A operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20), é a segunda que bate às portas da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) em apenas oito meses. Em agosto do ano passado, os agentes federais já haviam revirado documentos na sede órgão para cumprir mandados da Operação Topique, que apura esquema de corrupção no transporte escolar. Na época, também houve mandados de prisão.

Desta vez, a investigação é sobre fraudes na merenda escolar. O Política Dinâmica flagrou o momento em que agentes recolhiam documentos. A reportagem do PD acompanhou de perto o trabalho dos agentes numa sala da Unidade Administrativa (Unad) e na Gerência de Movimentação e Pagamentos (GMP), ambas no primeiro andar do prédio. Eles também fizeram buscas no setor de pregão eletrônico, localizado no térreo.

De acordo com a Polícia Federal, a operação foi deflagrada para aprofundar investigações que identificaram fraudes em processos licitatórios realizados pela Seduc e ainda a contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Redes Estadual de Ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Conforme a PF, as investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com gentes públicos na fraude em uma licitação realizada pela Seduc em 2014. A irregularidade facilitou o direcionamento do objeto e o sobrepreço na aquisição da merenda. Nesse episódio, a investigação apontou um prejuízo efetivo de R$ 1,7 milhão decorrente de superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas do esquema.

Ainda segundo a investigação, foram identificadas transferências de valores para servidores públicos, o que aponta para um suposto pagamento de propina. As empresas envolvidas têm ampla atuação em vários municípios piauienses e órgãos do Estado, sendo elas responsáveis pela movimentação de pagamentos na ordem de R$ 140 milhões entre os anos de 2014 e 2018. A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, todos eles em Teresina.

SEDUC DIVULGA NOTA SOBRE A OPERAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. 

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as escolas voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Seduc se coloca à disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.