Deputados contrários a aprovação da emenda que reduziu a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, tentarão anular a votação da madrugada de hoje (2). O grupo tem uma reunião marcada para o início

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de alguns setores da economia. O texto segue agora para o Senado.

O projeto estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuiç&at

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta quinta-feira (25) que colocará em votação na próxima terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal, conforme já havia anuncia

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a manhã de hoje (17) na Câmara dos Deputados, em conversas com líderes partidários. Ele considera “imprescíndível” a votação ainda nesta quarta-feira do projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento.&

O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. A resistência a esse ponto foi o motivo de a MP não ter sido

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem (20) o Projeto de Lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência e deverá ter prefer&ec

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma

O Senado aprovou ontem (25) requerimento impondo regime de urgência na tramitação do projeto de lei que trata da regulamentação da troca do indexador das dívidas dos estados e municípios com a União. A votação da matéria está marcada para a próxima te

Em discurso nesta quarta-feira (25), o senador Elmano Férrer (PTB-PI) defendeu a aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 1/2015, que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cri