A Polícia Federal bateu as portas da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) nesta quinta-feira (2). O alvo é uma estruturada organização criminosa formada por empresários do setor de transportes e locação de veículos, algumas pessoas ligadas a esses empresários, agentes públicos e duas servidoras da Seduc. De acordo com a PF, o grupo fraudava licitações, desviava recursos públicos e praticava lavagem de dinheiro. A estimava é de quase R$ 120 milhões desviados nos últimos cinco anos de um total de R$ 297 milhões pagos às empresas prestadoras do serviço de transporte escolar no Piauí.

Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de prisão, sendo 14 de prisão preventiva e nove temporárias. Outros 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante toda a manhã. Batizada de operação Topique, a ação aconteceu em Teresina, cidades do interior e em alguns municípios do Maranhão. A investigação inclui pelo menos 40 municípios do Piauí, onde as empresas que ganhavam licitações fraudadas subcontratavam terceiros para oferecer o serviço de transporte e ficavam com 40% dos valores pagos pelo Estado.

Conforme o delegado Leonardo Portela, coordenador da operação, a investigação envolve estado e prefeituras. Tudo começou após a Controladoria Geral da União (CGU) receber denúncia de fraude no transporte escolar em um contrato com a prefeitura de Campo Maior, no Norte do Piauí. O delegado explica que oito empresas de transporte foram utilizadas para praticar fraudes nas licitações e nove empresas para lavagem de dinheiro.

“Essas oito empresas de transporte foram utilizadas em várias prefeituras e no governo do Estado, fraudando licitações e fazendo subcontratações irregulares, resultando no superfaturamento de contratos. O início dessa operação se deu com uma denúncia ocorrida ainda em 2015 se referindo a um contrato com a prefeitura de Campo Maior. Esse contrato foi objeto de fiscalização pela CGU e a partir daí a gente passou a investigar e verificou que esse modus operandi da quadrilha se repetiu em várias prefeituras”, relatou o delegado.

De acordo com Erika Lobo, superintendente da CGU no Piauí, as empresas faziam subcontratações para a oferta do transporte escolar, o que é ilegal. Em muitos casos, as subcontratações eram integrais, todas com sobrepreço em cima do contrato. Ela explica que ao subcontratarem terceiros para oferecer os serviços, não eram sequer verificados os requisitos para o transporte de crianças e adolescentes, como as condições dos veículos.

“Com essa subcontratação indevida, muitas vezes quando se executa o contrato não se observa os requisitos que devem constar de um veículo para transporte escolar. Deve ser um veículo que traga segurança, que seja um ônibus identificado como sendo de transporte escolar, na cor amarela com a faixa preta, para a sociedade saber que aquele ônibus é de transporte escolar. Precisa ter cintos de segurança e estar cadastrado no Detran e os motoristas devem fazer parte da empresa, devem ser empregados da empresa”, explicou.

A maioria das 23 pessoas presas na operação é de Teresina. As poucas cujos mandados de prisão foram cumpridos no interior foram trazidas para a Superintendência Regional da Polícia Federal e após os procedimentos legais serão encaminhadas para o sistema prisional. Os nomes dos presos e das empresas investigadas não foram revelados. 

Os recursos desviados pela organização criminosa são oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

SEDUC-PI DIVULGA NOTA
Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Educação informou que está colaborando plenamente com a investigação, atendendo, inclusive, à recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. A nota diz ainda que a Seduc está à disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.