Um generoso contrato de aluguel entre o Governo do Piauí e o empresário Francisco da Costa Araújo Filho, o Araujinho (PT), sogro do secretário de Fazenda Rafael Fonteles, será reduzido em 25% por conta da pandemia da Covid-19. Vai cair de R$ 1.680.000,00 para 1.260.000,00. A informação foi dada nesta terça-feira (16) pelo jornalista Aquiles Nairó, no Código do Poder.

O contrato é referente a cinco anos de aluguel do espaço onde funciona, na cidade de Picos, o Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), estrutura semelhante aos Espaços da Cidadania do governo estadual. O CIAC em local alugado com dinheiro público fica no Piauí Shopping Center, empreendimento de propriedade de Araujinho inaugurado em 2018.

A história desse aluguel é conhecida em Picos. Em setembro de 2019, o Política Dinâmica foi até a cidade e fez reportagem especial sobre o assunto. A questão mais polêmica foi a decisão do governador Wellington Dias (PT) de tirar o Detran local (4ª Ciretran) de um prédio próprio para pagar aluguel no shopping de Araujinho. Ele é pré-candidato a prefeito de Picos pelo PT.

A mudança de sede do Detran aconteceu em fevereiro de 2019 e causou indignação em usuários e comerciantes da área da antiga sede, no bairro Junco, às margens da BR-316. Muitos deles disseram não entender porque o governo do Piauí tirou os serviços de um prédio próprio e levou para um espaço dentro de um empreendimento privado, onde a permanência depende de um custoso pagamento de aluguel. A antiga sede ficou abandonada.

Donos de autoescolas, usuários, proprietários de pequenas gráficas e de emplacadoras foram duramente afetados com a mudança. Alguns empreendimentos do entorno fecharam as portas depois que a 4ª Ciretran de Picos foi para o shopping do sogro de Rafael Fonteles.

Na época, o coordenador da 4ª Ciretran de Picos, Lindon Johnson, reconheceu que a mudança prejudicou quem trabalhava no entorno da antiga sede, mas pontuou que muita coisa melhorou depois que o órgão passou a funcionar no shopping. De acordo com Johnson, os usuários ganharam mais comodidade, amplo estacionamento e, além disso, têm à disposição vários órgãos do governo funcionando no mesmo espaço, o que facilita a vida de todos.

A direção-geral do Detran-PI informou, naquela ocasião, que não era a responsável pelo pagamento do aluguel. O contrato pertence à Secretaria de Administração do Estado.

REDUÇÃO DO CONTRATO

A redução deveria ter sido adotada desde 1º de abril, quando foi publicada resolução Resolução CGFR 002.2020, que prevê redução e/ou suspensão de contratos na administração pública estadual por conta da pandemia do novo coronavírus. Alguns contratos foram totalmente suspensos, mas o contrato com o Piauí Shopping Center foi mantido.

O contrato do Governo do Piauí é assinado com a Construtora e Incorporadora Soma, que também consta como sócia a esposa de Araujinho, Karlena Dantas Eulálio Araújo, irmã do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kléber Eulálio.

A resolução do Governo do Piauí prevê que os contratos podem ser reduzidos em 25% de forma unilateral, ou seja, Araujinho vai ter que aceitar a redução, sob pena de suspensão total. 

É óbvio que ele não vai se importar, afinal, o contrato de aluguel continua sendo super generoso mesmo com o abatimento de R$ 25%. Além disso, a relação do petista Araujinho com Wellington Dias é estreita. Se não fosse, o contrato talvez nunca tivesse sido assinado.

Correção: Ao publicar a matéria, o Política Dinâmica informou que o valor de R$ 1.680.000,00 era anual. No entanto, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) esclareceu que esse é o valor global referente aos cinco anos do contrato, assinado em 2018. Assim, o aluguel mensal do espaço no shopping do empresário Araujinho sai por R$ 28 mil. A matéria foi atualizada às 18h18 desta quarta-feira (17).