Todas as emendas propostas pela oposição ao Orçamento de 2020 foram rejeitadas pela base do governo na Assembleia Legislativa do Piauí nesta segunda-feira (16). Os deputados estaduais Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) queriam que uma parte dos recursos previstos para o Gabinete Militar em 2020 fosse remanejada para hospitais regionais e para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). No entanto, as propostas acabaram rejeitadas.

A atitude deixou Gustavo Neiva indignado. Ele argumenta que o orçamento do Gabinete Militar em 2020 será de R$ 30 milhões e entende que daria para tirar uma parte desse dinheiro para aplicação nos hospitais regionais de São Raimundo Nonato, Floriano, Bom Jesus e Parnaíba. Outra parte, conforme as emendas propostas, iria para a Uespi. Neiva avalia que R$ 30 milhões é demais para o Gabinete Militar, órgão que cuida do governador e sua família.

O deputado fez um comparativo para justificar o que avalia ser uma distorção no orçamento. Segundo ele, o Hospital Tibério Nunes, de Floriano, cobre uma população de cerca de 300 mil pessoas em toda a região Sul do Piauí. Mesmo assim, a unidade terá orçamento previsto em torno de R$ 28 milhões, menos do que o Gabinete Militar que cuida do governador.

"Nós apresentamos uma emenda para reduzir o gasto do Gabinete Militar, que é o gasto com o governador. No orçamento, a previsão é de R$ 30 milhões somente para o Gabinete Militar, quando para cuidar da saúde de milhares de pessoas, como no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba e Tibério Nunes em Floriano, só são projetados R$ 28 milhões. É uma distorção e nós buscamos corrigir essa distorção tirando um pouco do Gabinete Militar para poder valorizar a Uespi e os Hospitais Regionais. Infelizmente nossa emenda foi rejeitada", falou.

O que deixou o parlamentar ainda mais indignado foi o fato de emendas de deputados governistas para obras de calçamento e mobilidade urbana terem sido aprovadas. Conforme a emenda de Gustavo Neiva que foi rejeitada, seriam destinados R$ 2 milhões para os hospitais de São Raimundo, Parnaíba e Floriano e R$ 2,5 milhões para o hospital de Bom Jesus. Além do Gabinete Militar, uma parte desses recursos seria tirada de um fundo chamado "Reserva de Contingência", cujo dinheiro fica guardado, sem aplicação definida.

Dos R$ 2 milhões que seriam destinados para o Hospital de São Raimundo, pelo menos R$ 1 milhão era para instalação de um Centro de Hemodiálise no local, já que pacientes de toda a região são obrigados a se deslocar para Floriano ou para Petrolina e Juazeiro para fazer o procedimento. Outra parte seria para materiais de consumo e equipamentos.

"A maioria das emendas dos deputados do governo que falam só de asfalto e de calçamento foram acatadas. Nós merecíamos que nossa emenda fosse acatada porque a finalidade era valorizar a saúde e a educação. Infelizmente o governo não tem isso como prioridade. Visitamos os hospitais, dentre eles o de São Raimundo. Uma das grandes reclamações lá era de pacientes que precisam de hemodiálise e viajam para Floriano ou para Petrolina. Eu e a deputada Teresa, sensibilizados com essa situação, apresentamos uma emenda conjunta para poder destinar mais recursos para lá, mas infelizmente foi rejeitada", explicou.

FRANZÉ TENTA JUSTIFICAR

Em nome do governo do Estado, o deputado estadual Franzé Silva (PT) justificou porque as emendas da oposição foram rejeitadas. Segundo ele, as emendas não passaram porque previam a retirada de recursos de uma unidade orçamentária para outra, o que, na visão dele, desequilibra e deixa o orçamento deficitário. Ele argumentou ainda as emendas de alguns deputados governistas foram aprovadas porque fixaram a destinação de recursos dentro da mesma pasta, sem tirar dinheiro de uma e colocar em outra.

"Emendas que retiravam de outras unidades orçamentárias para desequilibrar infelizmente não tivemos como acatar. Eles [da oposição] colocaram emendas retirando do Gabinete Militar e levando para Uespi e para a Saúde. Nesse sentido, nós evitamos que isso pudesse acontecer para não desequilibrar o orçamento de nenhuma unidade orçamentária", disse.

No entanto, o deputado petista não explicou porque a retirada de uma parte dos R$ 30 milhões do Gabinete Militar do governador deixaria a pasta tão desequilibrada assim.