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GREVE
SECRETÁRIO CONTESTA CRÍTICAS E FALA EM INVESTIMENTOS NO SISTEMA PRISIONAL

AGENTES PENITENCIÁRIOS ENTRARAM EM GREVE E DIZEM NÃO HAVER CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A CATEGORIA

11/09/2017 09:49 - Atualizado em 11/09/2017 17:19

Em reposta a matéria "Governo de Wellington enfrenta mais uma greve", a Secretaria de Justiça informa que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), reforçou a segurança nas unidades prisionais, em razão do movimento paredista iniciado à meia noite desta segunda-feira (11) pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). O objetivo é atuar preventivamente na manutenção da ordem no sistema prisional e, caso ocorra algum distúrbio, garantir ação de contenção imediata. Equipes especiais de policiais militares, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais estão de prontidão.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, contesta a crítica do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) de que não  há diálogo do governo com a categoria. Ele pontua que a administração de Wellington Dias sempre esteve de “portas abertas, dialogando com a categoria, buscando um entendimento comum e necessário às melhorias para os agentes em equilíbrio com a situação financeira do Estado”.

 De acordo com a Secretaria de Justiça, de 2015 a 2017, os agentes penitenciários tiveram reajustes salariais que, considerando as vantagens remuneratórias, chegam a mais de 60%, com aumentos que chegam a quase R$ 3.000. Segundo a Sejus, para se ter uma ideia, um agente penitenciário de 3ª classe (início de carreira), ganhava R$ 4.281,45, em janeiro de 2015, e passou a ganhar R$ 6.882,80, em julho de 2017, um aumento de R$ 2.601,35 (60,7%) nesse período.

Já um agente de classe especial – que, em janeiro de 2015, ganhava R$ 5.666,92 –, em julho de 2017 passou a receber R$ 8.919,95 – ou seja, 57,4% a mais, R$ 3.253,03, em números absolutos. O regime de trabalho de um agente é 24 horas de atividade seguidas de 72 horas de folga.

Os aumentos, de acordo com a Secretaria, foram possíveis graças a reajustes nos subsídios e nas vantagens pessoais por classe. O valor do extraordinário para classe especial, por exemplo, passou de R$ 523,84 para R$ 778,34 – aumento de 48,5%, em dois anos.

Os agentes penitenciários do Piauí passaram a receber, a partir de janeiro de 2016, o adicional de insalubridade no valor de R$ 400 – uma taxa que não existia, antes disso. Também o auxílio-refeição aumentou de R$ 97 para R$ 330 – um reajuste de 240%.

“O salário de um agente do Piauí é o segundo maior do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal. Isso é resultado do constante diálogo com a categoria, de modo a garantir que as conquistas sejam alcançadas de acordo com as condições do Estado”, observa Oliveira.

O secretário de Justiça ressalta que, dentro do Plano de Modernização do Sistema Prisional, o Estado está ampliando o número de vagas, com a construção de novas unidades penais, e aumentando o número de agentes, com o concurso público para 400 vagas. Em 2015, foi inaugurada a Casa de Detenção de Altos, com 140 vagas. Em 2017, será inaugurada a Casa de Detenção de Campo Maior, com 160 vagas. Até 2018, está prevista a entrega da Cadeia Pública de Altos, que terá 600 vagas.

Mais dois presídios, um em Oeiras (196 vagas) e Bom Princípio (334 vagas), também serão construídos. Já o concurso para agentes penitenciários, que já foi concluído, permitirá o reforço do efetivo, tanto para os atuais presídios como para os novos. “São medidas que vão ajudar a diminuir a superlotação e reforçar a segurança no sistema prisional, com mais servidores e unidades mais modernas, que viabilizem o trabalho humanizado para uma ressocialização adequada”, finaliza Daniel Oliveira.

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