Uma decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Alisson Araújo, determinou na última quarta-feira (17) que a Prefeitura de Teresina suspenda pagamentos para agências de publicidade. A suspeita é de que o processo licitatório tenha sido direcionado para beneficiar um esquema dentro da gestão do prefeito Doutor Pessoa (MDB). À época da licitação, a Coordenadoria de Comunicação do Município já estava subordinada à Secretaria de Finanças, onde o chefe é o vice-prefeito Robert Rios (PSB).

As empresas vencedoras da licitação – e beneficiadas pelo suposto esquema – foram a Nova Comunicação Ltda, Dallas Comunicação Ltda, Interativa Propaganda e Marketing Ltda e Três Propaganda Ltda. Para se ter uma ideia, o valor licitado pela capital – mais de R$ 20 milhões – é maior que o do Estado, cuja licitação de agências ocorreu no mesmo período e que abrange publicidade em 224 municípios.

Na decisão, o conselheiro afirmou que há “fundado receio de grave lesão ao erário” público e possibilidade de a licitação ter sido realizada com restrições ao caráter competitivo para direcionar para as empresas vencedoras.

A denúncia foi realizada pelo advogado André Portela, criador da plataforma Custo Piauí, e é sustentada pelo fato do processo de licitação atribuir 80% do peso do resultado à nota técnica e apenas 20% a preços. Na prática, isso permite a PMT escolher os vencedores por critérios subjetivos, ignorando os preços mais competitivos.

O processo, hoje, possui 821 páginas.

Esse é o segundo grande escândalo que envolve licitações e suspeitas de corrupção na gestão de Doutor Pessoa. A Prefeitura também é alvo de denúncias pela compra de 100 mil livros pelo valor de R$ 6,5 milhões pela Secretaria de Educação.

“TCE NÃO TEM PODER PARA ISSO”

A decisão do TCE fez o vice-prefeito e secretário de Finanças de Teresina, Robert Rios, perder o controle e partir para o ataque contra a corte de contas. Perguntado nesta sexta-feira (18) pelo Política Dinâmica sobre a determinação, Robert Rios preferiu dizer que a decisão não existe e que o TCE não possui poder de interferir no pagamento das empresas. 

“O TCE não mandou suspender nada, porque ele não tem poder para isso. Isso nunca chegou lá”, afirmou Robert ao Política Dinâmica.

ROBERT FORA DE CONTROLE 

O assunto não é confortável ao vice-prefeito. Depois de anos ocupando espaços na mídia apontando a desonestidade alheia, estar diante de suspeitas de corrupção em órgãos sob sua tutela causou descontrole em Robert Rios.

“Isso você está inventado. Isso é criação sua”, disse esbravejando à equipe do PD.

Mais esta crise com o TCE, comenta-se nos bastidores da PMT, deve acelerar a retirada da Comunicação do controle de Robert. O prefeito Doutor Pessoa tem sido convencido de que o vice-prefeito tem mergulhado sua gestão crises públicas e institucionais desnecessárias, além de fazê-lo parecer frágil do ponto de vista político.

O distanciamento entre Pessoa e Robert já é perceptível.