Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
OPERAÇÃO DA PF MIRA GOVERNO DO PIAUÍ POR DISPARO ILEGAL DE MENSAGENS

INVESTIGAÇÃO APURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPARO AUTOMÁTICO DE MENSAGENS VIA WHATSAPP PARA FINS ELEITORAIS PELO GOVERNO DO PIAUÍ

16/10/2020 10:15 - Atualizado em 16/10/2020 12:47

Agentes cumpriram mandados de busca em Teresina (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a Operação "Fake SMS". O objetivo é investigar a contratação de serviços de disparo automático de mensagens via WhatsApp, supostamente para fins eleitorais, pelo Governo do Estado do Piauí.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca, expedidos pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral, em Teresina. Nas buscas, os agentes federais apreenderam vários documentos, celulares e mídias de armazenamento. O material apreendido será analisado pela Polícia Federal. 

A investigação tenta comprovar se o serviço contratado era utilizado com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou macular a imagem de candidato, partido ou coligação adversária, o que constitui crime eleitoral.

Policiais apreenderam documentos e mídias (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

O nome da operação faz referência ao uso de serviço de mensagens (WhatsApp) para suposta propagação de notícias falsas, as chamadas Fake News.

O QUE DIZ O GOVERNO DO PIAUÍ

Procurado pela reportagem do Política Dinâmica, o Governo do Piauí enviou nota em que nega contratos com empresas de disparo de mensagens em massa e diz estranhar que a Polícia Federal tenha citado a gestão estadual em algo que ainda vai ser apurado. Veja a nota:

"O Governo do Estado do Piauí informa que não foi notificado e de nenhuma forma acionado a respeito da operação “Fake SMS”. Esclarece que não tem contrato com nenhuma empresa para o envio de mensagens em massa e nem tem responsabilidade sobre contratos feitos por quaisquer candidatos para fins eleitorais. Estranha ainda que o Governo do Estado seja citado em uma operação em que o material apreendido ainda será periciado, apontando o Governo como possível culpado em uma investigação que ainda será iniciada.

Destaca que, caso haja responsabilidade de algum agente público por qualquer ato, todas as providencias serão adotadas imediatamente a fim de punir os responsáveis. Uma vez comprovada que não há nenhuma responsabilidade por parte do Governo, também irá acionar judicialmente, por abuso de autoridade, os responsáveis pela acusação prévia e precipitada da operação".

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