Coluna Política
  • 13 de maio 2021

    terça, 05 de maio de 2020, às 13:42h

    Situação de Regina Duarte no governo já não é boa (Foto: Carolina Antunes)

    Em conversa com uma assessora, Regina Duarte disse nesta terça-feira (5) que acredita estar sendo dispensada pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso porque o olavista Dante Mantovani, demitido por ela, teve sua volta assegurada pelo Planalto à presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A informação é da revista Crusoé.

    “Que loucura isso, que loucura. Eu acho que ele [Bolsonaro] está me dispensando”, afirmou a secretária especial da Cultura, em conversa com uma assessora ouvida pela reportagem da Crusoé. Áudios com trechos da fala de Regina foram divulgados.

    A certa altura, Regina diz: “Eu passei a noite… Acordava de uma em uma hora e falava assim: ‘Está esquisito, está muito esquisito'”.

    A atriz rescindiu um contrato de décadas com a Rede Globo para assumir a Secretaria Especial da Cultura. Apenas dois meses depois, já é dada como a próxima vítima da fritura do governo. Regina é mais uma que abriu mão da estabilidade na carreira para se aventurar no governo Bolsonaro. Sérgio Moro, que era juiz federal, também fez o mesmo e se deu mal.

    • R&G Feet
  • sexta, 01 de maio de 2020, às 10:42h

    Presidente terá que apresentar os exames (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

    A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (30) que a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para diagnóstico da Covid-19.  A decisão, segundo a juíza, deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

    Na decisão, ela afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial". Ao invés de enviar os exames, a AGU enviou apenas relatório médico. A magistrada, no entanto, exige que sejam entregues os laudos com os resultados dos exames.

    "Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União (...) para que, em 48 horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República", ordenou Petri Betto. Na decisão, a juíza fixa multa de R$ 5 mil "por dia de omissão injustificada". 

    A AGU informou que enviou à Justiça apenas um relatório médico da coordenação de saúde da Presidência, com data de 18 de março, mas sem os exames. No entanto, a juíza havia determinado a apresentação dos dois exames aos quais o presidente se submeteu e que, segundo o próprio Bolsonaro, deram resultado negativo. 

    As informações prestadas pela AGU fazem parte de um processo motivado por ação do jornal "O Estado de S. Paulo", que pediu acesso aos laudos dos exames do presidente para. Junto com a resposta que enviou para a juíza sem os laudos, a AGU ainda solicitou a extinção do processo. 

    Ainda na quinta, em entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro cogitou a possibilidade de ter se contaminado com o coronavírus. "Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, talvez, e nem senti", afirmou.

    Fonte: G1

    • R&G Feet
  • terça, 28 de abril de 2020, às 10:58h

    André Mendonça é pastor evangélico (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

    O governo anunciou na madrugada desta terça-feira (28) André Mendonça, de 47 anos, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. A nomeação do até então advogado-geral da União foi publicada no Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto de nomeação.

    A decisão foi tomada depois de reunião do presidente Jair Bolsonaro com o então chefe da AGU e com o ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência). O cargo ficou vago depois do pedido de demissão de Sergio Moro que, ao sair, acusou Bolsonaro de ações que podem configurar crimes de responsabilidade.

    O nome mais cotado anteriormente para a vaga era o do ministro Jorge Oliveira, mas Bolsonaro vinha sendo criticado por escolher alguém íntimo da família para o ministério da Justiça. Não é o caso de Mendonça. Bolsonaro o conheceu em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que o então presidente eleito o escolheu para comandar a Advocacia Geral da União.

    Embora ele não tenha trabalhado com a família do presidente antes, como Oliveira, o agora ex-advogado geral da União conta com a confiança de Bolsonaro. O presidente já citou André Mendonça como um bom nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) e mencionou como um dos predicados o fato de o ministro ser evangélico.

    O presidente considerou juízes notoriamente conservadores, como o ministro do TST Ives Gandra Martins, para o cargo. Também foi cogitado o desembargador do TRF-4 Thompson Flores, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), conduzido por Sergio Moro na 1ª Instância.

    RAMAGEM NA POLÍCIA FEDERAL

    Na direção da Polícia Federal, Bolsonaro ratificou o nome de Alexandre Ramagem, que até comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

    Novo diretor da PF é amigo dos filhos de Bolsonaro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Alexandre Ramagem Rodrigues, seu nome completo, é bacharel em Direito pela PUC-Rio. Está na Polícia Federal desde 2005. Em 2011, foi transferido para Brasília, onde chefiou três unidades diferentes da corporação. Em 2017, integrou a equipe da Lava-Jato no Rio de Janeiro. 

    Se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente.

    Fonte: Poder 360

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  • sexta, 24 de abril de 2020, às 11:48h

    Sergio Moro sai do governo Bolsonaro (Foto: André Coelho/Getty Images)

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro. 

    A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Valeixo foi uma indicação do agora ex-ministro. A PF é vinculada à pasta da Justiça.  Ao anunciar a demissão, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso. 

    Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. 

    "O grande problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência política ano âmbito da PF. O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF prestar esse tipo de informação", disse Moro. 

    "Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro. De acordo com Moro, ele disse para Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que Bolsonaro admitiu a interferência. 

    "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou Moro. O agora ex-ministro contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado. "A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF." 

    NÃO ASSINEI EXONERAÇÃO

    Moro afirmou ainda que não assinou a exoneração de Valeixo, ao contrário do que aparece no "Diário Oficial".  "Eu não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração", disse. 

    CARTA BRANCA

    Moro também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro, o presidente lhe deu "carta-branca" para nomear quem quisesse, inclusive para o comando da Polícia Federal. "Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal", afirmou o agora ex-ministro. 

    No anúncio, Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. Foi quando ele disse que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da função. 

    "Tem uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz sentido. Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22 anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada", disse Moro. 

    DEMISSÃO DO DIRETOR DA PF

    Moro foi surpreendido com a publicação da exoneração de Valeixo nesta sexta-feira. Fontes ligadas ao ministro disseram que ele não assinou a exoneração, apesar de o nome dele constar, ao lado do nome de Bolsonaro, no ato que oficializou a saída de Valeixo. 

    Moro foi anunciado como ministro de Bolsonaro em novembro de 2018, logo após a eleição presidencial. O magistrado ganhou notoriedade como juiz de processos da Operação Lava Jato, entre os quais o que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. 

    Na oportunidade, Bolsonaro garantiu autonomia a Moro na escolha de cargos de segundo e terceiro escalão. O ministro teria “carta branca” no combate à corrupção. 

    "Conversamos por uns 40 minutos e ele [Moro] expôs o que pretende fazer caso seja ministro e eu concordei com 100%. Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado, e um ministério com poderes para tal", declarou Bolsonaro à época. 

    "É um ministério importante e, inclusive, ficou bem claro em conversa entre nós que qualquer pessoa que porventura apareça nos noticiários policiais vai ser investigada e não vai sofrer qualquer interferência por parte da minha pessoa", acrescentou Bolsonaro. 

    INTERFERÊNCIAS

    Após o início do governo, Moro e Bolsonaro tiveram uma relação marcada por episódios de interferência do presidente no ministério. Bolsonaro chegou a dizer que tinha poder de veto nas pastas, pois “quem manda” no governo é ele. 

    Um dos episódios de interferência ocorreu em fevereiro de 2018, quando Moro, após reclamação de Bolsonaro, revogou a nomeação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 

    Cientista política, mestra em estudos de conflito e paz pela Universidade de Uppsala (Suécia) e fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó atuou na ONG Viva Rio e foi uma das coordenadoras da campanha nacional de desarmamento. 

    Bolsonaro é a favor de facilitar o acesso da população a armas e ignorou sugestões feitas pelo ministro da Justiça para o decreto das armas. 

    VALEIXO

     A situação da PF também abalou a relação entre Bolsonaro e Moro. O presidente pretendia desde o ano passado tirar Valeixo do comando do órgão. Delegado de carreira, Valeixo foi superintendente da PF no Paraná e atuou na Lava Jato. A experiência o fez ser escolhido por Moro para chefiar a PF. 

    A liberdade que Moro teve para escolher Valeixo e superintendentes regionais da PF foi minada aos poucos. Em agosto de 2018, sem o conhecimento da cúpula da PF, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro. A fala gerou ameaça de entrega de cargos na PF. A troca na superintendência ocorreu, mas Moro e Valeixo continuaram nas suas funções. 

    Fonte: G1

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  • quinta, 23 de abril de 2020, às 10:26h

    Jair Bolsonaro negocia cargos com o Centrão (Foto: Jorge Willian/Agência O Globo)

    Muita gente ficou sem entender quando o presidente Jair Bolsonaro gritou “não vamos negociar nada”, durante a manifestação a que se juntou no domingo 19 em frente do quartel-general do Exército, em Brasília. O que parecia apenas a repetição de um de seus mantras de campanha foi, na verdade, uma espécie de ação preventiva, na tentativa de neutralizar as notícias — que já vinham circulando, mas tomariam volume esta semana — de que o governo está em plena negociação de cargos com partidos do Centrão, o maior bloco de de deputados federais, em busca de apoio no Congresso.

    Não adiantou. “Diante da inépcia de seus articuladores políticos, o governo está dobrando os joelhos à velha política”, resumiu o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO), que, na condição de líder do partido que já abrigou Bolsonaro – e que o levou ao poder na eleição de 2018 -, sempre foi um defensor do atual governo.

    O assunto começou a pegar fogo entre antigos aliados depois que começou a circular em Brasília que o governo acertou com o PL, de Valdemar da Costa Neto – uma das principais figuras envolvidas no escândalo do mensalão, durante o governo Lula -, o comando do Banco do Nordeste e da Secretaria de Vigilância em Saúde (cargo tocado pelo secretário Wanderson de Oliveira, que era um dos principais auxiliares do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e que ficou famoso nas coletivas do ministério, especialmente depois que pediu demissão, que não foi aceita pelo então chefe).

    Nas últimas semanas, Bolsonaro já havia conversado com o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e o deputado federal Marcos Pereira, presidente do Republicanos, outros dois proeminentes líderes do Centrão. Também se encontrou o deputado Arthur da Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PL-PB e Diego Andrade (PSD-MG), todos com algum cargo de liderança em suas legendas. Pelos bastidores da capital federal também é dado como certo que o PP passará a responder pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) e o Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs).

    As negociações têm provocado a fúria de apoiadores tradicionais do governo. O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), um dos mais ativos na campanha de 2018, disparou pelo Twitter: “Agora temos uma ‘aliança pelo Brasil’, e ela já tem seu fundo eleitoral, Banco do Nordeste, Funasa”, referindo-se ao partido Aliança pelo Brasil, fundado por Bolsonaro e que ainda busca registro na Justiça Eleitoral. A VEJA Lemos afirmou: “O problema não é o Centrão, mas a demagogia desse governo, e, pior ainda, a sua inabilidade política. ‘Negociar’ não é palavra proibida. A negociação pode ser totalmente republicana, discutida no mérito, mas o próprio Bolsonaro destrói a política atacando todos, quem merece e quem não merece”.

    De acordo com o deputado, a gestão Bolsonaro foi absolutamente inábil desde o início do mandato. “Esse governo destruiu as conexões políticas com o Congresso. Desprezou e denegriu a imagem de todo o Legislativo, batendo até naqueles que o apoiavam — e ainda apoiam — sem pedir nada em troca. Agora está procurando garantir a governabilidade com negociações de custarão muito caro. Por que precisa dar banco em troca de apoio?”, concluiu o parlamentar.

    A inabilidade política do governo também é apontada por Delegado Waldir. Segundo o parlamentar, nem o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-DF), nem o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, vêm atuando com eficiência para garantir vitórias do governo no Legislativo. Exemplo disso, explica Waldir, foi a “derrota fragorosa” na semana passada, quando a Casa aprovou por 471 votos a ajuda a estados e municípios, sem a definição de contrapartidas. “Eu fui um dos 70 que votaram contra a farra fiscal, mas votei por coerência. A liderança do governo e a Casa Civil ficaram de braços cruzados”, completa.

    Fonte: Veja

    • R&G Feet
  • terça, 14 de abril de 2020, às 11:24h

    Hamilton Mourão comentou entrevista de Mandetta ao Fantástico, da Globo

    O vice-presidente da República Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (14), durante uma live com o Estadão, que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), “cruzou a linha da bola” na entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo (12).

    “Acho que ele cruzou a linha da bola. Não precisava ter dito determinadas coisas.”, afirmou.

    O vice-presidente afirmou que as discordâncias entre Mandetta e Jair Bolsonaro precisam ser resolvidas “intramuros” e não via imprensa. 

    Troca de ministro, acrescentou Mourão, é uma decisão do presidente. "Eles ficam até que perdem a confiança do presidente. Existe muito tititi, mas julgo que o presidente não deve mudar ministro nesse momento. Cabe mais uma conversa ali, chamar ele e dizer para eles acertarem a passada, para que as coisas sejam discutidas intramuros e não via imprensa.”

    Mourão disse ainda que o trabalho feito pelo Ministério da Saúde é bom. “O trabalho técnico da equipe da Saúde é considerado muito bom. Com a coordenação agora do centro de operações capitaneado por Braga Netto, também. É um trabalho muito setorial, envolve mais ministérios."

    • R&G Feet
  • segunda, 06 de abril de 2020, às 13:31h

    Ministro do STF não vê necessidade de adiamento (Foto: Agência Brasil)

    Em videoconferência promovida pela Arko Advice, empresa de consultoria política, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse estar “otimista” quanto à manutenção do calendário eleitoral deste ano.

    “A eleição ainda está muito longe. E se Deus quiser nós vamos passar por esse drama da pandemia e, até lá, teremos superado esse problema. Quando chegar outubro, e antes disso, a nossa vivência já estará normalizada.”, afirmou.

    Ele ainda lembrou que desde a Constituição de 1988, nunca foi preciso adiar o pleito ou estender mandatos. A possibilidade tem sido defendida por alguns congressistas.

    Fonte: O Antagonista

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  • segunda, 06 de abril de 2020, às 9:59h

    O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    São mais de 1 milhão de casos de Covid-19 ao redor do mundo, mais de 9 mil casos em nosso país e mais de vinte em nosso Estado e a pergunta sobre quando a doença atingirá seu pico no Brasil se torna cada vez mais comum. Segundo previsão feita pelo ,ministro da Saúde, Henrique Mandetta, a infecção pela doença deve disparar neste mês de abril.

    Não podemos ser meros espectadores da situação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda principalmente lavar as mãos com água e sabão a todo instante, ficar em casa e usar álcool em gel. Ocorre que os cuidados vão além, pois não basta proteger a si mesmo, mas ajudar a sociedade como um todo, com especial atenção às pessoas mais frágeis, como os idosos, pessoas com doenças preexistentes, em situação de pobreza extrema, bem como as pessoas expostas assim como os profissionais de saúde. 

    É hora de pensar nos outros de fato. É socialmente irresponsável dizer: “eu não vou mudar a minha vida por causa disso” ou “não faço parte de grupos de alto risco”. É responsabilidade de todos mudar este quadro. É necessário a conscientização para conter os estragos e as mortes eminentes. Sociedade, líderes de governos, empresários, movimentos sociais, líderes religiosos devemos ajudar a combater o coronavírus fazendo de tudo para as pessoas ficarem em casa e reduzirem assim o seu contato social. Podemos prevenir infecções, desacelerar as transmissões e salvar vidas.

    Estamos enfrentando uma ameaça à saúde como nenhuma outra. O vírus se espalha, o perigo cresce e nossos sistemas de saúde, economias e vidas cotidianas são impactadas. Estamos vendo as consequências sociais e econômicas e é hora de nos unir, agir junto para diminuir a propagação do vírus, mas isso exigirá uma ação de todos, seja do Governo acelerando, impulsionando e ampliando ações no intuito de combate ao vírus, assim como implementando estratégias eficazes de contenção; aumentando a capacidade de oferecer testes e cuidados aos pacientes; mais hospitais, garantindo que tenham espaços, suprimentos e pessoal necessário; seja a sociedade, como um todo, seguindo as orientações médicas e os atos recomendados pelas autoridades de saúde.

    A responsabilidade é de todos. Empresários, sabemos que além de ser uma crise de saúde pública, o vírus está infectando a economia global. Cadeias de suprimentos foram interrompidas, a demanda do consumidor caiu, mas a certeza é de que juntos podemos fazer o diferencial, ajudar no que pudermos a sociedade, o governo.

    Parabenizo todos os profissionais de saúde que vestem suas camisas, seus jalecos, todos os dias e saem de casa para dar o seu melhor ajudando ao outro; todos os profissionais que não puderam parar pois fazem parte de um grupo seleto de atividades essenciais. 

    Aos empresários que se colocaram no lugar do outro e fizeram a diferença, ajudando o poder público no combate ao coronavírus, como a multinacional  que doou 500 mil unidades de 500ml de álcool em gel para algumas capitais do país que foram escolhidas por registrarem o maior número de casos confirmados de Covid-19. Outra empresa fez a doação R$ 2 milhões de reais em equipamentos hospitalares para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência no tratamento contra a Covid-19. 

    Foram doados ventiladores, monitores e bombas de infusão usadas da aplicação de medicamentos; o Grupo Arrey que disponibilizou seus hotéis em nosso Estado para, inclusive, abrigar os profissionais de saúde que estão na linha de frente ao combate à pandemia para que assim não precisem voltar as suas residências e correr o risco de transmitir o vírus aos seus familiares. Que outros empresários desse segmento sigam o exemplo nesse momento de dificuldade onde a união faz a diferença.

    Sabemos que muitas empresas recebem benefícios e incentivos fiscais por parte do Governo e diante de todo o contexto social que atravessamos não poderíamos esperar outra atitude por parte dos empresários. Nenhum país, nenhum estado, nenhum município pode fazer tudo sozinho.

    E que no Piauí não seja diferente. Que possamos juntos fazer o melhor para vencermos essa pandemia.

    Flávio Nogueira Júnior
    médico, deputado estadual e secretário de Turismo do estado do Piauí

    • R&G Feet
  • quinta, 02 de abril de 2020, às 10:39h

    Vereador avalia que crise demanda urgência (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O vereador Enzo Samuel (PC do B) anunciou nesta quinta-feira (2) a destinação de recurso de suas emendas parlamentares, no valor de R$ 304.800, para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). A verba será utilizada no trabalho de contenção do novo coronavírus em Teresina.

    "É um momento de união de esforços e o que podermos fazer para somar nessa batalha, faremos. A situação demanda urgência. O recurso servirá como reforço no enfrentamento ao coronavírus na capital. Estamos trabalhando para garantir a segurança da população diante dessa crise e vamos continuar buscando medidas que possam fortalecer essa luta.", disse.

    Enzo informou que os recursos devem ser utilizados da forma que a Fundação achar necessário nesse momento de pandemia. "O valor pode ser utilizado em ações de prevenção, combate, tratamento, aquisição de materiais e exames para diagnóstico, tratamento de pessoas infectadas, entre tantas outras necessidades que a saúde de Teresina precisa.", explicou.

    O vereador ressalta também a importância do distanciamento social nesse momento delicado. 

    "Sem tratamento específico, o novo coronavírus deve ser enfrentado com medidas de prevenção. Devemos seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para nos mantermos seguros. Então, quem tem a opção de ficar em casa, fique em casa. Só assim vamos evitar a propagação do vírus na nossa cidade.", finalizou.

    • R&G Feet
  • quarta, 01 de abril de 2020, às 14:58h

    Medida flexibilixa quantidade de dias letivos (Foto: Getty Images)

    O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 934/2020. A MP dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.

    A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do novo coronavírus. Escolas e universidades em vários Estados estão com aulas presenciais suspensas para evitar aglomerações de pessoas e diminuir o risco de propagação da doença.

    Para as escolas de ensino fundamental e médio, a Medida Provisória desobriga os estabelecimentos do total de 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

    Para as universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. 

    A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

    Fonte: Estadão Conteúdo

    • R&G Feet
  • terça, 31 de março de 2020, às 13:22h

    Partido recorreu ao Supremo para suspender prazo (Foto: Agência Brasil)

    O Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender por 30 dias os prazos de desincompatibilização e de filiação partidária. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) leva em conta o estado de calamidade pela pandemia da Covid-19. 

    Segundo a direção do partido, a manutenção dos prazos, cujo dia final é 4 de abril, dificultaria os partidos a se prepararem para as eleições municipais deste ano.

    “Com a eclosão da pandemia do novo coronavírus e as medidas decorrentes do distanciamento social, partidos e eleitores encontram-se impedidos de realizarem reuniões, o que, por sua vez, dificulta a mobilização necessária tanto para o convencimento de pretensos eleitores como para a discussão de propostas e estratégias de eleição", diz um trecho da ação.

    O partido presidido pelo senador Ciro Nogueira também alega a dificuldade de mobilizar mulheres para serem candidatas, o que afetaria o cumprimento da cota de gênero. 

    "Somada a isso está a dificuldade para mobilização para o engajamento de mais mulheres na política e o consequente preenchimento das cotas de gênero nas chapas.”, narra a ação.

    Fonte: O Antagonista

    • R&G Feet
  • segunda, 30 de março de 2020, às 9:58h

    Ciro Nogueira volta a defender adiamento (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano para 2022. Em artigo publicado nesta segunda-feira (30) no site Poder 360, o piauiense explica que a grave crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) inviabiliza a realização do pleito. 

    CONFIRA, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO

    A democracia é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Por meio do exercício da soberania da vontade popular, o país avançou nas últimas 3 décadas e alcançou melhorias econômicas, sociais e plena liberdade de manifestação de ideias e pensamentos. Foi justamente por essas conquistas da democracia, é preciso reconhecer, que a política tradicional sofreu abalos como nunca em sua história. Suas vísceras foram expostas e a população, com razão, manifestou democraticamente sua vontade de uma mudança profunda no funcionamento das instituições. A tragédia do coronavírus não permite qualquer espaço de dúvida na política que possa ser confundido com omissão.

    Sou totalmente favorável ao adiamento por 2 anos das eleições. Acho que o partido de que sou presidente nacional, o Progressistas, deveria propor a doação do fundo eleitoral, que é no valor de R$ 2 bilhões, mais o custo do dia da eleição, que é de mais R$ 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduziríamos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que atualmente é em torno de R$ 8 bilhões. Ou seja, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somarmos tudo, teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde de nosso país. Seria muito mais importante que termos eleições este ano.

    A tragédia do coronavírus colocou as democracias do mundo todo diante de novos e conflitantes desafios. O direito sagrado de ir e vir, pilar do ambiente democrático, precisa ser relativizado temporariamente em nome de algo maior e muito mais valioso: a vida humana. A sobrevivência da humanidade está acima de todos os outros valores. Não há civilização sem humanidade. Não há democracia sem humanidade. Precisamos fazer tudo para preservarmos o maior número de vidas e, depois dessa pandemia sanitária, fazer de tudo para dar suporte aos necessitados – dezenas de milhões – que serão duramente atingidos pela pandemia econômica de um mundo paralisado em todas as suas cadeias produtivas.

    A política não pode ficar alheia a isso. Já ficou alheia demais, por muito tempo, e é hora mais que nunca de estar perto e em sintonia com seus únicos e verdadeiros donos: os eleitores, a população.

    Não fosse o aspecto humanitário de destinar e concentrar o máximo de recursos possíveis para a única verdadeira prioridade nacional neste momento, o adiamento das eleições ainda atenderia a outras necessidades teóricas. Há muito se discute a importância de se unificar o calendário eleitoral brasileiro, fazendo coincidir todas as eleições, em todos os níveis, num ano só. A tragédia permite a correção dessa velha e sempre adiada solução. Também há aspectos da própria dinâmica das eleições, que num ambiente de pandemia não poderiam ser exercidos na plenitude democrática.

    Estamos em plena pré-campanha dos partidos políticos para divulgação de suas plataformas. Quem prestará atenção a ideários partidários nesse momento? Ninguém. Os eleitores têm o direito de tirar o seu primeiro título até 6 de maio. Não poderão fazê-lo porque tudo está paralisado. Como seriam feitas, em 20 de julho, as convenções partidárias sem a possibilidade de aglomerações? E a Justiça Eleitoral parada? Reuniões partidárias para discussão de estratégias: como?

    A democracia tem de estar onde está o povo. Tem de permanecer ao seu lado, ser solidária, com empatia, não pode se isolar. Essa foi a grande lição das crises que criaram amargor nos eleitores e os fizeram clamar por uma nova política. Particularmente, como político, não me agrada ver trincado o calendário eleitoral. Do ponto de vista abstrato do princípio democrático, não é o ideal. Mas não é hora de abstrações. É hora de entendermos a gravidade do momento e a excepcionalidade histórica sem precedentes dessa tragédia humana, econômica e social. Adiar as eleições é o mínimo que nós, políticos, temos de fazer em respeito aos nossos eleitores, aos seres humanos, aos brasileiros e brasileiras.

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    • R&G Feet
  • quinta, 26 de março de 2020, às 9:39h

    Petista defende saída de Bolsonaro do poder (Foto: Ricardo Stuckert)

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro não tem "estatura psicológica" para governar o Brasil. Lula disse ainda que ou Bolsonaro renuncia ou então devem fazer o impeachment dele. A declaração foi dada numa entrevista transmitida nas redes sociais do petista Fernando Haddad. 

    "Haddad, acho que nós estamos numa situação complicada, porque o Bolsonaro não tem estatura psicológica para continuar governando o Brasil. Ou este cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele, alguma coisa, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas como ele está brincando", falou.

    O petista criticou duramente o pronunciamento em rede nacional  que Bolsonaro fez na noite da última terça-feira (24). Para Lula, o papel do presidente da República em momentos de crise é unir o país e não provocar a desunião. Ele ainda defendeu que o presidente precisa ouvir os especialistas e tomar decisões com base em fatos científicos.

    • R&G Feet
  • quarta, 25 de março de 2020, às 12:58h

    O deputado federal Flávio Nogueira (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Preocupado com o sistema de saúde pública e com os efeitos que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) podem causar, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) destinou à saúde do Piauí R$ 8,4 milhões em emenda individual. O valor é superior ao estipulado pela Lei do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% dos recursos das emendas dos parlamentares para a área da saúde.

    Os recursos serão destinados às prefeituras municipais, Governo do Estado e ao Hospital São Marcos. Para Nogueira, a saúde é um direito social e os recursos são essenciais para a melhoria das condições do sistema, principalmente nesse momento de enfrentamento ao Covid-19.

    “É imprescindível investir na saúde e em cuidados com a população. Sempre auxiliei com repasses que têm possibilitado a melhoria dos serviços a essa distinta área. Com minha emenda, o Piauí ganha mais um reforço para subsidiar a saúde neste momento em que há o avanço da Covid-19 no Brasil”, enfatiza o parlamentar.

    O deputado, que é médico e membro da Frente Parlamentar Mista da Saúde na Câmara Federal, destaca a importância dos cuidados básicos e do isolamento social na prevenção da doença para que o sistema de saúde pública não seja sobrecarregado. 

    “O Estado adotou medidas de segurança e combate à doença. Por isso, é fundamental que a população siga as recomendações dos órgãos de saúde. Tomar esta iniciativa é um ato responsável e de solidariedade com o próximo”, concluiu o deputado.

    • R&G Feet
  • segunda, 23 de março de 2020, às 10:42h

    Alunso estão sem aula em vários países (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

    Cerca de 95% das crianças da América Latina –154 milhões de pessoas – estão sem aulas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estima a Unicef.

    Em comunicado, a organização informou que quase 90% dos centros educativos da região voltados para a primeira infância e níveis primário e secundário estão fechados.

    “Esta é uma crise educacional sem precedentes na história da América Latina e do Caribe”, afirmou Bernt Aasen, diretor da Unicef para a região. 

    “Há um grande risco que os meninos e meninas fiquem para trás em sua curva de aprendizagem e que os alunos e alunas mais vulneráveis não voltem a comparecer às aulas.”, completou.

    Aasen disse que a estratégia da Unicef para enfrentar a crise tem sido a campanha #AprendoEmCasa.

    “É vital que recorram a todas as ferramentas e canais disponíveis, seja através de rádio, televisão, internet ou celulares, para enfrentar o desafio com um esforço conjunto dos estados, do setor privado, dos pais e dos meninos e meninas.”

    Fonte: O Antagonista

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