O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Social Cristão (PSC) e julgou como não prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB), referentes aos exercícios financeiros de 2017 e 2020, respectivamente, Diretórios Estaduais do Piau&iacu

A 2ª Vara do Trabalho (2ª VT) de Teresina realizou audiência telepresencial na Ação de Cumprimento nº 0001276-70.2016.5.22.0001, na qual foi celebrado acordo no valor de R$ 2 milhões para quitação de auxílio-alimenta&am

O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT 22) realizará o primeiro leilão de 2020 no dia 25/09, sexta-feira, a partir das 09h. O leilão de bens será executado pelo escritório do Leiloeiro Oficial, Erico Lages Soares, sob a coordenação da Ju&iacu

O plenário do Senado aprovou a PEC 95/19, que prorroga o prazo para Estados, municípios e DF quitarem seus precatórios até 2028. Atualmente, o prazo previsto é até 2024.  

O texto foi aprovado de forma unânime, com 56 votos favor&aacu

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região realizará, no dia 27 de setembro de 2019, às 09h, o leilão de bens apreendidos por determinação judicial. A ocasião é uma ótima oportunidade para adquirir bens por um v

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Elei

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Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleiçã