A Fundação Municipal de Saúde (FMS) se manifestou nesta terça-feira (2) sobre declarações do deputado estadual Francisco Limma (PT), líder do Governo Wellington Dias na Assembleia. Na segunda (1º), em entrevista ao Política Dinâmica, o petista levantou a possibilidade da Assembleia abrir uma CPI para investigar a retenção da regulação de pacientes do interior para a capital, atitude que estaria sendo praticada pela Prefeitura de Teresina.

Por meio de nota, a FMS disse que a informação dada pelo parlamentar sobre suposta retenção da regulação de pacientes internados no interior não corresponde à verdade. A Fundação garante que as transferências inter-hospitalares são realizadas normalmente e que em 2018 foram feitas 35.272, sendo 10.862 de hospitais do interior para a capital. De janeiro a junho de 2019, foram contabilizadas 18.534 transferências, sendo 5.476 vindas do interior.

A FMS ainda afirma que o deputado Limma confunde a população quando fala que Teresina recebe 52% dos recursos da média e alta complexidade (MAC), provenientes do Governo Federal. A Fundação explica que ele leva o povo a crer que esse percentual é repassado para livre disposição da Prefeitura de Teresina, o que não é verdade. Na realidade, a capital administra o fundo municipal de saúde, que contém o montante recebido, paga despesas próprias dos hospitais municipais que ofertam o serviço de alta e média complexidade, mas também repassa valores à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) referentes às suas respectivas produções nos hospitais gerenciados pelo Estado e situados na capital.

Para rebater a fala do deputado petista, a FMS lembra também que o Governo do Estado, do qual Limma é líder e ferrenho defensor, deve R$ 27 milhões à Prefeitura de Teresina referentes a três anos de atrasos nos repasses do cofinanciamento da saúde, dinheiro que o Estado deveria repassar ao município. A dívida do Governo de Wellington Dias com a saúde de Teresina vem desde 2016 e, segundo a FMS, compromete gravemente o financiamento de ações da saúde na capital, que precisa carregar a saúde do Estado nas costas.

No texto enviado ao PD, a FMS informa que investiu 34% do seu recurso próprio em ações e serviços de saúde no ano de 2018, o que corresponde a mais do que o dobro exigido na Lei Complementar n 141/12. Para a Fundação, fica notório o alto investimento da Prefeitura nessa área, para atender os pacientes teresinenses, os regulados e também os pacientes oriundos do interior que buscam espontaneamente os serviços de saúde na capital.

A nota encerra afirmando a necessidade de haver cooperação de todos os entes federativos para que haja fluidez de toda a rede de saúde, tanto no que diz respeito ao aspecto financeiro, incluindo a revisão da Programação Pactuada Integrada, quanto do fortalecimento de toda a rede de saúde do Piauí, com a melhor estruturação dos hospitais regionais.

Confira a nota da FMS na íntegra AQUI.