ser o mesmo. Pessoinha primeiro assumiu a pasta da Juventude e agora acumula, também, a Eturb. Relatórios sobre a gestão de João Duarte já estão em construção. Antes disso, devem chegar aos ouvidos de Pessoa algumas maldades plantadas com a “boa intenção” de evitar crises futuras e propósito de tirar o rapaz de dentro da Prefeitura.
Hoje a PMT funciona com três ilhas de poder. Robert, a maior delas; João Henrique, a cada dia menor; e Adolfo Nunes, o secretário de Governo, que aconselha Pessoa desde a derrota de 2016 e hoje tem o poder de nomear a exonerar dentro da Prefeitura. Adolfo também estaria com dias contados no Palácio da Cidade. Parentes com o mesmo sobrenome dele na PMT -- principalmente na FMS -- estão vigiados por gente que serve ao vice. Não funcionando nenhum movimento antes disso, vai sair no início de 2022.
Nunes tem o plano de ser candidato a deputado nas próximas eleições. Já foi deputado estadual eleito três vezes e uma vez suplente. E quer voltar para a Assembleia. Robert Rios já tem um amigo dando essa corda em Adolfo, o atual líder da PMT na Câmara Municipal, Renato Berger. O acordo seria Renato ser conduzido à Presidência da Câmara Municipal.
Na Procuradoria-Geral do Município o vice-prefeito também estaria avaliando que é preciso haver mudança. Aurélio Lobão foi uma indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Barros Neto, mas não agradou a Robert, que já sonda perfil mais alinhado à seu estilo beligerante sem questionamentos. Ele quer alguém assinando contorcionismos jurídicos que deem suporte a seus rompantes. O caso do decreto de combate à pandemia e a crise no transporte público são citados por fontes sobre o assunto.
Essa fritura também já está no forno.
Sem depender de projeto nem um voto que seja de vereador, em algum tempo -- menos do que se poderia imaginar -- é provável que tenhamos uma Prefeitura completamente diferente.
quarta, 10 de fevereiro de 2021, às 18:25h
Até o final de fevereiro, Jeová Alencar será o novo presidente do Diretório Municipal do MDB em Teresina. Os menos atentos podem achar besteira, mas o cargo era ocupado pelo deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa e um dos maiores fiadores da eleição do atual prefeito, Doutor Pessoa, que é do mesmo partido. Como Themístocles não é conhecido por entregar os cargos que ocupa, é bom ler esta matéria até o final para entender que isso muda todo o eixo da política da capital.
Vá se perguntando a partir daqui: se o prefeito é do MDB, se foi escolhido pelo próprio Themístocles – que o tirou de do “fundo do poço” de duas derrotas seguidas –, se Doutor Pessoa obteve uma vitória histórica nas últimas eleições, por qual motivo não é a ele que Themístocles vai entregar o diretório municipal do partido?
A iniciativa de fazer de Jeová presidente da MDB na capital partiu o próprio Themístocles. Mas não acontece sem méritos e motivos: Jeová é hoje o maior líder político do MDB em Teresina, tem fama de ser ponderado em seus posicionamentos, de cumprir acordos políticos e capacidade aglutinar outras lideranças em torno de si.
Jeová é um político que constrói. De trabalhar por meia diária de pedreiro na infância até se tornar presidente da Câmara Municipal de Teresina pela terceira vez aos 45 anos de idade, a trajetória política de Jeová Alencar não se conta em apenas uma matéria. Mas é possível relembrar a história mais recente num parágrafo.
Era um assessor parlamentar desconhecido pela maior parte da população até 2011. Candidatou-se a vereador de Teresina em 2012, sendo o 21º eleito com 3.569 votos. Nessa mesma eleição, o atual prefeito, Doutor Pessoa, foi o segundo mais bem votado, com 9.293 votos. Veio, então, a eleição de 2016, quando foi votado por 10.194 eleitores. Em 2020, repetiu o feito de ser o mais votado e superou a marca da eleição anterior: foram 11.062 votos.
Em 2016 ele foi para a eleição na esteira da própria Prefeitura, de quem era aliado. Em 2020, pela oposição, bateu o recorde pessoal e da própria eleição. E se manteve sem vaidades, frisar isso nunca é demais.
É a lealdade política do atual presidente da Câmara Municipal sendo reconhecida pelo presidente da Assembleia. Ao assumir o MDB de Teresina, Jeová, que já tem o comando da base aliada na CMT, vai ter, também, o controle político do partido do prefeito.
A envergadura política de Doutor Pessoa encolheu. E agora já é possível observar parte da resposta à pergunta que você leu lá em cima. Em eleição, fingir simpatia contribui, ter grupo ajuda e o dinheiro influencia. Mas em política, a do dia-a-dia, é a confiança que vale como moeda corrente.
Themístocles enxerga em Jeová alguém que antecipa crises e as evita. Antes mesmo de assumir o mandato, Pessoa mostrou que inventa crise onde elas não existiam. E ao assumir a Prefeitura, provou ao partido que isso é o melhor que ele faz, desde a incapacidade de montar uma equipe reconhecendo aliados por merecimento até instigar a greve e o caos do transporte público.
Pessoa e Jeová chegaram ao MDB praticamente juntos, ambos em 2020 pelas mãos de Themístocles. Despertaram a desconfiança de caciques e emedebistas históricos. Pessoa nunca seria prefeito o MDB, enquanto Jeová seria o mais votado (talvez até mais ainda) em qualquer outra sigla. Se mostrou fiel ao partido antes de assinar a filiação. Por outro lado, na primeira visita que fez ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), há uma semana, Doutor Pessoa lhe disse que não tinha problema em deixar a sigla e que acompanharia o presidente para qualquer outra, numa tentativa desesperada de aproximação.
A conversa teve várias testemunhas e foi reproduzida nos bastidores como mais uma prova de que o prefeito da capital não cumpre em pé o que ele diz que vai fazer sentado.
Por bem menos que os atuais arroubos e desconsiderações recorrentes de Pessoa, o deputado Themístocles rompeu com o ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) em 2017 e foi a vários veículos de comunicação dando entrevista atrás de entrevista sobre como as eleições seguintes seriam bem diferentes.
Desta vez, aos mais atentos e bons entendedores, não foi preciso nem meia palavra de Themístocles: a seguir pelo atual caminho de isolamento, Pessoa é prefeito de um mandato só.
E vai pelar a porca se chegar ao final.
quarta, 10 de fevereiro de 2021, às 8:37h
Uma denúncia de assédio sexual está virando de cabeça pra baixo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. Motivo: o procurador do Estado Celso Barros Neto, atual presidente da OAB-PI, é suspeito dos crimes de falsidade ideológica e desobediência; e a advogada Élida Fabrícia Franklin, ouvidora da Ordem, suspeita de ter cometido o crime de falso testemunho. É o retrato de uma gestão que faz vista grossa e investe capital político em sujeira jogada para debaixo do tapete.
A suspeita sobre Celso e Élida é descrita no Inquérito Policial 3859/2020, instaurado em 21 de julho de 2020. Vinte dias depois, em 11 de agosto de 2020, segundo o delegado João Rodrigo de Luna e Silva, já estaria evidenciado que o atual presidente da subseção da OAB em Parnaíba, o advogado Francisco Robson da Silva Aragão, casado, cometeu os crimes de assédio sexual (art. 216 do Código Penal Brasileiro), difamação (art. 139 do CPB) e injúria (art. 140 do CPB). As vítimas: uma advogada que ocupava o cargo de secretária-geral da subseção e uma estagiária, ambas solteiras.
Este caso poderia ter se tornado exemplo de uma postura de tolerância zero com assédio dentro da Ordem. Seria assim, se Celso não tivesse deixado essa história virar uma lambança institucional antes mesmo da abertura do inquérito policial. O comportamento de Celso desmancha a propaganda de quem diz ser a favor da “paridade de gênero” e prejudica diretamente advogados e advogadas que tenham sofrido ou venham a sofrer o trauma do assédio.
Em dezembro de 2019, segundo depoimento da advogada no inquérito, Robson Aragão, com quem ela tinha uma relação profissional e de amizade, lhe ofereceu uma carona, após um evento da OAB, à noite. De maneira dissimulada, o presidente dirigiu seu carro por uma rota diferente do que havia combinado. Foi quando a advogada percebeu a intenção dele de levá-la para um motel, único destino naquele ponto do caminho.
Teria havido recusa dela e insistência dele. Segundo ela conta, passou por sua cabeça abrir a porta do carro e se jogar para fora com o veículo em movimento. Após perceber que ela não cederia, e tamanho foi o desespero dela naquele momento, Robson voltou à sede da OAB. E tentou beijá-la antes que ela saísse do carro.
É uma acusação forte, com consequências bastante sérias. O inquérito policial não se sustenta apenas num testemunho. A intenção de levar a advogada para o motel foi confirmada pelo próprio presidente da subseção mais de uma vez, em reuniões virtuais e presenciais com outros integrantes da OAB. No inquérito constam pelo menos três outros depoimentos de advogadas que confirmam ter escutado as afirmações de Robson.
Mas apesar de confirmar a narrativa da advogada, Robson teria discordado da tipificação penal de suas ações. Do seu ponto de vista, apenas um “flerte que não colou”.
Em junho de 2020, a advogada renunciou ao cargo de secretária-geral da subseção de Parnaíba. Em seguida, Robson passou a espalhar a história de que a advogada era depressiva e ele é quem tentava escapar das investidas dela, se dizendo vítima e invertendo a história que a polícia acredita ser verdadeira.
Àquela altura, o caso já era de conhecimento do procurador Celso Barros Neto, presidente da OAB-PI e da ouvidora da Ordem, Élida Franklin.
A mando do presidente da OAB-PI, Élida foi a Parnaíba se inteirar do caso. Colocou frente a frente a vítima e o suposto agressor para “lavar a roupa suja”. Era o dia 4 de junho de 2020. Além de Élida, outras duas advogadas estavam presentes, inclusive a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
A polícia solicitou informações à OAB-PI sobre procedimentos administrativos e disciplinares que pudessem existir contra Robson Aragão neste caso. O presidente Celso Barros Neto negou essas informações ao delegado, afirmando que tal procedimento administrativo seria sigiloso. Apesar de ser alertado que o interesse pessoal de Robson Aragão não poderia ser maior que o interesse coletivo das investigações.
Em seu depoimento, realizado no dia 5 de agosto, Élida afirmou que a reunião em que ela colocou uma mulher supostamente fragilizada pelo trauma de assédio sexual cara a cara com o suposto assediador foi “informal”. E que não confeccionou nenhum documento sobre a reunião.
Mas ao negar informações sobre Robson ao delegado que estava à frente do inquérito, o presidente Celso Barros, no dia 6 de agosto de 2020, foi categórico em afirmar que a ata constava no processo disciplinar interno na OAB-PI contra o presidente da subseção de Parnaíba.
A resposta de Celso à polícia contrariou o depoimento de Élida, um dia após o depoimento dela. Mas já esta semana, em fevereiro de 2021, a OAB-PI informou ao Política Dinâmica por meio de sua assessoria de imprensa que essa mesma reunião foi informal e que documentos que relatem seu teor inexistem.
Aos olhos da Polícia Civil, não faz o menor sentido que Élida tenha ido até Parnaíba, em um carro oficial da OAB-PI, apurar uma denúncia grave de assédio sexual e não tenha sido escrita uma linha como registro disso.
Não acaba aí. Testemunhas relataram que Élida estava elaborando um relatório sobre o caso. O depoimento de Élida também é contrariado pela suposta vítima e por outra testemunha. Após a “lavagem de roupa suja”, Élida se reuniu sozinha com Robson. Ao retornar, teria dito que Robson confessou que tentou beijar a secretária-geral da subseção na ocasião em que a levou no caminho do motel. Mas em seu depoimento, Élida negou que tivesse dito isso a qualquer pessoa.
Por esses motivos, Celso é suspeito dos crimes de falsidade ideológica e desobediência (art. 299 e 300 do CPB) e, Élida, pelo de falso testemunho (art. 342 do CPB).
Nos bastidores da Ordem -- e até da Maçonaria! --, comenta-se que foi a política de classe que motivou uma “operação abafa” nesse caso. Parnaíba é o terceiro maior colégio eleitoral nas eleições da OAB-PI. Em 2018, Robson não votou em Celso. O caso do assédio, que caminhava para debaixo do tapete, teria sido visto como uma oportunidade de “amarrar” o apoio do presidente da subseção à reeleição de Celso. Enquanto o caso estivesse dentro de uma gaveta do Tribunal de Ética e Disciplina, Robson estaria nas mãos de Celso.
Não se esperava, porém, que aparecesse outra suposta vítima. Uma estagiária da subseção de Parnaíba entrou com uma representação na OAB-PI contra Robson três semanas após a ida de Élida à Parnaíba. Ela sofreu o assédio dentro de uma das dependências da subseção. Então o assédio contra a secretária-geral já não era um caso isolado, nem era o primeiro.
Consta no inquérito e é relatado pela estagiária que dias depois ela se viu obrigada a retirar a representação, por sofrer pressões e temer represálias.
Sobre a possibilidade de estar tentando abafar o caso, a OAB-PI disse ao Política Dinâmica que “os processos disciplinares tramitam em sigilo até o seu término, sob pena de nulidade, somente tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. Dessa forma, a OAB não pode, por força de lei, dar publicidade ou tecer qualquer comentário sobre os processos disciplinares em curso nos seus órgãos, independentemente de quem seja o representado”.
Seis meses depois da Polícia Civil encerrar o inquérito, a OAB-PI ainda não finalizou seus processos administrativos. Robson nunca foi afastado do cargo nem qualquer medida disciplinar foi tomada contra ele. E advogadas vão se vendo obrigadas a se afastar do sistema OAB.
Enquanto isso, a Justiça já aceitou a denúncia contra Robson, por importunação sexual, crime mais grave que o próprio assédio sexual.
Chamar a gestão de Celso de lenta seria ofender as tartarugas.
sexta, 05 de fevereiro de 2021, às 11:21h
Embora ainda não tenha descido do palanque, o prefeito Doutor Pessoa (MDB) já mostra que na prática, “cuidar de gente” em Teresina vai ser bem diferente do que era vendido na campanha de 2020. Um idoso foi baleado pela Guarda Municipal durante uma ação de desocupação na Zona Leste da capital, ontem, quinta-feira (4).
Há uma semana, a Doutor Pessoa afirmou que invasões não seriam mais permitidas em Teresina e que usaria força policial para combater ocupações. No ocorrido de ontem, a PMT mentiu sobre a presença da Polícia Militar no local.
Segundo Nixon Frota, comandante da Guarda Municipal, a ação de desocupação teve origem na SDU Leste, onde o superintendente é o delegado James Guerra, suplente de vereador do PSB. O terreno seria da própria Prefeitura de Teresina.
A PMT não divulgou documentos sobre a propriedade do local, não informou a qual propósito a área será destinada nem o que será feito com as pessoas que estavam ali. Não há indícios de qualquer planejamento para um momento de conflito.
Em nota de esclarecimento, a Prefeitura De Teresina afirmou que o problema ocorreu na região do Vale do Gavião e que contou com apoio da Polícia Militar do Piauí.
Parte da nota é uma mentira, a outra parte, uma distorção dos fatos, segundo apurou o PD.
Em contato com a Tenente-Coronel Elza Rodrigues Ferreira, o Política Dinâmica perguntou se a Polícia Militar do Piauí poderia confirmar a versão de que o homem teria atacado os guardas. A resposta foi de que “essa pauta é com a Guarda Municipal”. Em seguida, ela confirmou que a “PMPI da área não estava no local”.
Na Assistência Militar da PMT, que é comandada pelo sobrinho do prefeito, o Major Flávio Pessoa, a informação é de que outra desocupação foi feita na madrugada de quinta, esta sim, no Vale do Gavião, onde apenas uma casa teria sido desocupada e sem nenhum transtorno. E que não sabia onde havia acontecido a desocupação que terminou em tiro.
O coronel Nixon informou ao PD que também será aberto procedimento interno para apurar a conduta do GCM e se houve excesso. Foram apreendidos no local ferramentas como foices, martelos, picaretas e facas.
A versão oficial da Prefeitura Municipal de Teresina é de que o idoso atacou os guardas com um facão e um deles reagiu em legítima defesa. Em vídeos que circulam em grupos de Whatsapp e redes sociais, é possível ver um homem bastante irritado e desafiando a Guarda Municipal a retirá-lo do local. Esse homem segura uma foice nas imagens. Mas nenhuma das imagens disponíveis até o momento mostra o homem atacando os guardas.
Ao ser baleado no pé esquerdo, o lavrador de 52 anos foi jogado na caçamba de um dos veículos da Guarda Municipal e levado para o Hospital de Urgências de Teresina. Em um dos vídeos, é possível ver o homem na caçamba sendo retirado do local. Em outras imagens, pessoas comentam o ocorrido e mostram uma grande quantidade de sangue que ficou no local, além de guardas municipais entrando nos veículos e indo embora.
quarta, 03 de fevereiro de 2021, às 17:26h
[Atualização às 18h20m - Considerações do Coronel Nixon Frota]
Após a publicação da matéria, o coronel Nixon entrou em contato com Política Dinâmica. Segundo ele, a Guarda Municipal de Teresina ainda não é uma entidade integrante da Segurança Pública. Sendo assim, o impedimento não existe e sua nomeação seria legal. “A Lei Federal 13.022/2014 dá amparo às Guardas Municipais, mas não obriga que guardas que ainda não estão formadas sigam o que está escrito ali”, aponta Nixon.
Segundo ele, sequer existe um estatuto da Guarda Municipal de Teresina. “A Guarda Municipal de Fortaleza tem que seguir essa lei. A Guarda de São Paulo, em que ter um comandante [oriundo] da Guarda. Mas Teresina, não”, exemplificou, apontando que Em Fortaleza e São Paulo as guardas municipais já são completamente integradas ao sistema de segurança pública.
Ainda assim, Nixon afirma que quando for sua vez de nomear um comandante, vai escolher um guarda municipal para o posto. “Vou escolher u guarda por que eu entendo que deve ser assim. Quem comanda a polícia tem que ser um policial. Quem tem que ser assessor de imprensa é um jornalista. Meu pensamento é assim”, afirmou.
Nixon, inclusive, diz que foi um dos colaboradores para a criação do Livro Azul das Guardas Municipais. É um documento criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública durante a gestão do ex-ministro Sérgio Moro para padronizar o funcionamento das Guardas Civis Municipais em todo o Brasil.
[Fim da atualização]
Sendo uma das cotas do presidente da Assembleia Legislativa na gestão do prefeito Doutor Pessoa (MDB), o coronel Nixon Frota estaria ocupando de maneira ilegal o Comando da Guarda Municipal de Teresina. A denúncia foi feita por guardas municipais que revelam que o sindicato da categoria fez vista grossa para a nomeação que contraria a lei federal 13.022/2014.
De acordo com a lei – que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais em todo o território brasileiro – as guardas municipais só podem ser dirigidas por profissionais efetivos e concursados dos quadros da instituição. A exceção se abre nos 4 primeiros anos de funcionamento, quando um profissional de fora pode ocupar esse papel.