O TSE determinou que partidos políticos devolvam aos cofres públicos dinheiro do Fundo Partidário utilizado em contratação de advogados. Determinação se deu em julgamentos de prestação de contas do PSDB e do PP.

No caso do PSDB, o relator, ministro Og, destaco

Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes e dos seus comitês provisórios deve ser votado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constitui&

O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Piauí o balanço das ações e procedimentos realizados na instituição no ano de 2018.

Durante o ano passado, os procuradores da República que atuam no estado do Piauí ajuizaram 482 ações, dentr