A vereadora Graça Amorim (PMB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, propôs a realização de uma audiência pública para debater com diversas entidades a política de saúde mental. A motivação para a reunião foram as recentes mudanças propostas pelo Governo Federal, que apontam, entre outras medidas, para a possível volta dos manicômios e do uso de eletrochoques, bem como a internação psiquiátrica de crianças e adolescentes.

Graça fez questão de destacar que não cabe à Câmara Municipal legislar sobre a matéria, mas avalia que o debate é importante para que seja intensificada a mobilização em torno do assunto. Membros de diversas entidades serão chamados para a audiência pública, inclusive deputados federais e senadores que deverão votar as mudanças proposta pelo Governo no Congresso Nacional. A audiência está prevista para a próximo segunda-feira (18).

"Nós estamos convidando para que possamos fazer esse debate para mostrar avanços e não retroceder, mas sim criar uma política mais avançada no tratamento das pessoas com doença mental no País e na cidade de Teresina. Convidamos deputados federais e senadores justamente objetivando que quando a proposta chegar lá no Congresso Nacional eles saberem qual a posição dos profissionais de saúde aqui do município de Teresina", explicou.

A audiência foi proposta depois que as entidades interessadas no debate procuraram Graça Amorim em busca de apoio. "A gente tem visto que a política de tratamento de saúde mental evoluiu justamente para a extinção dos manicômios. Então propomos essa audiência para que os profissionais do setor possam dizer o que esperam dos nossos congressistas, porque nós aqui não podemos legislar sobre essa matéria, mas podemos fazer o debate", justificou.

ENTENDA
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde no começo de fevereiro reorientou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental. Entre as alterações previstas, também constam a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia – eletrochoques – para o Sistema Único de Saúde (SUS), internação de crianças em hospitais psiquiátricos e abstinência para o tratamento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas.

As mudanças geraram críticas em diversos setores da sociedade, principalmente naqueles que condenam a existência de hospitais psiquiátricos, os manicômios, no Brasil. Na avaliação desses profissionais, a política de saúde mental têm focado nos últimos anos justamente na extinção desse tipo de estabelecimento. A nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde, conforme os críticos, é um retrocesso na Política de Saúde Mental no país.