INCONSISTÊNCIA, MENTIRA E FALSIDADE

A HISTÓRIA DE UM ASSÉDIO SEXUAL QUE VIROU CASO DE POLÍCIA E LEVANTOU SUSPEITAS SOBRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSO TESTEMUNHO DENTRO DA OAB-PI

Marcos Melo Marcos Melo
10/02/2021 08:37 - Atualizado em 10/02/2021 09:21

Uma denúncia de assédio sexual está virando de cabeça pra baixo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. Motivo: o procurador do Estado Celso Barros Neto, atual presidente da OAB-PI, é suspeito dos crimes de falsidade ideológica e desobediência; e a advogada Élida Fabrícia Franklin, ouvidora da Ordem, suspeita de ter cometido o crime de falso testemunho. É o retrato de uma gestão que faz vista grossa e investe capital político em sujeira jogada para debaixo do tapete.

Robson e Celso: acusado de ter assediado uma advogada e uma estagiária continua no cargo e sem sofrer qualquer medida disciplinar pela OAB-PI (foto: instagram)

A suspeita sobre Celso e Élida é descrita no Inquérito Policial 3859/2020, instaurado em 21 de julho de 2020. Vinte dias depois, em 11 de agosto de 2020, segundo o delegado João Rodrigo de Luna e Silva, já estaria evidenciado que o atual presidente da subseção da OAB em Parnaíba, o advogado Francisco Robson da Silva Aragão, casado, cometeu os crimes de assédio sexual (art. 216 do Código Penal Brasileiro), difamação (art. 139 do CPB) e injúria (art. 140 do CPB). As vítimas: uma advogada que ocupava o cargo de secretária-geral da subseção e uma estagiária, ambas solteiras.

Este caso poderia ter se tornado exemplo de uma postura de tolerância zero com assédio dentro da Ordem. Seria assim, se Celso não tivesse deixado essa história virar uma lambança institucional antes mesmo da abertura do inquérito policial. O comportamento de Celso desmancha a propaganda de quem diz ser a favor da “paridade de gênero” e prejudica diretamente advogados e advogadas que tenham sofrido ou venham a sofrer o trauma do assédio.

COMO TUDO COMEÇOU

Em dezembro de 2019, segundo depoimento da advogada no inquérito, Robson Aragão, com quem ela tinha uma relação profissional e de amizade, lhe ofereceu uma carona, após um evento da OAB, à noite. De maneira dissimulada, o presidente dirigiu seu carro por uma rota diferente do que havia combinado. Foi quando a advogada percebeu a intenção dele de levá-la para um motel, único destino naquele ponto do caminho.

Teria havido recusa dela e insistência dele. Segundo ela conta, passou por sua cabeça abrir a porta do carro e se jogar para fora com o veículo em movimento. Após perceber que ela não cederia, e tamanho foi o desespero dela naquele momento, Robson voltou à sede da OAB. E tentou beijá-la antes que ela saísse do carro.

DESDOBRAMENTOS

É uma acusação forte, com consequências bastante sérias. O inquérito policial não se sustenta apenas num testemunho. A intenção de levar a advogada para o motel foi confirmada pelo próprio presidente da subseção mais de uma vez, em reuniões virtuais e presenciais com outros integrantes da OAB. No inquérito constam pelo menos três outros depoimentos de advogadas que confirmam ter escutado as afirmações de Robson.

Robson, segundo consta no inquérito, reconheceu por mais de uma vez que quis levar a advogada para um motel, mas achou que era apelas um "flerte" (foto: instagram)

Mas apesar de confirmar a narrativa da advogada, Robson teria discordado da tipificação penal de suas ações. Do seu ponto de vista, apenas um “flerte que não colou”.

Em junho de 2020, a advogada renunciou ao cargo de secretária-geral da subseção de Parnaíba. Em seguida, Robson passou a espalhar a história de que a advogada era depressiva e ele é quem tentava escapar das investidas dela, se dizendo vítima e invertendo a história que a polícia acredita ser verdadeira.

Àquela altura, o caso já era de conhecimento do procurador Celso Barros Neto, presidente da OAB-PI e da ouvidora da Ordem, Élida Franklin.

FALTA DE BOM SENSO

A mando do presidente da OAB-PI, Élida foi a Parnaíba se inteirar do caso. Colocou frente a frente a vítima e o suposto agressor para “lavar a roupa suja”. Era o dia 4 de junho de 2020. Além de Élida, outras duas advogadas estavam presentes, inclusive a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.

A polícia solicitou informações à OAB-PI sobre procedimentos administrativos e disciplinares que pudessem existir contra Robson Aragão neste caso. O presidente Celso Barros Neto negou essas informações ao delegado, afirmando que tal procedimento administrativo seria sigiloso. Apesar de ser alertado que o interesse pessoal de Robson Aragão não poderia ser maior que o interesse coletivo das investigações.

INCONSISTÊNCIA, MENTIRA E FALSIDADE

Em seu depoimento, realizado no dia 5 de agosto, Élida afirmou que a reunião em que ela colocou uma mulher supostamente fragilizada pelo trauma de assédio sexual cara a cara com o suposto assediador foi “informal”. E que não confeccionou nenhum documento sobre a reunião.

Em seu depoimento, Élida diz que a reunião entre a vítima e o agressor não foi documentada (imagem: reprodução)

Mas ao negar informações sobre Robson ao delegado que estava à frente do inquérito, o presidente Celso Barros, no dia 6 de agosto de 2020, foi categórico em afirmar que a ata constava no processo disciplinar interno na OAB-PI contra o presidente da subseção de Parnaíba.

A resposta de Celso à polícia contrariou o depoimento de Élida, um dia após o depoimento dela. Mas já esta semana, em fevereiro de 2021, a OAB-PI informou ao Política Dinâmica por meio de sua assessoria de imprensa que essa mesma reunião foi informal e que documentos que relatem seu teor inexistem.

Suspeitos: a polícia desconfia da postura do presidente da OAB-PI e duvida da veracidade do depoimento da ouvidora da Ordem; esses são os que representam os advogados do Piauí? (foto: facebook)

Aos olhos da Polícia Civil, não faz o menor sentido que Élida tenha ido até Parnaíba, em um carro oficial da OAB-PI, apurar uma denúncia grave de assédio sexual e não tenha sido escrita uma linha como registro disso.

Em oficio enviado à polícia, Celso contraria depoimento de Élida e afirma que o documento existe e que foram os conselheiros de Parnaíba é que impediram seu envio (imagem: reprodução do inquérito)

Não acaba aí. Testemunhas relataram que Élida estava elaborando um relatório sobre o caso. O depoimento de Élida também é contrariado pela suposta vítima e por outra testemunha. Após a “lavagem de roupa suja”, Élida se reuniu sozinha com Robson. Ao retornar, teria dito que Robson confessou que tentou beijar a secretária-geral da subseção na ocasião em que a levou no caminho do motel. Mas em seu depoimento, Élida negou que tivesse dito isso a qualquer pessoa.  

Por esses motivos, Celso é suspeito dos crimes de falsidade ideológica e desobediência (art. 299 e 300 do CPB) e, Élida, pelo de falso testemunho (art. 342 do CPB).

POLÍTICA PELO MEIO: TUDO PARA DEBAIXO DO TAPETE

Nos bastidores da Ordem -- e até da Maçonaria! --, comenta-se que foi a política de classe que motivou uma “operação abafa” nesse caso. Parnaíba é o terceiro maior colégio eleitoral nas eleições da OAB-PI. Em 2018, Robson não votou em Celso. O caso do assédio, que caminhava para debaixo do tapete, teria sido visto como uma oportunidade de “amarrar” o apoio do presidente da subseção à reeleição de Celso. Enquanto o caso estivesse dentro de uma gaveta do Tribunal de Ética e Disciplina, Robson estaria nas mãos de Celso.

Não se esperava, porém, que aparecesse outra suposta vítima. Uma estagiária da subseção de Parnaíba entrou com uma representação na OAB-PI contra Robson três semanas após a ida de Élida à Parnaíba. Ela sofreu o assédio dentro de uma das dependências da subseção. Então o assédio contra a secretária-geral já não era um caso isolado, nem era o primeiro. 

Consta no inquérito e é relatado pela estagiária que dias depois ela se viu obrigada a retirar a representação, por sofrer pressões e temer represálias. 

Enquanto a apuração do caso de assédio está parado na Ordem, a diretoria da OAB-PI só pensa nas eleições deste ano (foto: reprodução)

Sobre a possibilidade de estar tentando abafar o caso, a OAB-PI disse ao Política Dinâmica que “os processos disciplinares tramitam em sigilo até o seu término, sob pena de nulidade, somente tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. Dessa forma, a OAB não pode, por força de lei, dar publicidade ou tecer qualquer comentário sobre os processos disciplinares em curso nos seus órgãos, independentemente de quem seja o representado”.

Seis meses depois da Polícia Civil encerrar o inquérito, a OAB-PI ainda não finalizou seus processos administrativos. Robson nunca foi afastado do cargo nem qualquer medida disciplinar foi tomada contra ele. E advogadas vão se vendo obrigadas a se afastar do sistema OAB. 

Enquanto isso, a Justiça já aceitou a denúncia contra Robson, por importunação sexual, crime mais grave que o próprio assédio sexual.

Chamar a gestão de Celso de lenta seria ofender as tartarugas.

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