Os ministros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram dois políticos do Piauí a ressarcirem quantias de dinheiro aos cofres públicos. Ao todo, os ex-prefeito Ernani Maia e o atual prefeito Edísio Alves Maia, de Santa Filomena e Matias Olímpio, respectivamente, terão que devolver R$ 57.932,49 para a União.

Ernani Maia, que governou o município de Santa Filomena de 2005 a 2008 e foi secretário de Saúde do Estado no governo de Wilson Martins (PSB), terá que desembolsar R$ 39.740. A condenação foi gerada com base em uma apuração através de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (FNAS/MDS).

Conforme a fiscalização, Ernani omitiu a prestação de contas dos recursos repassados ao município na modalidade fundo a fundo, mediante os Programas de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE). O ex-prefeito e ex-secretário de Estado terá prazo de 15 dias, a contar da notificação, para efetuar o pagamento dos recursos, atualizados monetariamente e acrescidos dos juros de mora, até a data do recolhimento.

Já o prefeito Edísio Alves (PSD), conhecido como Fogoió, de Matias Olímpio, terá que devolver R$ 18.192,49 referentes a um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para implantação de um sistema de abastecimento d'água no município. A condenação é referente ao mandato exercido entre 2005 e 2008. A apuração também ocorreu por meio de Tomada de Contas Especial. Fogoió ainda recebeu multa de R$ 3 mil pela reprovação das contas.

As condenações ocorreram em sessão da 2ª Câmara do TCU no dia 15 deste mês. O Política Dinâmica não conseguiu contato com os dois políticos para eles comentarem a decisão.