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MANOBRA NA ELEIÇÃO PARA O TCE

DEPUTADOS CRITICAM PROJETO DE THÉMISTOCLES QUE PODE VETAR VOTO DE DEPUTADO CANDIDATO À VAGA DE CONSELHEIRO

31/08/2021 13:54

Uma proposta para eleição de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí movimentou a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) nesta terça-feira (31). O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou para imprensa que vai propor na sessão de hoje que seja modificada a eleição para conselheiro do TCE que ocorrerá no próximo dia 16 de setembro, onde pela proposta os deputados que forem candidatos se abstenham do direito a voto.  A alegação do presidente é que essa mudança traria mais lisura ao pleito, tendo em vista que apenas os 30 deputados da Casa têm direito ao voto, já outros candidatos a vaga não podem votar em si mesmo.

Presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho.

A justificativa não convenceu e nem tão pouco agradou alguns dos deputados da Assembleia. Nos bastidores, o que se comenta é que o projeto é uma manobra política do presidente da Alepi a mando de “forças externas”, como o Governo do Estado. Cujo interesse seria único e exclusivamente beneficiar a candidata do governo à vaga de conselheiro, que é a deputada Flora Isabel (PT).

“Acho uma vergonha. Nunca mudou a mesa diretora, o presidente é o mesmo, e há diversos anos que as eleições de conselheiro realizadas pelo TCE que são da mesma forma. O deputado que é deputado pode votar, mesmo sendo candidato na eleição. Agora, neste momento, em plena eleição, que temos uma realidade que todos os suplentes são de um partido [referiu-se ao PT] que tem uma candidata que é a Flora. Aí vão impedir os deputados como eu de votar, para que o suplente que é do partido votem obviamente no seu partido”, reclama o deputado Zé Santana (MDB), que é atualmente secretário de Governo e se candidatou à vaga de conselheiro do TCE.

O deputado disse ainda que soube da proposta ainda nesta terça e pela imprensa. “Pelo que soube o presidente alega essa proposta de mudança com base num regimento da Alepi que fala que em caso de votação numa emenda, proposição ou projeto que tenha interesse do deputado, que ele deve se abster de votar ou se dar por impedido. Esse regimento sempre existiu, porém visa matérias que seja leis e proposição na Casa, não tem nada a ver com a eleição que sempre foi assim. Essa mudança, se aprovada, só beneficia a candidata Flora Isabel”, ressalta Santana.

Deputado Zé Santana (MDB) esteve na Alepi conversando com colegas parlamentares para se posicionarem contra proposta de Themístocles.

 Zé Santana alega que, atualmente, é secretário de Governo e votaria à Alepi somente para exercer o direito do voto na eleição de conselheiro. Logicamente, votando em si próprio. Porém, com essa decisão, ele poderia não ser exonerado do cargo, ficando como secretário e o seu suplente que é do PT, terá o direito ao voto, e irá votar no candidato do próprio PT.

A proposta de Themístocles também foi criticada por outros deputados da Alepi, que não devem aprovar a mudança. “Eu também fiquei sabendo agora dessa proposta. Eu tenho uma filosofia que assim, se for aprovada essa proposta as últimas eleições para escolha de conselheiro do TCE terão que ser anuladas, porque das últimas vezes todos os deputados que eram concorrentes votaram. Assim, vamos anular as passadas”, alertou o deputado estadual Júlio Arcoverde (PP).

Até mesmo o presidente do PT no Piauí, deputado Francisco Limma, disse não concordar com a mudança no edital da eleição para o TCE. “A princípio não tenho uma posição sobre isso, porque soube há pouco, mas acho que é sempre um problema uma mudança durante o jogo. Se quisessem isso, deveriam ter sido feito antes de baixar o edital. Porque agora é inviável, não é uma posição minha definitiva, mas é o pensamento que tenho pelo princípio de manter as regras atuais independente de quem possa beneficiar ou prejudicar”, argumenta Limma.

Deputado Francisco Limma (PT) também foi contra mudança de regras da eleição.

O presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), disse que há mais de 30 dias estava pensando neste projeto juntamente com sua assessoria jurídica. “Por isso, vou propor aqui na mesa da Alepi para o deputado que é candidato se abster de votar. Acho que isso não prejudica nenhum candidato, porque fica de forma igual. Vou propor a reunião da mesa para que possamos dar essa orientação aos nosso colega. Democraticamente acho que isso é bom em pé de igualdade 100%, assim nenhum candidato se sentirá prejudicado. Eu não consultei nenhum candidato ainda, apenas minha assessoria e tomei a decisão porque acho que nenhum candidato deputado estadual será prejudicado”, argumenta Themístocles. 

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