Ontem, quinta-feira (26), o Política Dinâmica divulgou informações de um processo de improbidade administrativa que tramita na primeira instância da Justiça Estadual. Trata-se de um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí contra a Secretaria de Estado da Cultura, por conta de supostas irregularidades no plano de segurança do local.
Ainda que se reconheça o choque positivo da administração de Fábio Novo (PT) no setor – o volume e a qualidade das construções, reformas, editais e abertura de novos espaços de cultura é inquestionável! –, o caso específico deste processo foi argumento para o Política Dinâmica questionar sua gestão. Uma injustiça diante de todas as realizações?
O deputado acredita que sim. Primeiro porque o processo teve origem, segundo ele, no ano de 2012 e sua gestão teve início apenas em 2015. Fábio Novo também enviou ao Política Dinâmica fotos e relatórios comprovando todos os investimentos realizados no complexo T4S. As melhorias vão desde restauração de equipamentos, acessos e sinalização, até instalação completa de sistema de combate a incêndio e vigilância eletrônica. Nada disso existia quando o processo começou.
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Porém, fato prático é que no último dia 17 de novembro de 2020, o juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinou a interdição do Teatro 4 de Setembro.
Segundo ele “não se pode tolerar que há mais de dez anos esteja o Teatro 4 de Setembro sem um atestado de regularidade e, pior que isso, não se deve admitir que, durante todo este tempo, esteve em funcionamento sem condições mínimas garantir a segurança de seus frequentadores”.
O deputado convidou o Política Dinâmica para conhecer “in loco” todos os avanços. É o que vai acontecer, tão logo o espaço seja liberado pela Justiça.
Do ponto de vista legal faltam autorização, alvará perícia e laudo do Corpo de Bombeiros que atestem a segurança e a viabilidade de funcionamento daquele equipamento de cultura.
Essa documentação toda requerida pela Justiça depende de gestão, principalmente, junto aos órgãos do Governo do Estado, do qual a secretaria faz parte e administrado pelo partido ao qual o deputado Fábio Novo é filiado.
A assessoria do deputado ainda nos enviou a nota a seguir:
Em relação à matéria publicada nessa quinta-feira (26), com o título "Será tudo teatro?", no portal Política Dinâmica, segue esclarecimento:
O processo citado no post é de 2012. O deputado estadual Fábio Novo assumiu como secretário estadual de Cultura em 2015. Uma das primeiras ações da sua gestão foi justamente a reforma e modernização do complexo Theatro 4 de Setembro e Club dos Diários, incluindo a adequação do sistema de segurança, prevenção e combate a incêndios no local.
Hoje, o Theatro 4 de Setembro possui hidrantes, sistema de alarme e de monitoramento eletrônico, extintores, detector de fumaça, saída de emergência e todos os itens exigidos para garantir a segurança de quem frequenta o espaço. A reforma realizada na maior casa de espetáculos do Piauí também incluiu as instalações elétricas e hidráulicas do local, que ganhou banheiros acessíveis.
O deputado Fábio Novo esclarece ainda que, durante sua gestão como secretário, todas as solicitações do Ministério Público foram respondidas através de documentos, fotos e vídeos, anexados aos processos. A direção da casa também está a disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação do deputado estadual Fábio Novo.
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