Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
UMA CAMPANHA BEM ALÉM DA OAB

VAGAS NOS TRIBUNAIS: MISTURAR AMIZADE, POLÍTICA E A OAB TEM ALIMENTADO MERCADO DO LOBBY E ENFRAQUECIDO O ADVOGADO SEM "AMIGOS"

04/06/2021 14:35 - Atualizado em 04/06/2021 18:14

Bem mais do que outras vezes, a eleição da OAB-PI este ano terá repercussão enorme no mundo jurídico, político e social do Piauí. Não porque a instituição tenha lá hoje a relevância que já teve em outros tempos. Longe disso. Mas porque muita coisa vai passar pela influência direta da OAB-PI nos próximos 3 anos. Então, leitor, preste atenção, principalmente se você for advogado.

"Faça o fuxico, rapaz! O gordinho precisa do seu fuxico pra gente ganhar bem a OAB, rapaz. Raimundo Junior é amigo dos amigos". Esse apelo circulou em grupos de Whatsapp na última semana. É uma pista de como a OAB-PI deixou de servir à classe de advogados e à sociedade em geral para patrocinar a manutenção de grupos políticos.

O áudio é acompanhado de uma imagem, onde estão, de um lado, o advogado Raimundo Júnior e, do outro, o atual presidente da OAB-PI, o procurador Celso Barros Neto. Além das fotos, números de uma suposta pesquisa, na qual Raimundo Junior teria 68% e Celso apenas 30%.

Só para refletir: quantas vezes o mandato de deputado de João Mádison foi utilizado e prol de pautas dos advogados e quantas vezes esse mandato serviu a amigos dos amigos? (foto: Jailson Soares | Politica Dinâmica)

A pesquisa, ao que parece, simplesmente não existe, por isso mesmo é tratada como "fuxico". Ter nas mãos a máquina da OAB dá condições a Celso de ter em qualquer cenário razoável os tais 30%, embora ele seja inabilidoso o bastante para não conseguir chegar nem a isso. Por outro lado, Raimundo Júnior ainda está mais perto do "traço" do que da primeira dezena de pontos percentuais nas pesquisas sérias que já circulam nos bastidores.

POLITICAGEM NA OAB

A voz é do deputado estadual João Mádison Nogueira e é dirigida ao "militante" digital Marciano Arrais, administrador de um grupo de Whatsapp, o Xico Prime.

João Mádison, além de deputado estadual, acreditem, é também advogado. Ele e Raimundo Júnior já foram sócios. "Eu apenas passei no grupo do fuxico, botaram uma pesquisa lá e eu comentei", disse o parlamentar ao Política Dinâmica. Ele revelou a proximidade entre ele e a família de Raimundo.

Amigo dos amigos: Raimundo Júnior é amigo demais de Kássio Nunes, ministro que fará parte dos quadros do STF pelos próximos 26 anos; mas quantos dos mais de 10 mil advogados do Piauí se beneficiam da mesma proximidade? (foto: reprodução)

"Qual o problema de eu escolher uma pessoa para votar? Eu não entendi a polêmica. Eu fui sócio dele, depois saí do escritório. Eu tenho o direito de escolher. Eu não tenho interesse político, eu tenho interesse de amizade. Ele é primo do William Guimarães, que é meu amigo também. O que eu puder fazer para levar alguns amigos advogados para votar no Raimundo Junior, eu vou fazer e vou levar", explicou.

Questionado sobre a origem da tal pesquisa, João Mádison admitiu que não tem essa informação. "Eu não sei não [de onde veio]. Isso aí foi ele [Marciano Arrais] quem me mandou".

No final de 2020, o atual presidente da OAB-PI, o procurador Celso Neto, indicou o amigo Aurélio Lobão para a Procuradoria-Geral do Município de Teresina. Aurélio acumula o cargo na PMT com a direção da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA) da OAB-PI.

Olha a mistura: presidente da OAB fez indicação política de seu amigo Aurélio Lobão para primeiro escalão da gestão de Pessoa e já deu abrigo na OAB a ex-secretário de Wellington Dias, investigado por corrupção passiva no esquema de desvio de recursos da Secretaria de Educação; Helder Jacobina mereceu, inclusive, elogios do procurador-geral que é também diretor da ESA (fotos: instagram)

Ou seja, misturar amizade, OAB e política não é coisa pontual nem isolada: tem sido regra que enfraquece a defesa da classe e a representação dos advogados para favorecer grupos bem específicos. É coisa que fortalece o lobby. E é até interessante ressaltar que, para ser lobista, não é preciso ser advogado. Basta ser cunhado, primo, neto, esposa, amigo de infância ou alguém a quem se deve favor... Por isso a situação é tão nociva à advocacia. 

OS INTERESSADOS

Xico Prime, grupo onde a pesquisa fantasiosa e o áudio apareceram primeiro, é uma espécie de confraria sádica da elite política, legislativa e judiciária.

A plateia das postagens inclui os deputados federais Fábio Abreu (PL), Merlong Solano (PT), Átila Lira (PP) e Marina Santos (SD); os estaduais Evaldo Gomes (SD), Flora Izabel (PT) e Pablo Santos (MDB). A Prefeitura de Teresina tem lá o vice-prefeito Robert Rios (PSB); o filho do prefeito, João "Pessoinha" Duarte; e o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa (MDB).

O supra-sumo dos empresários do Piauí se faz presente por meio de Valdeci Cavalcante e Jadyel Alencar, investigado pela Polícia Federal num esquema que pode ter desviado dezenas de milhões de reais de recursos federais administrados pelo Governo do Estado do Piauí destinados ao combate à pandemia.

Aliás, o delegado-geral de Polícia Civil, Lucy Keyko, e o secretário municipal de Segurança Pública, o coronel Nixon Frota, também estão lá. Sem falar, e representantes da elite da advocacia, como Alano Dourado e Daniel Eufrásio. O próprio Tribunal de Justiça tem seu representante no grupo, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão.

O seu administrador, Marciano Arrais, de tempos em tempos serve a campanhas eleitorais. A mais recente delas, a vitória de Doutor Pessoa em Teresina em 2020, teve no "trabalho" dele um de seus pilares fundamentais. Arrais estava ligado à campanha de ódio que atacou o ex-prefeito Firmino Filho e sua família de maneira pessoal durante os últimos 4 anos. Os ataques ao ex-prefeito viraram uma espécie de “portfólio”.  

O vereador Dudu esqueceu de citar na legenda, mas esse cidadão ao lado de Robert Rios é o famoso Marciano Arrais, administrador do Xico Prime, em foto com o governador Wellington Dias (imagem: reprodução Instagram)

Tempos atrás, prints de supostas conversas entre ele e integrantes do governo de Wellington Dias (PT) circularam em redes sociais e traziam ataques a diversas pessoas da política e até piadas com a vida íntima de desembargadores do Tribunal de Justiça. Um inquérito foi aberto, mas a perícia da Polícia Civil nunca conseguiu apurar se os diálogos eram ou não verdade, apenas concluindo que os arquivos distribuídos não eram os originais. O caso foi arquivado em fevereiro de 2020, motivo pelo qual não vamos publicar as imagens, mas é coisa que se acha fácil na internet. 

Hoje o Xico Prime é o "canal oficial" do vice-prefeito Robert Rios (PSB) no Whatsapp.

A postagem de números de uma pesquisa que parece não existir não foi a primeira em favor da campanha de Raimundo Júnior realizada dentro do grupo. E a se tirar pelo histórico dali, adversários dele podem vir a enfrentar problemas com essa "mão-de-obra especializada", caso Marciano esteja dentro da campanha de Raimundo Júnior.

AS VAGAS ABERTAS

Não tem inocentes buscando a defesa das prerrogativas de advogados nessa campanha. Falar em favor de "advogados de batente" é simples jogo de palavras para esconder o que importa de verdade nessas eleições: lobby jurídico e político.

A próxima gestão da OAB-PI deve conduzir pelo menos 3 processos de indicação de ocupantes de tribunais por meio do quinto constitucional.

Jim, Brandão e Paes Landim: preencher essas três vagas é mais importante para alguns dos pré-candidatos a presidente da OAB do que representar bem os advogados (foto: Divulgação | Jailson Soares | Politica Dinâmica)

No final de setembro deste ano, será aberta uma vaga no Tribunal Regional do Trabalho, por conta da aposentadoria compulsória de do desembargador Wellington Jim Boavista. Em outubro deste ano, se aposenta o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, que chega aos seus 75 anos. A mesma coisa acontece em outubro do ano que vem, quando chega a vez do desembargador Francisco Antônio Paes Landim pendurar a toga.

De acordo com o que se ouve nos bastidores dos tribunais, as duas vagas abertas este ano devem ser preenchidas apenas em 2022, exatamente esperando o resultado das eleições da OAB-PI. Coisa motivada pela falta de articulação e inoperância da atual gestão da Ordem no Piauí.

E pode ter mais coisa vindo por aí: o presidente Jair Bolsonaro estuda aumentar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia ter um efeito cascata e fazer crescer também o número de desembargadores nos tribunais, dando à próxima gestão da Ordem mais vagas do Quinto Constitucional para indicar.

COMO É A JOGADA

Advogados votam em 12 nomes, o Conselho Seccional reduz a lista para seis, os tribunais riscam outros três e o governador ou o presidente, dependendo do caso, escolhem um dos nomes da lista tríplice.

Estar no controle da OAB pode não garantir o nome que será escolhido por Wellington Dias ou Jair Bolsonaro -- embora ajude no lobby --, mas com certeza tem influência direta no corte daqueles nomes menos chegados aos interesses de quem manda na OAB. Com o diálogo certo nos bastidores dos tribunais, então, dá para montar um jogo de probabilidades mais favorável a um determinado candidato. O procurador Celso Neto, aliás, conseguiu tornar a do Conselho Seccional que era aberta em voto fechado, o que facilita escolhas divergentes do que seria “normal”.

Excluir nomes é tão importante quanto escolher: votação dentro do Conselho seccional pode ser fechada por manobre de Celso Barros (foto: Jailson Soares | Política Dinâmica)

Por exemplo: se lá no final sobram três nomes de advogados, dois ligados à direita e um com trânsito entre políticos de esquerda, quem teria mais chances de ser indicado por Wellington? Ou se na lista que chegar à mesa de Bolsonaro estiverem dois liberais ligados à ideias de esquerda e um conservador simpatizante do presidente, quem será o nomeado? Pode acontecer diferente, mas a probabilidade de que as indicações sigam um caminho natural do ponto de vista político é enorme.

O exemplo partidário, aqui, é meramente ilustrativo. A motivação maior pode ser corporativa, financeira, pessoal, mas o fato é que o lobby saberá identificar quais serão as motivações mais relevantes do governador e do presidente no momento da indicação das listas.

Em tese, um advogado sem ligações políticas e pessoais com desembargadores e ministros deveria ter as mesmas condições de ganhar uma causa que aqueles que fazem parte do lobby que os colocou naqueles gabinetes. Em tese, a OAB deveria trabalhar para tornar o mercado mais justo e as relações institucionais mais transparentes.

Em tese, esse texto nem precisaria ter sido escrito.

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