A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados

Políticos, amigos e, principalmente, admiradores e simpatizantes foram se despedir do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho, morto ontem. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (7), na Avenida Miguel Rosa, Zona Sul, era nítido o sentimento e comoção das pessoas que queria

A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessár

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

A equipe do vice-prefeito Robert Rios (PSB), atual secretário de Finanças, divulgou hoje (11) a nova tabela de pagamento dos servidores municipais de Teresina. E ao estabelecer até a data do 13º salário já na segunda semana de janeiro, o anúncio enfraquece as declar