O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí, Nildomar da Silveira Soares, morreu no início da tarde deste domingo (22) aos 86 anos. O magistrado estava internado num hospital particular de Teresina e não resistiu as complicações provocadas pela Covid-19.
LUTO NO JUDICIÁRIO
Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por d
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Presidente da OAB vai ao STF contra Jair Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro se explique. No início da semana, Bolsonaro disse que, se Santa Cruz quisesse saber o que aconteceu com o pai, morto pela ditadura, que perguntasse. O pedido foi distr
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Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF
A PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que Bolsonaro tem o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial.
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HERÁCLITO CRITICA “DESAPARECIMENTO” DO DINHEIRO DE EMPRÉSTIMOS
O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) usou as redes sociais na tarde da quinta-feira (30) para criticar o que chamou de “desapar
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Em parecer, Janot defende que homofobia vire crime
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que práticas de homofobia e transfobia sejam equiparadas ao crime de racismo. A defesa faz parte de um parecer emitido pela Procuradoria Geral da República no último dia 16 referente a uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pe
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Câmara retoma debate sobre redução da Maioridade Penal nesta semana
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cun
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Câmara começa a discutir PEC da Maioridade Penal
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cun
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Eduardo Cunha decide nesta semana criação de novas CPIs
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai decidir nesta semana, entre os oito requerimentos para a criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs), quais os que têm fatos determinado e justificam a criação. Os pareceres da consultoria da Mesa Diretora da C&aci
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